NOÇÕES BÁSICAS DE EPIDEMIOLOGIA, ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA

PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - MESTRADO

NOÇÕES BÁSICAS DE EPIDEMIOLOGIA, ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE

Módulo: Epidemiologia

Professores: Enirtes Caetano Prates Melo, José Fernando de Souza Verani, Valeska Carvalho Figueiredo e Luiz Antonio Bastos Camacho

Área de Concentração: Políticas, Planejamento, Gestão e Cuidado em Saúde

Aluna: Leticia Paladino

1. Apresente sucintamente sua proposta de dissertação (objeto de pesquisa, objetivos e justificativa; até 10 linhas)^[1]

Tendo como objeto de pesquisa o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) e como ele mudou a assistência e o cuidado em Saúde Mental (SM) no estado do RJ, é que o trabalho objetiva analisar e compreender as transformações e os impactos deste processo no cuidado de usuários em sofrimento psíquico grave. Para tanto, tem como objetivos específicos: entender a construção da RPB e como ela visa romper com o paradigma psiquiátrico; levantar e analisar quais mudanças efetivas (leis e políticas) foram disparadas por este processo no que se refere ao cuidado em SM; analisar o processo de substituição dos dispositivos de cuidado na assistência em SM. Este estudo se faz importante à medida que pretende avaliar o processo de RPB e se ele está conseguindo promover mudanças, políticas e assistenciais, no cuidado à usuários em sofrimento psíquico grave no direcionamento da lógica antimanicomial.

Questão 1: No trecho abaixo são destacadas contribuições da epidemiologia no campo da Saúde Pública.

“Na Saúde Pública, a epidemiologia é a área de conhecimento que proporciona as bases de sustentação e avaliação das medidas de controle, favorece o diagnóstico das doenças e facilita a construção e a verificação de hipóteses de causalidade. Por meio do método epidemiológico, é possível estudar a frequência, a distribuição e os determinantes dos eventos relacionados à saúde” (Ministério da Saúde, 2005).

a. Descreva e comente sucintamente a dimensão do problema de saúde que será abordado na sua dissertação apresentando as medidas de frequência mais relevantes (até 10 linhas).

Um dos pontos cruciais do movimento de RPB eram os hospitais psiquiátricos, os elevadíssimos números de internos e as condições desumanas destes. Em 1985, o número de leitos no INAMPS chegou a 123.355, representando 23,57% do total de leitos no Brasil  (LOUGON, 2006). Apesar de o processo de RPB já ter deflagrando experiências locais antimoniais pelo Brasil, foi com a Lei 10.216, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental e questiona a centralidade do Hospital Psiquiátrico nesta assistência, que os números começaram a mudar de forma mais importante. No estado do RJ, em 2000, a prevalência das internações psiquiátricas chegou a 428 por 100.000 habitantes^[2], já em 2017, a prevalência foi de 40 internações psiquiátricas por 100.000 habitantes^[3][4]. O número de internações psiquiátricas são um bom parâmetro para avaliarmos a eficácio dos dispositivos territoriais e antimanicomiais de cuidado em SM.

b. Apresente e comente sucintamente dados da literatura ou das estatísticas de morbidade e mortalidade que mostrem a variação destas medidas no tempo^[5].

Entre os anos de 1999 e 2010, pudemos constatar uma queda significativa do número de internações desse período, que foi de 60.494 em 1999 para 17.826 em 2010, o que representou uma queda de 70%. A queda mais vertiginosa e brusca desse período foi entre os anos 2001 e 2002, saindo de 52.139 internações para 33.614, dados que podem ser justificados pela implantação em 2001 da Lei 10.2016 que redireciona a assistência em SM e coloca as internações psiquiátricas como último recurso no cuidado ao usuário em sofrimento psíquico. Nesse período, no que diz respeito à frequência total, tivemos 1.179.543 internações e a frequência absoluta de 11,64% de todas as internações das diferentes especialidades. Apenas pelos dados de internação é difícil falar da eficiência da reorientação do cuidado, mas a queda do número total de internações nos dá indícios de que as internações têm sido usadas com mais cautela e não como primeiro e, muitas vezes, único recurso.^[6]

c. Apresente medidas que caracterizem grupos (idade, sexo, raça etc.) e locais (bairros, cidades ou países) de risco para o problema de saúde (até 10 linhas)

A partir da tabela que Pereira et al (2012) fizeram sobre frequência relativa das internações avaliando quanto ao sexo, faixa etária e diagnóstico no período de 1999 a 2010, foi possível observar que cerca de 65% das internações psiquiátricas foram em pacientes do sexo masculino, sendo mais frequentes nas faixas etárias entre 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. A internação por Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes foram as mais frequentes em ambos os sexos, sendo que entre os homens, a frequência é maior na faixa etária de 20 a 30 anos, e entre as mulheres a frequência é maior na faixa etária de 30 a 39 anos. Quanto a segunda causa mais frequente de internação, temos uma diferença entre os sexos. Para os homens, a segunda causa mais frequente de internação foi devido ao uso abusivo e a dependência de álcool, já entre as mulheres, a segunda causa mais frequente de internação é devido aos transtornos de humor.