POLÍTICAS SOCIAL NO BRASIL E O SERVIÇO SOCIAL
Por: AMLA • 20/10/2016 • Trabalho acadêmico • 1.530 Palavras (7 Páginas) • 296 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
INTRODUÇÃO
Esta produção textual trata das políticas sociais no Brasil e o serviço social, onde mostra de forma objetiva a importância da questão social na construção das mesmas e na da citada profissão. Não deixando também de tratar as formas de intervenção do Estado junto a esta questão, antes e depois da Constituição Federal de 1988, alem do processo histórico e teórico da profissão a ela atrelada, o serviço social e a ética profissional por ela percorrida instigando assim a reflexão do discente que é se extrema importância para sua formação.
O conteúdo a ser descrito tem como fonte o conhecimento adquirido através de tele aulas, slides, web aulas e principalmente dos livros do curso, fundamentando, portanto o que será apresentado.
DESENVOLVIMENTO
No Brasil, não diferentemente de outros países, as políticas sociais surgiram como respostas ao enfrentamento da questão social. Questão esta oriunda das consequências resultante do processo de industrialização capitalista, onde o homem vende sua força de trabalho em troca de uma remuneração, que visa garantir a sua subsistência e sanar suas necessidades. Período marcado pelo um nível de tensão muito grande entre os trabalhadores e ausência de legislação trabalhista. Pois a questão social tem em seu palco elementos da realidade, como a pobreza, os conflitos de classe, a contradição e exclusão social e a miséria que fazem parte de grande parcela da população brasileira.
Com o aumento do desenvolvimento industrial, havia consequentemente, uma maior exploração, como também uma maior concentração de renda, pois o lucro ficava nas mãos de poucos, e assim aumentava a insatisfação da classe trabalhadora, gerando portanto o agravamento da questão social.Esta que permaneceu por vários anos na ilegalidade, por ser formulada como desordem, criminalizando o sujeito e enfrentada via aparelho repressivo do Estado. Vista então como caso de policia.
Foi só a partir de 1930 que o Estado passou a intervir por meio de políticas sociais nas expressões da questão social. E é no campo das instituições e das organizações que se dão enfrentamento destas expressões. É que o Estado não poderia desconsiderar por completo as necessidade e interesses das classes dominadas, como condição mesma de sua legitimação.
A principio as políticas se constituíam de implementação de assistência social, de prestação de serviço social que contemplava uma diversidade de informações e ações como, adoções, internamentos, reabilitação, consultas medicas, atendimento psicossocial e reinserção social, tudo de cunho assistencialista.
No Brasil vários marcos se referem às políticas e aos direitos sociais como a Lei Eloy Chaves de 1923, que cria a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP),destinada aos trabalhadores ferroviários, como respostas as lutas sociais; a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942, coordenada pelas primeiras damas para atender as famílias dos pracinhas envolvidos na guerra; o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1966, e muitos outros mais sendo portanto,o marco maior a Constituição Federal de 19888, conhecida como constituição cidadã.
Fazendo um breve histórico das políticas sociais no Brasil, desde 1930 até a constituição de 1988, podemos citar dois períodos que segundo Santos(1987,p89) pode se considerar um marco das políticas sociais pois se respalda em períodos em que se pode observar efetivos progressos na legislação social, os quais coincidem com as ditaduras. O primeiro iniciado na era Vargas, um governo populista, e marcado por transformações no campo dos direitos sociais, principalmente no tocante a classe trabalhadora. Como por exemplo, dessas transformações temos a (CLT), Consolidação das Leis Trabalhistas promulgada em 1943, marco dos direitos trabalhistas. Porém Tinha como principal característica, a fragmentação, a centralização e ausência de participação popular. Em 1964 inicia-se a era da ditadura militar que tinha características semelhantes acrescidos de forte repressão.
E após o fim do regime militar é instituída então a constituição Federal de 1988, marco maior dos direitos políticos da historia do país, considerada uma das maiores conquistas do povo, pois estabeleceu um novo patamar para assistência de seguridade brasileira composta pelo tripé, previdência, saúde e assistência social, além da abertura política através da descentralização com a participação da sociedade civil, na formulação, implementação e controle social nas políticas públicas através de conselhos e outras formas de participação. Apesar das conquistas existem barreiras impostas para interferências nas mesmas entre as quais estão à ausência de prioridade política e o chamado neoliberalismo que prioriza a economia sem dar importância às necessidades sociais.
Considerando todo esse processo histórico que levou a efetivação das políticas sociais resultante do enfrentamento da questão social e tendo o Serviço Social seu bojo nesta questão, é que possível identificar a importância do surgimento desta profissão e a evolução do seu código de ética para fortalecimento da mesma.
Esta profissão surgiu em 1930, vinculada à igreja católica. Tinha como objetivo defender a família operaria da ameaça do comunismo. Em seguida o estado solicitou o trabalho do a Assistente social na implementação de políticas assistenciais no atendimento a classe operaria para amenizar os conflitos consequentes da industrialização.
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