POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL
Por: rafanet4 • 10/5/2016 • Trabalho acadêmico • 2.376 Palavras (10 Páginas) • 332 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO 5
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERÊNCIAS 10
INTRODUÇÃO
Para fazer uma analise mais detalhada sobre as Políticas de Assistência Social é de extrema importância investigar também a sua trajetória no Brasil. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, a assistência social vista como uma política social é uma coisa muito recente. Mas, há um legado de concepções, ações e práticas de assistência social que precisa ser capturado para análise do movimento de construção dessa política social.
Este presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. Esta pesquisa objetiva, por meio de abordagens históricas, as mudanças de políticas sociais no Brasil, em diferentes épocas, e se até o momento presente, houve conquistas relevantes na área específica da Assistência Social enquanto política pública.
Inicialmente é importante ressaltar que para começar a entender o processo de organização política do Serviço Social no Brasil, é fundamental resgatar a respectiva contextualização histórica na qual a profissão surgiu e consolidou ao longo de sua trajetória. Par tanto se torna imprescindível considerar a dinâmica social moderna em sua complexidade, contemplando um conjunto de medidas que se articulam a partir da pluralidade de interesses privados e forças múltiplas que se contrapõem.
A dissolução da trajetória que o serviço social desenvolve historicamente como profissão no Brasil, passou por diversas modificações, principalmente no que diz respeito a seu código de ética. No sentido de reconstruir os compromissos, tendências e vínculos estabelecidos com as classes sociais que explicam as marcas e desafios que a profissão enfrenta atualmente. Fundamentalmente, interessa-nos analisar a partir de que momento e em que contexto começa a surgir, dentro do meio profissional, posturas que podem ser identificadas como posições “divergentes” daquelas que expressam o pensamento “oficial” do serviço social.
DESENVOLVIMENTO
A origem da palavra política vem de quando os gregos se organizavam em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus"..
O tema política é um assunto que gera discussões desde tempos atrás, devido ser batante presente em nosso meio , pois a maioria de nossas decições e questionamentos têm referencia direta ou indiretamente a política. Devemos distinguir política de politicagem . Sendo a política de essencial importancia para o uma organização do estado já politicagem vem da arte de enganar (BARBOSA, 1919).
A trajetória de afirmação da Assistência Social como política social, demonstra que as inovações legais estabelecidas na Constituição Federal, na LOAS, na Política Nacional de Assistência Social e na Norma Operacional Básica/SUAS, por si sós, são incapazes de modificar de imediato o legado das práticas de assistência social sedimentadas na ajuda, na filantropia e no clientelismo. As mudanças propostas precisam ser compreendidas, debatidas, incorporadas e assumidas por todos os envolvidos no processo de gestão da Política de Assistência Social, em todos os níveis da federação. Obviamente, também dependem do contexto econômico e político e de movimentos de pressão e negociação permanentes. Esse processo é contraditório, lento e gradual e requer a coordenação dos Estados e da União.
As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especifidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordo com o público-alvo: crianças, jovens e idosos(as) e por critérios de normalidade/ anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desaptados sociais. Essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar as políticas sociais. Dentro dessa lógica, a política social acaba por estigmatizar a população, quando as separa por idade, transformando e reforçando a concepção de desviantes e desintegrados.
Buscando garantir o “controle social” e mesmo a sua legitimação, o Estado Novo apóia na classe operária através de uma política de massa, capaz de proteger e, simultaneamente, reprimir os movimentos reivindicatórios. Suas ações vão desde as legislações sociais e sindicais até a criação de um aparato institucional assistencial, de forma a se estender da regulamentação do trabalho a uma política social e assistencial, aliada, muitas vezes, à própria classe produtora e à burguesia industrial (LBA e SENAI em 1942, SESI em 1946, SENAC, entre outras exemplificam bem a aliança).
A Constituição de 1988 espelhará os ideais universalistas acoplados a uma idéia ampliada de cidadania, em busca da expansão da cobertura de políticas sociais no que diz respeito a bens, serviços, garantias de renda e equalização de oportunidades. Ela tentará superar um sistema marcado pelo autofinanciamento, excludente e não distributivo, procurando instituir as bases para a organização de um sistema universal e garantidor de direitos. O sistema que então emerge em que pesem os inegáveis avanços compõe-se ainda de políticas diferenciadas, organizadas a partir de distintos princípios de acesso, financiamento e organização institucional, reflexo tanto de suas trajetórias não homogenias como das escolhas realizadas no campo político.
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