REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

FACULDADE PASCHOAL DANTAS

CURSO DE PEDAGOGIA

DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA

PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

SÃO PAULO, MAIO 2015

DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA

PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de Pesquisa apresentado adisciplina Metodologia da Pesquisa,como requisito parcial de conclusão do curso de Pedagogia.Orientador Prof.º MestreEdson Luís Soares Dias.

SÃO PAULO, MAIO 2015

DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA

PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia da Pesquisa,            como requisito parcial de conclusão do curso de Pedagogia.Orientador Prof.º MestreEdson Luís Soares Dias.

DATA: 29/05/2015

CONCEITO______________________

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        Profº Mestre Edson Luís Soares Dias

ORIENTADOR

“Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes;

e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado.”

Herbert de Souza.

Dedico esta pesquisa em especial, a minha filha Evelyn,a pessoa que mais amo na vida, por me trazer tanta alegria. E me da forças para lutar todos os dias. Todos os sacrifícios são para você. Obrigada por existir e me fazer a pessoa mais feliz do mundo, apenas  com o seu olhar já sinto uma paz e alegria imensa mesmo que por dentro eu esteja mal.

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer primeiramente a Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades, e me guiou por este caminho, medando força e coragem para seguir em frente e alcançar meus objetivos.

Ao meu esposo Willians, pelo seu apoio, carinho e compreensão e principalmentepelo seu incentivo e apoio em não me deixar desistir dos meus objetivos por mais difícil que foi enfrenta-los.

A minha filha Evelyn,a qual dediquei esta pesquisa pelas alegrias e carinho que me proporcionou, por ter sido tão compreensiva nos momentos em que estive tão distante e cansada para lhe dar a atenção merecida.

Agradeço а minha mãе Euda, heroína qυе mе dеυ apoio, incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço.

Agradeço aos meus colegas de classe que nos momentos de dificuldades uns tentavam ajudar aos outros e em especial a Isabel Cristina que sempre em que precisei de ajuda ela não hesitou em me auxiliar nas minhas dúvidas.

Ao meu orientador, Profº Mestre Edson Luís Soares Dias, que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência para que minha formação fosse também um aprendizado de vida, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta pesquisa, serei eternamente grata.

A Facudade Paschoal Dantas, pela oportunidade dе fazer о curso.

E por fim, a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente,para a conclusão deste trabalho.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução damaioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dadoa imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Elepreocupa-se com a constitucionalização na maioridade penal, e em todo ordenamento jurídico, e ainda faz uma abordagem sobre o caráterfundamental da inimputabilidade penal e o tratamento dado ao assunto pelo Estatutoda Criança e do Adolescente. Posteriormente, o estudo aborda princípiosconstitucionais e infraconstitucionais relacionados aos menores, e ainda, os critériosexistentes usados para a aferição da maioridade penal. O trabalho valeu-se também do método comparativo,examinando a legislação brasileira e como alguns países tratam do assunto e omodo que cada um utiliza para estabelecer seus limites etários, além disso, ométodo lógico e sistemático no transcorrer da pesquisa e na formação doconhecimento e conclusões resultantes desta. A partir da análise dos diversosposicionamentos favoráveis e desfavoráveis à redução da idade penal, o estudodeixa bem claro que não há unanimidade acerca do tema, portanto, não se podefalar em pacificação social, posto que este assunto é extremamente polêmico.

Palavras-chave:Estatuto da criança e do adolescente; Imputabilidade penal; Redução da Maioridade Penal; Legislação Brasileira.

JUSTIFICATICA

A discussão deste problema mostra-se de grande importância para toda sociedade uma vez que restaurar a segurança da população é garantir o bem estar social e assegurar a aplicação dos princípios fundamentais da Constituição brasileira. Diante dos recentes acontecimentos de criminalidade e violência, que vem tomando conta do cotidiano da sociedade brasileira, e com a participação de menores em crimes significativos, tem-se discutido uma forma de se modificar essa situação. Com o incentivo da mídia as atenções se direcionaram para a redução da maioridade penal, como forma de solução para a violência no Brasil. É notável que retirar a previsão de inimputabilidade para os menores de 18 anos não acabaria com a criminalidade e violência da nossa sociedade, nem tampouco diminuiria a insegurança vivida pelos brasileiros. As cadeias estão abarrotadas e já se demonstraram insuficientes para refrear ou reeducar os adultos. A experiência precoce nas cadeias não ajudaria para a redução da criminalidade e violência uma vez que o índice de reincidência carcerária é superior aos índices das instituições juvenis. Outro ssim, a origem dos problemas no Brasil encontra-se na educação e na desigualdade social gerada pela falta da mesma.