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Politica Social de Atenção á Criança e Adolescente

Por:   •  7/5/2021  •  Trabalho acadêmico  •  1.642 Palavras (7 Páginas)  •  149 Visualizações

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

PÓLO DE ITATIBA/SP

Serviço Social

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LUCIANA LIMA AMORIM                                - RA: 400786

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA MOLERO - RA: 371624

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.

ITATIBA

NOVEMBRO DE 2014

LUCIANA LIMA AMORIM                                - RA: 400786

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA MOLERO - RA: 371624

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.

Trabalho apresentado como ATPS para a conclusão do 4ª bimestre do ano letivo de 2014, na Faculdade Anhanguera Uniderp, sob a orientação da Tutora Gabriela Simioni.

ITATIBA

NOVEMBRO DE 2014

SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO/RESUMO/ABSTRACT....................................04

2.  ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE....................05

3. ESTATUDO DO IDOSO.............................................................06

4.TEMA ............................................................................................07

5. PROBLEMA.................................................................................07

6. OBJETIVOS.................................................................................07

6.1-GERAL.......................................................................................07

6.2-ESPECÍFICOS...........................................................................07

7.JUSTIFICATIVA...........................................................................08

8.METODOLOGIA..........................................................................08

9.CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................09

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................09/10


          1-INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é fazer com que possamos aprender um pouco mais sobre os Estatutos da Criança e Adolescente e do Idoso, nos mostrando sobre os direitos ali expostos que no decorrer da profissão do Serviço do Seviço iremos nos respaldar muito em cima dele.

E também a opurtunidade de elaborar um pré-projeto sobre um tema de grande importância para a sociedade, que é contra aos maus tratos aos idosos, que cada dia mais cresce esse tipo de violência contra o idoso.    

                 RESUMO

O objetivo deste estudo é compreender a dinâmica de ensino do país , adquirindo conhecimento da situação atual e , com base neste conhecimento, desenvolver um plano de bem-estar do estudante ação inserida neste contexto, a criação de condições para implementar ações de melhoria e aprimoramento do sistema , contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do processo educativo através do qual passa o cidadão brasileiro em educação e em suas vidas profissionais.

                 ABSTRACT

The aim of this study is to understand the educational dynamics of the country, acquiring knowledge of the current situation and, based on this knowledge, develop a plan of action student welfare inserted in this context, creating conditions to implement actions for improvement and enhancement system, effectively contributing to the development of the educational process through which passes the Brazilian citizens in education and in their professional lives.

          2-ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Estatuto da Criança e Adolescentes é um documento que promulga direitos e deveres, o ECA se divide em dois livros: o primeiro elenca os direitos fundamentais da nossa infância e adolescência, sem exclusão de qualquer natureza. O segundo define diretrizes e bases da política de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente em situação de risco social e pessoal, através de procedimentos protetivos. Nas disposições finais está a aplicação do diploma legal, através da definição de estrutura e mecanismos para sua concretização. O ECA não vem só normatizar a forma de tratamento a criança e ao adolescente, ele vem apresentar uma nova forma de enxergar esse público, para mudar conceitos ideológicos e cientifico de “situação irregular”. O termo estigmatizado de “menor” que tem sentido pejorativo e marginalizado, perde lugar e é revogado. Ver a criança e o adolescente através de outra perspectiva se fazia e se faz necessário. Como toda e qualquer lei, o ECA é visto por uns como algo bom e justo, mas não por todos.

No artigo 277 da Constituição Federal constituído pela moderna doutrina da proteção integral diz que é dever da família, do Estado e da sociedade assegurar a criança, adolescente e ao jovem absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laser, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade, e a convivência familiar, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Apesar desse lindo " texto " falta muito para garantirmos as nossas crianças e adolescentes os direitos deles.


             

       

            3-ESTATUTO DO IDOSO

O Estatuto do Idoso, foi designado a regular os direitos do idoso assegurando a eles direitos fundamentais inerentes à pessoa humana sem prejuízo da proteção integral e todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral e intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

A política de atendimento por meio da regulação e do controle das entidades de atendimento ao idoso, o acesso à justiça com a determinação de prioridade ao idoso e a atribuição de competência ao Ministério Público para intervir na defesa do idoso e qualificando, nos crimes em espécie, novos tipos penais para condutas lesivas aos direitos dos idosos e, principalmente, ressaltando os direitos fundamentais previstos na Carta Magda.

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