Disputa de Guarda

ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO JUDICIARIO:

DISPUTA DE GUARDA

Resumo: O presente trabalho visa compreender como é feita a avaliação psicológica em casos de disputa de guarda, através da literatura e entrevistas semi dirigidas. Buscou mostrar como o psicólogo jurídico auxilia na decisão de casos referente à disputa de guarda dos filhos. Os casos que envolvem a disputa dos filhos são conduzidos pela Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Família e Sucessões. Na psicologia Judiciária, o profissional psicólogo desempenha a função principal de auxiliar o Juiz, isto é, de assessorar para a tomada de decisões jurídicas, por meio dos estudos psicológicos de casos. Tais estudos implicam a realização de avaliações psicológicas no contexto institucional, envolvendo as pessoas implicadas como partes do processo judicial. Nas disputas de guarda são importantes principalmente, analisar os aspectos psíquicos que envolvem a criança, os requerentes da guarda e o vínculo existente entre eles. Pois no processo de guarda o que realmente importa é o maior interesse da criança e o seu bem estar. A guarda por sua vez é um instituto legal previsto nos artigos 1.583 e seguintes do Código Civil e, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente. A guarda então é dar a responsabilidade do cumprimento dos direitos e deveres da criança e do adolescente, ao guardião, para que o mesmo venha a proteger e oferecer suprimentos que o menor venha a necessitar para seu desenvolvimento saudável.

Palavras-chave: Disputa de guarda, guarda compartilhada, avaliação psicológica, alienação parental

Os casos que envolvem a disputa de guarda dos filhos são conduzidos pela Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Família e Sucessões.

A intervenção do psicólogo em casos jurídicos é avaliada por regras jurídicas e dentro de um contexto institucional em que o objetivo é fornecer auxilio para tomada de decisões das autoridades judicial. Na psicologia Judiciária, o profissional psicólogo desempenha a função principal de auxiliar o Juiz, isto é, de assessorar para a tomada de decisões jurídicas, por meio dos estudos psicológicos de casos. Tais estudos implicam a realização de avaliações psicológicas no contexto institucional, envolvendo as pessoas implicadas como partes do processo judicial

Nas disputas de guarda é importante analisar os aspectos psíquicos que envolvem a criança, os requerentes da guarda e o vínculo existente entre eles, pois no processo de guarda o que realmente importa é o maior interesse da criança e o seu bem estar, devido a isso a importância de investigar todo seu âmbito familiar.

A guarda por sua vez é um instituto legal previsto nos artigos 1.583 e seguintes do Código Civil e, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente. A guarda então é dar a responsabilidade do cumprimento dos direitos e deveres da criança e do adolescente, ao guardião, para que o mesmo venha a proteger e oferecer suprimentos que o menor venha a necessitar para seu desenvolvimento saudável.

O psicólogo quando atuante em disputa de guarda deve saber identificar as características que possam estar evidenciando uma Síndrome de Alienação Parental e assim buscar intervir para amenizar as consequências que a mesma pode trazer.        A Alienação Parental acontece quando um dos pais ou responsável coloca para a criança uma idéia ruim e negativa sobre seu ex-cônjuge, para que com isso possa se favorecer na disputa judicial ou atingir o outro. 

Os profissionais da psicologia em casos de disputa de guarda procedem ao trabalho da seguinte forma:  entrevistas com os pais, entrevista com a criança de forma lúdica quando muito nova, observação pais e filho, aplicação de teste psicológico com os pais, historia da criança por meio de uma entrevista psicológica, contato com a escola e médicos, contato com os parentes e outras pessoas próximas a criança, visita domiciliar.

Com esse artigo busquei compreender como é feita a avaliação psicológica em casos de disputa de guarda. Entender como é o processo de avaliação realizado pelo psicólogo jurídico e compreender quais os critérios utilizados pelo psicólogo para subsidiar o juiz no momento da determinação da guarda.

A atuação do psicólogo no judiciário

A entrada do psicólogo nos casos de famílias se deu a partir dos moldes das pericias psiquiátricas. O profissional de saúde mental é indicado pelo juiz para assumir o cargo de perito onde irá investigar e analisar o caso para compor na decisão do juiz. (SHINE 2003)