O PAPEL DA GESTÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Araguaína - TO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL – UNIPLAN

CURSO SUPERIOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

PROJETOS E PRÁTICAS DE AÇÃO PEDAGÓGICA

GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AMBIENTES ESCOLARES E NÃO ESCOLARES

ALEXSSANDRO GOMES DE SALES- UL20118144

BRUNA DA SILVA E SILVA – UL20102104

CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA – UL20116178

HAYANY NUNES SILVA – UL20114522

KATIUSCIA KEILA DE QUEIROZ BRITO GRAZIANI – UL20116166

O PAPEL DA GESTÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Araguaína - TO

2022

ALEXSSANDRO GOMES DE SALES- UL20118144

BRUNA DA SILVA E SILVA – UL20102104

CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA – UL20116178

HAYANY NUNES SILVA – UL20114522

KATIUSCIA KEILA DE QUEIROZ BRITO GRAZIANI – UL20116166

O PAPEL DA GESTÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Projeto apresentado no curso de graduação de Pedagogia do Centro Universitário UNIPLAN.

Orientador: Me. Eli Duarte.

ARAGUAÍNA-TO

2022

1. SITUAÇÃO PROBLEMA

Vem aumentando consideravelmente os índices de violência contra crianças e adolescentes, e essa violência reflete também no âmbito escolar, através de comportamentos agressivos, depressivos, queda no rendimento escolar e dificuldade de aprendizagem.

Dessa forma, o papel do gestor escolar é está capacitado para atuar na prevenção, e na identificação de casos de violência. Assim, como o gestor pode contribuir para a minimização dos índices de violência contra crianças e adolescentes? Que estratégias o gestor pode adotar visando conscientizar e alertar as crianças e adolescentes sobre os riscos da violência doméstica?

2. JUSTIFICATIVA

Com a pandemia da COVID 19 e o fechamento das escolas, o canal de denúncias de violação aos direitos humanos receberam, até maio de 2021, 25,7 mil denúncias de violências físicas e 25,6 mil violências psicológica. Tendo como as maiores vítimas crianças e adolescentes que correspondem a 59,6% do total de ocorrências AGEMT (2021).

Segundo o instituto Sou da Paz 84% dos casos aconteceram no âmbito familiar e 75% das denúncias registradas foram de estupro, o que dificultou ainda mais as denúncias AGEMT(2021).

O estudo também mostra o papel importante que a escola tem frente à proteção de crianças e adolescentes. Segundo um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o fechamento das escolas foi vetor da diminuição de denúncias, já que professores frequentemente conseguiam identificar a vítima, além de tomar providências. “A escola tem grande importância na fiscalização. Os professores vêm se tem marcas de agressão no corpo na criança. Ali surge a maioria das denúncias ao conselho tutelar”, explicou a advogada coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fundação Santo André, Juliana Pereira.

Nesse contexto, o gestor é o principal responsável por identificar, e promover campanhas de combate à violência contra a criança e ao adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº80.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz na Subseção IV:

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência. (BRASIL, 1990).

Dessa forma, é importante que o gestor esteja apto para trabalhar dentro do contexto escolar, utilizando de diversos recursos a fim de conscientizar, identificar e prevenir os casos de violência contra as crianças e adolescentes.

3. EMBASAMENTO TEÓRICO

O lar, deve ser o local mais seguro para crianças e adolescentes, pois é nele que a criança cresce, e tem seus primeiros contatos com o convívio social familiar, no entanto, nem todos os lares são seguros, em muitos lares brasileiros também é frequente o agravo da violência doméstica. De acordo com Platt e Coelho (2020, p.2):

Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) revelam que em 2017 foram 126.230 casos de violência contra crianças e adolescentes de até 19 anos de idade (correspondendo a 42% do total de casos notificados naquele ano). O registro de 21.559 mortes por causas externas, acidentes e violência até 19 anos mostra que muitos não resistiram aos maus-tratos. Desses casos, um quarto morreu antes dos 10 e mais de 10% (2.309 crianças) tinham até 4 anos de idade.

Analisando a fala dos autores, é possível perceber que os índices de casos de violência contra crianças e adolescentes foram altíssimos 2017, evidenciando assim, a necessidade de a escola promover espaços de debates e reflexões visando minimizar tais índices. Além desses