CONTEXTUALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR

OFICINA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Rafaela Liell Schmitt

Tatiane Silva de Azevedo

CONTEXTUALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL

TOLEDO – PR

2018

1. TEMA DE INTERESSE

Acolhimento Institucional.

2. PROBLEMA

Quais as formas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Brasil e qual o papel da Psicologia diante desse contexto?

3. HIPÓTESE

Crianças em acolhimento institucional passam por grandes interferências e necessitam de acompanhamento psicológico.

4. OBJETIVO GERAL

Identificar os tipos de acolhimento institucional e a inserção da psicologia.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar o contexto de Acolhimento Institucional.

• Como acontece no Brasil.

• Qual Acolhimento é melhor para a criança/adolescente?

• O que Psicologia têm feito e pode fazer nesse contexto?

6. METODOLOGIA

7. JUSTIFICATIVA

8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O ECA (BRASIL, 1990), define o acolhimento Institucional é um serviço que tem por objetivo acolher provisoriamente crianças e adolescentes de ambos os sexos, de 0 à 17 anos e 11 meses, que tiveram seus direitos violados, ou seja, os usuários abrigados encontravam-se em situações de risco pessoal, social ou de abandono, cujas famílias estão impossibilitadas de cumprir suas funções de proteção. Essas unidades de acolhimento devem oferecer aos usuários um ambiente familiar, onde todos possam se sentir inseridos na comunidade. Assim, “evolve o afastamento da criança ou do adolescente da convivência familiar e a passagem da guarda provisória para o dirigente da instituição” (SIQUEIRA, 2010).

Em termos de acolhimento institucional, existem abrigos, casa lares e casa de passagem. Abrigos são definidos por Prada e Weber (2006), como, “são instituições para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social,”. As crianças/adolescentes moram no abrigo e são cuidadas por funcionários, sendo estes responsáveis por suprir as necessidades dos mesmos. Já a Casa Lar, definido por Prada e Weber (2006), como, “A Casa Lar é um sistema de organização de instituições que abrigam crianças em situação de risco pessoal ou social, ou abandono”. A Casa tem como objetivo garantir o direito a cidadania e educação, oferecendo um convívio familiar substitutivo.

A principal diferenciação entre o Abrigo e Casa lar é, portanto, segundo Prada e Weber (2006), é a sua organização, já que a Casa visa gerar um ambiente familiar para as crianças e adolescentes, criando um maior contato afetivo, contanto com um casal social ou mesmo uma mãe social, que mora na casa junto das crianças.

Já a Casa de Passagem, tem também por objetivo acolher crianças e adolescentes em situações de risco, porém, provisoriamente. Deve suprir as necessidades básicas como higiene, alimentação, saúde e lazer. Ou seja, este é um serviço de acolhimento imediato, que trabalha em atender á alguma demanda especifica para então realizar os encaminhamentos necessários. Considerando que o sujeito está apenas de passagem, até a situação se alinhar.

Em 2004, segundo Silva apud Siqueira e Dell’ Aglio (2010), no Brasil, havia 20.000 crianças e adolescentes institucionalizados. Após a implementação do Instituto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, algumas mudanças no processo de institucionalização aconteceram, tanto na sua organização como na estrutura física como pontua Guará (2006), Siqueira e Dell’ Aglio (2006), visto à insatisfação e preocupação com a qualidade dos serviços oferecidos.

No Paraná, segundo estudo realizado pela Secretaria do Estado da Criança e Juventude, existiam, em 2007, (LAZZARINI, 2007) apud Machado (2011), 285 abrigos, distribuídos em 154 municípios, atendendo um total de 3786 crianças e adolescentes.

A nova Lei Nacional de Adoção, de 3 de agosto de 2009, estipula que a criança ou adolescente não deve ultrapassar o limite de dois anos institucionalizada. O termo “abrigamento” também foi substituído por “acolhimento institucional” (BRASIL, 2009) ,apud Siqueira e Dell’ Aglio (2010). Além da mudança do termo, outros aspectos acerca do ECA foram alterados desde 1990, referentes à institucionalização até presente momento (2017).

Segundo Santos ( .. ) nos antigos abrigos no Brasil predominava uma função assistencialista, oferecendo somente um lugar para as crianças e adolescentes abandonadas, não havendo compromisso com a questões desenvolvimentais da infância. Com a nova Lei Nacional de Adoção, foram estipulados critérios para a institucionalização de crianças e adolescentes.

Machado (2011) pontua que o local de acolhimento não deve ser entendido como um local de exclusão, mas sim de desenvolvimento da criança, pensando em medidas educativas e também afetivas. As indicações feitas pelo ECA, e também por Mello (2004) são de que o abrigo deva se assemelhar a um lar comum, cujo atendimento deveria ocorrer em pequenos grupos.

Entendemos como suporte social a existência de pessoas ou de uma pessoa em que se possa confiar e, na infância os pais são essenciais exercendo esse papel de apoio. Já na adolescência essa rede de suporte é expandida para além dos pais, podendo ser os amigos ou um par. Nas Instituições de Acolhimento, as pessoas que trabalham nesse ambiente vão exercer esse papel de suporte social, “as quais supostamente fornecem os recursos necessários para o jovem enfrentar os 2 acontecimentos negativos provenientes quer da família, quer