LDB - LEI DAS DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO

Mayara Maria da Silva                                     RGM: 128631-5

Pedagogia – 1° E manhã

Lei das Diretrizes de Bases da Educação - LDB

Analisando o texto a educação básica redimensionada fui primeiramente buscar o que é a LDB e descobri que a LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação e introduz mudanças significativas na educação básica de nosso pais e que a primeira LDB foi promulgada em 1961 com o número 4024/61, e atualizada em dezembro de 1996 com o número 9394/96.

O texto nos apresenta as principais inovações introduzidas pela LDB em relação a educação básica e suas possíveis implicações sociais e nos fazer refletir sobre como e até onde ela irá conseguir ajudar na mudança da educação brasileira.

A atual LDB induz a fazermos uma reflexão crítica sobre nossa pratica educacional, tentando nos passar um entendimento mais amplo da função social da educação mostrando como nosso modo de ensino ainda é limitado e tradicional, levando sempre a obediência e passividade dos alunos, a partir da nova perspectiva, a educação básica visa a formação de individuo conscientes e de sua inserção na sociedade.

Outro marco da nova LDB é a ampliação do número de anos e etapas de escolarização, nos mostrando o que antes era limitado passa a ser unificado abrangendo a formação do indivíduo desde zero anos até a idade final do ensino médio em três etapas consecutivas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A questão da gratuidade e da obrigatoriedade da educação pública de qualidade tem sua presença fortemente expressa, ditando que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito e que progressivamente isso irá ser implantado também no ensino médio, e também a questão da educação infantil e o dever do Estado em relação a ela. Cabe ressaltar que a palavra “obrigatoriedade” vem sendo substituída pela palavra “universalização”.

O texto  nos mostra a necessidade da ampliação do direito da educação básica do ensino público não só a grande maioria de crianças, jovens e adultos, mas também incluir com atendimento educacional especifico com as minorias como população indígena e portadores de necessidades especiais, e neste sentido a uma preocupação com esses meios para efetivamente concretiza-los, pois, para garantir as condições para o pleno funcionamento do sistema de ensino os recursos financeiros são extremamente restritos, e mesmo a LDB propondo uma série de requisitos e condições não só para esta questão financeira mas também para a ampliação da alíquota do salário, a formação profissional e outros, nada foi resolvido porque as cláusulas foram retiradas da redação final frustrando as tentativas de ampliação dos recursos, isso leva o Brasil a ser  um dos países com um dos mais baixos índices de investimentos na área.

O texto também nos mostra sobre a qualidade do ensino e nos mostra a luta para uma educação pública gratuita, laica e de qualidade e a LDB da ênfase a essa garantia, concebendo-a como um direito inalienável e não como elemento a ser disputado.

A cerca da organização de conteúdos para a ampliação da educação básica se faz necessária bases de apoio como parâmetros que auxiliem o desenho de propostas curriculares visando assegurar a concretização de uma educação unitária, porem um estudo realizado mostra que esses parâmetros não torna o currículo um instrumento suficiente para assegurar uma educação unitária de qualidade.