A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

[pic 1]

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

HELENA MOREIRA DE CASTRO

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

E SERVIÇO SOCIAL

[pic 2]

                                                                URUAÇU

                                                                     2012                                                                                                                              

               

             HELENA MOREIRA DE CASTRO    

                       

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

E SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Ética e Legislação Profissional, Políticas Sociais l, Oficina de Formação-Instrumentalidade do SSOC, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do SSOC lV Profs. Clarice da Luz kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Paulo Aragão.  

URUAÇU

2012                            

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------04

DESENVOLVIMENTO-----------------------------------------05

CONCLUSÃO----------------------------------------------------14

REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------15

INTRODUÇÃO

Minhas pretensões no discorrer desse trabalho, é apresentar meus conhecimentos adquiridos até qui; no estudo do curso de Serviço Social.

Será apresentado historicamente as Políticas Sociais no Brasil e Serviço Social. Praticamente essa dupla, ambas renasceram juntas, caminharam, lutaram e cresceram em meios aos turbulentos acontecimentos; políticos e econômicos brasileiros.

‘Em Política Sociais l pg. 03, nos ensina que: as políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais.

São apresentadas de acordo com o público-alvo: crianças, jovens e idosos(as) e por critério de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desaptados sociais etc’.

Pensando assim dessa forma, essas classificações tacham os usuários em uma situação mais humilhante ainda e de necessitados que precisam pegar uma fila e esperar o atendimento conforme a sua classificação.

Isso me fez lembrar de em 1970, quando fui para uma fila tentando uma inscrição para pegar leite mensalmente. Quando chegou minha vez a atendente me olhou bem, à mim e ao meu bebê que estava comigo e me disse que estávamos limpinhos, arrumados, então agente não precisava. E não fez minha inscrição.

Enfim vamos ver um pouco, o que é realmente Políticas Sociais, na história do Brasil.

DESENVOLVIMENTO

Sabemos que as Políticas Sociais e Serviço Social no Brasil, vieram como consequência do capitalismo. Foi uma dialética de acontecimentos variáveis,  polêmicos e bastante tardio.

Para haver política  social é preciso haver Estado. Eu sempre me fiz essa pergunta: Por que o governo é tão pequeno e domina uma nação inteira? Será por causa das leis?

Não sei se estou enganada, mas, eu entendi que para ser Estado, tem que ter o ‘monopólio exclusivo da utilização da coerção física e da força’. Isso significa que está alienado à ele, a Força, através da Polícia, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. As Autoridades = juiz, delegado, funcinários públicos, chefes religiosos, de entidades, até de família e a Influência = ou habilidade para afetar as decisões e ações de outros, mesmo não possuindo autoridade ou força para assim proceder.

E que, o Estado tem o controle da vida dos cidadãos através do: registro de nascimento, carteira de trabalho, identidade, casamento, propriedade da terra, o atestado de óbito... são atividades do Estado, regulando geral a sociedade civil que a ele pertencer. E com o monópolio exclusivo da coerção física e da força, se acha no direito de manipular a população como lhe convém, como foi no caso do terror da vacina em 1905, quando invadiam as casas vacinando todo mundo sem explicar nada, punha fogo nos colxões... porque se não fizessem isso, os estrangeiros não viriam ao Brasil com medo de doenças e o Brasil não teria o lucro da vinda deles.

E era assim, o Estado não tinha tambem nenhuma obrigação para com o trabalhador. Mas em 1917, houve o maior movimento grevista sindical da história brasileira. Uma paralisação geral da indústria e comércio do Brasil. A reidinvicação dos trabalhadores, era por melhores salários e condições de vida no trabalho. Foi aí então que teve início a regulamentação de saneamentos básicos nas empresas, onde o trabalhador não tinha acesso nem à agua, banheiro...                                    

Em se tratando exatamente do nosso assunto, as políticas sociais são resultados do capitalismo ou, capitalxtrabalho. Porque nele, o capital só se sustenta na exploração do trabalho e o contexto do capitalismo é que, as política sociais são a manutenção da ‘ordem social’. Em outras palavras, a sociedade recebendo benefícios, não percebem a exploração...

Políticas Sociais é qualquer benficio público em favor do cidadão como: educação, saúde, assistência... oferecido pelo Estado ou empresas privadas.

No Brasil, no pré-capitalismo antes de 1930, nem mesmo o Servço Social era uma política social, porque não era uma entidade do Estado e nem registrada. Era uma instituição de caridade, paga pela Igreja e latifundiários.

 Mas já existia um enormes movimentos por parte dos trabalhadores, na reivindicação pelos seus direitos.

Em função desses movimentos talvez, em 1923, o Deputado Federal Eloy Chaves, criou um benefício. Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP), mas não era política social, porque era só para os ferroviários; uma parte financiada pelos patrões e outra pelos empregados. Nada a ver com o Estado.