Trabalho Infantil: Uma expressão da questão social

Trabalho Infantil: uma expressão da questão social

Bruna Kelly dos Santos^[1]

Jackeline Nicácio Silva^[2]

Resumo:

O presente artigo propõe uma análise sócio-histórica e crítica sobre as consequências do modo de produção capitalista para as crianças e adolescentes, visando especificamente  o trabalho infantil nessa forma de sociedade, como uma expressão da questão social. Destaca também a inserção das crianças e adolescentes  na cadeia produtiva e as formas de exploração, precarização e flexibilização dos direitos; avalia as repercussões que o trabalho infanto-juvenil apresenta para a saúde e desenvolvimento dessas crianças e as características, motivações e medidas atuais de enfrentamento desse problema.

Palavras-chaves: Modo de Produção Capitalista. Questão Social. Trabalho Infantil. Exploração. Direitos.

1. Introdução

        Inicialmente deve-se ter em mente que o trabalho infantil esteve presente em outros modos de produção, porém, no modo de produção capitalista, onde foi possível a produção de um excedente, esse trabalho infantil não seria mais necessário. Entretanto, o que realmente ocorreu foi a inserção das crianças como mão-de-obra barata. Numa sociedade composta majoritariamente por uma classe trabalhadora extremamente pauperizada, o trabalho infantil era visto como um importante auxílio nas despesas familiares. O ápice do trabalho infantil ganhou força e proporção com a Revolução Industrial e a estruturação do regime econômico capitalista. Diante disso, reforçando seu caráter explorador, o capitalismo tomou para si essa força de trabalho.  Como aponta Torres (2011, p.63)

uma racionalidade capitalista de exploração do homem desde tenra infância e uma moralidade constitutiva de uma tradição hierárquica que se reproduz no interior da própria sociedade [...]

     Ao mesmo tempo em que se prega uma ideologia de igualdade de oportunidades, com discursos de direitos iguais, perpetua-se uma situação de condições econômicas e sociais desiguais. A exploração do trabalho infantil está intimamente relacionada às relações sociais desse modo de produção capitalista, que cria e perpetua duas classes sociais antagônicas, onde a dominante fica com toda a riqueza produzida e a subalterna é obrigada a utilizar todos os meios necessários para sobreviver. Desse modo, a utilização do trabalho infantil passa a ser frequentemente utilizado, apesar de todas as leis e direitos que são violados quando essa prática ocorre .

        É importante salientar a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Contudo, apesar da existência desse Estatuto e de leis regulamentadoras que visam preservar e proteger essas crianças, isso não é suficiente para conter o avanço desse problema social e muito menos suficiente para elimina-lo, as condições e motivações desse trabalho infantil continuam presentes. É necessário mais que legislações e assistencialismo para mudar essa realidade.

1. O trabalho Infantil no Contexto da revolução industrial

Foi no período da Revolução Industrial que as crianças e mulheres se inseriram no mundo do trabalho, pois a baixa remuneração exigia do trabalhador a inserção de toda a sua família para a garantia da sobrevivência, em uma família onde apenas uma pessoa trabalhava não era possível obter o mínimo necessário para sobreviver, sendo assim, todos que tinham condições de trabalhar iriam para as fábricas, e a burguesia se aproveitava da situação pois, segundo Engels (2008, p. 119)

Numa família em que todos trabalham, cada um pode contentar-se com um pagamento proporcionalmente menor e a burguesia, com vistas na redução dos salários, aproveitou-se largamente da oportunidade, propiciada pela mecanização, de empregar mulheres e crianças.

Além das condições desumanas e degradantes, era comum que as crianças se envolvem-se em acidentes de trabalho e também tivesse problemas sérios de saúde gerados pela alimentação deficiente, o cansaço, a insalubridade e o esforço exagerado que era exigido pelo trabalho nas fábricas, Marx destaca (1988, p. 875-876)

[...] milhares de braços tornaram-se de súbito necessários. [...] Procuravam-se principalmente pelos pequenos e ágeis. [...] Muitos, milhares desses pequenos seres infelizes, de sete a treze ou quatorze anos foram despachados para o norte. O costume era o mestre (o ladrão de crianças) vestí-los, alimentá-los e alojá-los na casa de aprendizes junto a fábrica. Foram designados supervisores para lhes vigiar o trabalho. Era interesse destes feitores de escravos fazerem as crianças trabalhar o máximo possível, pois sua remuneração era proporcional à quantidade de trabalho que deles podiam extrair. (...) Os lucros dos fabricantes eram enormes, mais isso apenas aguçava-lhes a voracidade lupina. Começaram então a prática do trabalho noturno, revezando, sem solução de continuidade, a turma do dia pelo da noite o grupo diurno ia se estender nas camas ainda quentes que o grupo noturno ainda acabara de deixar, e vice e versa. Todo mundo diz em Lancashire, que as camas nunca esfriam.

A exploração capitalista do trabalho de crianças representava uma mão-de-obra muito barata, disciplinada e com baixo poder reivindicativo, as fábricas obtinham lucros utilizando-se deste tipo de trabalho e não havia uma preocupação com os prejuízos provocados na saúde e desenvolvimento das crianças.  “Em 1844, uma pesquisa em 412 fábricas de Lancashire, distrito da Inglaterra, constatou que 52% dos trabalhadores eram mulheres e crianças” (NASCIMENTO, 2003 apud Silva, 2009, p. 35). As consequências desta realidade foram tornando-se visíveis e no final do século XIX, a população começou a se organizar e passou a denunciar a exploração do trabalho de crianças e demonstrar as consequências, como por exemplo os altos índices de mortalidade infantil, doenças e prejuízos ao desenvolvimento mental e físico, como mostra  MARX, 1982, apud Silva, 2009, p. 35 “pesquisa médico-oficial de 1861, na Inglaterra havia 16 distritos que, de 100.000 crianças, faleciam 9.000 por ano”.