INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CATU/BA

INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CATU/BA^[1]

Evani Lima dos Santos^[2]

                           Flávia Pieretti Cardoso^[3]

RESUMO: Este artigo tem por objetivo descrever sucintamente sobre a inclusão de estudantes surdos nas escolas públicas no município de Catu, na Bahia. A metodologia de trabalho foi o estudo bibliográfico de cunho qualitativo, intercalado com a análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a Lei N. 10.436 de 22 de abril de 2002 e o Decreto N. 5626/2005. A base para este trabalho, além do apoio bibliográfico de autores como Sueli Fernandes (1998), Ronice Quadros (1997) e Eliana Lopes (2000),será feita a observação in lócus nas escolas municipais de Catu. O trabalho será pautado de maneira a observância e a consideração as Diretrizes Nacionais em consonância ao Decreto que regulamenta a Lei N.10.436.É proposto nesta pesquisa um paralelo com as práticas educacionais inclusivas realizadas no município de Catu. Buscando uma equidade na educação para as pessoas surdas o referido trabalho busca discorrer sobre o processo de educação de pessoas surdas na cidade de Catu/BA, para que se conheça a inclusão social destes sujeitos na escola pública. Por meio de atividades e ações voltadas para este público, a educação inclusiva se faz necessária em todas as modalidades de ensino, e na vida dos sujeitos para que se promova deste modo, a inclusão da pessoa surda em todos os espaços sociais.

PALAVRAS-CHAVE: 1 Educação Inclusiva.2Escola.3.Igualdade. 3 Direito.

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INTRODUÇÃO

        Pensando numa educação de fato inclusiva, este trabalho tem por finalidade fazer uma análise das práticas educativas voltadas para pessoas surdas ao longo da história da humanidade, buscando mostrar de que maneira esta questão era tratada e como estes sujeitos eram visto em diferentes recortes de tempo. Compreender o contexto da educação especial e como esse movimento de integração/inclusão se deu é de suma importância para o desenvolvimento de práticas pedagógicas e sociais.

        Neste contexto, será mostrado o que se tem feito no município de Catu/BA para promover a educação de pessoas surdas. A metodologia de trabalho foi o estudo bibliográfico de cunho qualitativo, intercalado com a análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a Lei N. 10.436 de 22 de abril de 2002 e o Decreto N. 5626/2005, bem como pesquisa bibliográfica de Lopes (2000) e Quadros (1997).

        A proposta de construção de um sistema educacional inclusivo na realidade brasileira encontra-se amparada legalmente nas leis e em princípios teóricos fundamentados em ideais democráticos de igualdade, equidade e diversidade. No entanto, muitas vezes, as práticas inclusivas se distanciam sobremaneira das proposições teóricas e legais, pois encontram barreiras de diversas proporções ao longo do processo. Diante de uma proposta pedagógica inclusiva, as pessoas que tem necessidades especiais se vêm em um grande dilema e a escola tem que dar conta das múltiplas tarefas que lhe são delegadas.

        O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais e estratégias de ensino.

         Neste trabalho será tratada uma das muitas deficiências que a escola brasileira possui a educação de pessoas surdas. Ao longo da história da humanidade, nos diferentes aspectos históricos, a pessoa com deficiência sofrera de maneira inimaginável, ficando a mercê de sistemas excludentes e neste contexto é que está incluída a escola.

        

1 CONCEITOS E VISÕES SOBRE A PESSOA SURDA NO PERÍODO HISTÓRICO

                A surdez é vista ao longo da história da humanidade de maneiras diferentes e os sujeitos surdos são representados como sendo algo bom ou ruim. Na época relatada na Bíblia, por exemplo, a pessoa era surda ou “muda” por conta de possessão demoníaca e para essa pessoa falasse era necessário à expulsão dos demônios. Fica evidente que, nesse contexto histórico, ser surdo era algo vexatório, pecaminoso, impuro para o sujeito.

                Bianchetti (1992) discorre de maneira cronológica num contexto histórico, a maneira como a sociedade via e tratava as pessoas com deficiência, desde a sociedade primitiva que abandonava ou deixava para trás as pessoas que não tinham como sobreviver por si só, ou, não tinham como colaborar com a sobrevivência do grupo, passando pelas sociedades da Idade Média até a Sociedade Capitalista.

        Durante toda a Antiguidade e quase toda a Idade Média, os surdos foram considerados ineducáveis, incapazes de adquirir a fala, portanto, estúpidos ou mudos, privados de alfabetização e instrução, confinados a uns poucos sinais e gestos rudimentares, isolados até mesmo da comunidade de seus iguais e incapazes de desfrutar a livre comunicação com seus pais e família (SACKS, 1990).

Sá (2004), numa reflexão a respeito da história de surdos diz que:

“Em síntese”, a história dos surdos, contada pelos não surdos, é mais ou menos assim: primeiramente os surdos foram descobertos pelos ouvintes, depois eles foram isolados da sociedade para serem educados e afinal conseguirem ser como os ouvintes; quando não mais se pôde isolá-los, porque eles começaram a formar grupos que se fortaleciam, tentou-se dispersá-los, para que não criassem guetos (SÁ 2004, p.3).

Na história ficam evidentes as situações em que as pessoas surdas conviviam em que lhes negavam seus direitos. As mudanças que ocorreram ao longo dos anos é que contribuíram para que estes sujeitos fossem vistos como pessoas de direitos.

2 A EDUCAÇÃO  DE SURDOS NO BRASIL

                

        Antes de adentrar na gênese da educação inclusiva no Brasil, é importante conhecermos um pouco, sobre o que é educação e suas intenções para com o indivíduo e a sociedade como todo, desde o início da humanidade. Segundo Lopes (1992),

                A educação qualifica os indivíduos à sua ação do presente e projeta, conjuntamente com outras instituições sociais, um ideal de sociedade a ser alcançado ou preservado. Portanto, a educação é exercida como parte integrante das diversas atividades empreendidas pelos homens socialmente organizados, organização esta marcada pelas diferentes formas que os homens encontram para produzirem os bens materiais necessários à sua sobrevivência (LOPES, 1992, p. 189).