O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade de Santo Amaro como pré-requisito à realização de Trabalho de Conclusão de Curso para o Curso de Serviço Social.

São Paulo

2015

SUMÁRIO

1.IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS......................................................................

2.TÍTULO DO TRABALHO...................................................................................

3.DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................

4.PROBLEMA DA PESQUISA..............................................................................

5.PROPOSIÇÕES DE PESQUISA OU HIPÓTESES............................................

6.JUSTIFICATIVA.................................................................................................

7.OBJETIVOS........................................................................................................

8.METODOLOGIA................................................................................................

9.REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................

10.PLANO PROVISÓRIO DO ASSUNTO.............................................................

11.REFERÊNCIAS..................................................................................................

1.IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS

2.O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS

3.DELIMITAÇÃO DO TEMA

A elaboração dessa pesquisa busca obter dados sobre os menores infratores na Comarca de Jacupiranga/SP., que abrange os municípios de Jacupiranga, Cajati e Barra do Turvo, cidades localizadas no Vale do Ribeira, no qual as pesquisadoras residem. Vamos focar as pesquisas no município de Cajati, onde a demanda e o número de ocorrências é maior. Pesquisamos o aumento de atos infracionais num período de 5 anos, nos anos de 2010/2014 junto ao Poder Judiciário.

4. PROBLEMA DE PESQUISA

O aumento de infrações cometidos por crianças e adolescentes cresce a cada ano. Pais não sabem o que fazer, os órgãos competentes se mostram incapazes de deter esse aumento e a sociedade em geral sofre com suas conseqüências. As crianças e adolescentes em nossa região sofrem com a falta de oportunidades, lazer, pobreza crescente, favorecendo assim a prostituição infantil, e drogadição, com número crescente de adolescentes e mesmo crianças no tráfico.

5.PROPOSIÇÕES DE PESQUISA E HIPÓTESES

I. A educação pode influenciar de alguma forma na prevenção de menores infratores? 

A educação tem papel primordial, no embate contra o aumento crescente de menores infratores, pois é a base da formação do indivíduo, sendo que o professor é o primeiro a identificar situações de vulnerabilidade a crianças e adolescentes.

II. Os professores estão preparado para intervir junto a essa problemática? 

Muitos educadores não estão preparados para lidar com as várias questões sociais trazidas por esses menores, a pessoa devidamente qualificada é o Assistente Social.

III. De que forma  pode-se trabalhar com essas crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade, antes que as mesmas entrem em conflito com a lei? 

Se houvesse um trabalho de conscientização e prevenção dentro da escola, com a participação de pais, alunos, e membros do Poder Judiciário, por exemplo, haveria um impacto positivo sob a sociedade, convidando à reflexão e ação. O melhor caminho para que seja evitado sofrimentos, enganos e gastos desnecessários com o dinheiro público, para que nossas crianças e adolescentes não tornem-se menores infratores, é a prevenção e não a ressocialização.

6.JUSTIFICATIVA

Este projeto de pesquisa visa mostrar a relevância do Serviço Social junto à Educação, um assunto tão atual e em pauta nos dias de hoje, ante a luta pela aprovação do Projeto de Lei 3688/2000, focando principalmente à conscientização e prevenção de atos infracionais, às nossas crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, expostas ao aumento alarmante da marginalidade, tratando de suas causas, consequências e de como amenizá-los.

A presente pesquisa vem de encontro, à crença das pesquisadoras de que o trabalho do Assistente Social na Educação é de suma importância para a sociedade, e de que este profissional tem muito a oferecer no cenário da educação nos dias atuais, em que muitas crianças e adolescentes, estão à mercê da própria sorte, em meio à famílias disfuncionais, e à marginalidade crescente que abraça nossas crianças, frente às suas carências, e que a redução da maioridade penal não é a solução mais adequada. Cremos também que a Educação é a chave mestra, não apenas para o conhecimento, mas para o crescimento da humanidade.

7.OBJETIVOS

I.Mostrar a relevância do profissional em Serviço Social na esfera educacional; II. Identificar o perfil das crianças e adolescentes em situação de marginalidade;

III.Exemplificar como os programas sociais ou a falta deles influenciam na vida desses jovens;

IV. Demonstrar como a orientação e trabalho junto aos pais, crianças e adolescentes, acerca de seus direitos, deveres e responsabilidades preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode fazer a diferença na luta contra o aumento de atos infracionais.

V.8. METODOLOGIA

Esse projeto consiste em realizar levantamento de dados bibliográficos e estatísticos, por meio de livros, artigos científicos pertinentes, arquivos junto à Escola, e ao Poder Judiciário local, jornais, revistas e sites na internet.

9. REFERENCIAL TEÓRICO

“A dimensão pedagógico-interpretativa e socializadora das informações e

conhecimentos no campo dos direitos sociais e humanos, das políticas sociais, de sua rede de serviços e da legislação social que caracteriza o trabalho do/a assistente socialreveste-se de um significado importante no campo da educação, pois representa um dos elementos que justificam a inserção desse/a profissional na dinâmica de funcionamento dos estabelecimentos educacionais” (ALMEIDA,