NOVOS OLHARES E NOVAS PERSPECTIVAS À CONSTITUIÇÃO DAS UEXs

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Adriane da Silva Araújo Reis

Paula Leão Magalhães Teixeira

Queles Teixeira de Souza Reis

NOVOS OLHARES E NOVAS PERSPECTIVAS À CONSTITUIÇÃO DAS UEXs

        Tutora: Jacilei Bezerra de Souza Rocha

Matina

2015[pic 2]

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Adriane da Silva Araújo Reis

Paula Leão Magalhães Teixeira

Queles Teixeira de Souza Reis

NOVOS OLHARES E NOVAS PERSPECTIVAS À CONSTITUIÇÃO DAS UEXs.

 Trabalho final de conclusão do Curso PDDE no âmbito do Programa Formação pela Escola.

 Tutora: Jacilei Bezerra de Souza Rocha

Matina

2015[pic 3]

SÚMARIO

SUJEITOS....................................................................................................................4

PROBLEMÁTICA.........................................................................................................4

OBJETIVO GERAL......................................................................................................5

OBJETIVOS ESPECIFICOS........................................................................................6

        PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO....................................6        PARA AS ECOLAS MUNICIPAIS.....................................................................6

METODOLOGIA..........................................................................................................6

RECURSOS.................................................................................................................7

AVALIAÇÃO................................................................................................................7

REFERENCIAS............................................................................................................8

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NOVOS OLHARES E NOVAS PERSPECTIVAS À CONSTITUIÇÃO DAS UEXs.

SUJEITO

 Este projeto envolvera em sua execução os seguintes atores, Secretária Municipal de Educação, Escolas Municipais, Comunidades Escolares e APMs das escolas.

PROBLEMÁTICA

Tendo em vista a importância do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)que se constitui um dos mais importantes programas de financiamento do ensino com características de descentralização. Sua abrangência compreende escolas públicas da Educação Básica, das redes estadual e municipal, os polos de apoio presencial da UAB e às escolas de educação especialmantidas por organizações não-governamentais sem fins lucrativos.

Este Programa Federal apresenta em sua matriz teórica, parte do arcabouço da reforma do estado, iniciado nos anos 90, uma vez que a definição das políticas públicas para o Brasil, desde então, ocorre em meio ao processo de contenção de recursos financeiros na área social, que tem por base o princípio da descentralização da execução dos recursos federais, e por objetivo, a transferência de recursos financeiros às escolas públicas, visando contribuir com a melhoria de suas infraestruturas física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao seu funcionamento, reforçando lhes, inclusive, a participação social e a autogestão escolar (BRASIL/FNDE, 2005, p. 04)

A finalidade do PDDE é dar assistência financeira suplementar diretamente à escola, dando à unidade de ensino a autonomia de escolha de onde gastar esses recursos de acordo com suas necessidades. Para isso a UEx (Unidade Executora) tem um papel crucial nesse processo, pois a tem a finalidade de gerenciar os recursos financeiros destinados às escolas públicas das redes estaduais ou municipais, além de administrar as verbas, ela é responsável por manter e conserva os equipamentos e a estrutura física da instituição e por manter a integração da comunidade com a escola, contribuindo assim, para uma maior participação da família na construção do conhecimento dos alunos.

Com os estudos realizados no curso Formação pela escola PDDE e fazendo uma análise aprofundada das escolas e do PDDE no município percebemos que na formação da UEx,  os representantes são escolhidos numa Assembléia Geral, existe uma grande dificuldades para a formação do conselho pois a comunidade local não quer participar da vida da escola. De acordo com o MEC (2006, P.60), “o coletivo da escola deve participar da definição das prioridades, dos objetivos e de como eles serão atingidos”, assim como do destino dos recursos e como eles serão aplicados. A Unidade Executora deve inserir a comunidade na construção de um ambiente democrático.Os atores precisam se sentir inseridos na vida escolar, para que possam assumir a responsabilidade pelas decisões e pelo o futuro da mesma. Conforme o MEC (2006, p.40), “é indispensável à participação da comunidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino”, pois os estabelecimentos que prezam por uma administração transparente precisam inserir a comunidade em todas as ações realizadas.

No município de Matina é comum, os representantes escolhidos na Assembléia Geral apenas emprestarem o nome, por não saberem como atuar nas funções que foram designados, isso é um problema muito grave nas escolas, pois a UEx acaba não assumindo sua função, ficando muitas vezes o diretor e o coordenador com essa atribuição.

OBJETIVO GERAL

• Envolver a comunidade escolar diretamente no sentido de ser um agente fiscalizador e participativo nas decisões da UEx e no controle social dos recursos públicos repassados pelo programa PDDE;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Disponibilizar para os componentes de UEx existentes e recém renovadas, uma formação, utilizando o material do FNDE- Formação pela Escola- PDDE;
• Realizar uma palestra por ano nas escolas sobre a importância da participação dos pais, alunos, funcionários e professores no Conselho escolar e APM.

PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

• Incentivar a comunidade escolar para participar do cotidiano da escola e das suas decisões;
• Expor em lugar de destaque banner para estimular a participação da comunidade escolar na APM da escola;
• Disponibilizar para a comunidade, meios de interagir com a UEX, na ação e execução do processo de compra e prestação de contas do recurso do PDDE, com firmeza, transparência e racionalidade;
• Entender que a participação ativa da comunidade garante o controle social dos recursos públicos bem como o processo de transparência e o exercício da cidadania;

METODOLOGIA

• A Secretaria de Educação disponibilizara um funcionário, para fazer a formação da UEx existentes e posteriormente as recém renovadas, com a duração de 20 h, abordando temas como: a função de cada um no Conselho, os principais compromissos, processo de compra, prestação de contas, controle social, etc.
•   Fazer uma agenda de palestras que corresponda à reunião de pais e mestres das escolas, no intuito de atingir o maior número de pessoas possível, com a ajuda dos coordenadores das escolas;

• Realizar uma palestra por ano em cada escola do município sobre a importância da participação dos pais, alunos, funcionários e professores no Conselho escolar e APM.

• Mobilizar através de bilhetes, eventos, reuniões entre outros, a comunidade escolar a participar do cotidiano da escola e em suas decisões;
• Confeccionar Banner e expô-lo em lugar de grande circulação na escola e se possível na comunidade, para estimular a participação da comunidade escolar na APM da escola.

• Realização de uma reunião quando o recurso for creditado na conta pelo FNDE, entre a UEx e a comunidade escolar para a construção do plano de aplicação de recursos, nesta reunião deverão ser definidas quais as prioridades serão realizadas, constando em ata devidamente assinada por todos;
• Realizar reuniões de prestação de contas pelo menos um vez por ano, apresentando toda documentação e deixando a mesma a disposição para a apreciação da comunidade escolar, deixando claro todas as duvidas que houver.

RECURSOS

• Material do FNDE- Formação pela Escola- PDDE
• Recurso humano da Secretaria de Educação para a Formação e palestras;
• Banner;
• Computador;
• Slides;
• Datashow;

AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada semestralmente através de reuniões entre a equipe técnica pedagógica da Secretaria de Educação, Direção das escolas e presidentes das APMs das escolas. Onde será analisado o cumprimento do projeto, se as ações estão atingindo os objetivos propostos e o que fazer para enfrentar as dificuldades que possam surgir.