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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.742 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Circuitos resistivos. Lei de Ohm

    1 ETAPA 1  Aula-tema: Circuitos resistivos. Lei de Ohm. Esta atividade, a ser realizada em grupo, será importante para que os alunos conheçam o principal componente desta disciplina, pois será utilizado em quase todo o curso de circuitos elétricos e é um componente fundamental para o bom entendimento da Lei de Ohm. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Leia o capítulo 2 do livro-texto da disciplina de circuito elétricos,

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    Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: noam.fontes
  • Responsabilidade Social

    mpresas preocupam-se também em investir no bem estar de seus funcionários, criando um ambiente de trabalho mais harmonioso. O conceito de responsabilidade social está se ampliando, passando da filantropia, que é a relação socialmente compromissada da empresa com a comunidade, para abranger todas as relações da empresa: com seus funcionários, clientes, fornecedores, acionistas, concorrentes, meio ambiente e organizações públicas e estatais. (GRAJEW, 2000 apud MELO; FROES, 2002). Dessa forma, pode-se observar, a partir do conceito

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Alane11
  • Trabalho De Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    O projeto descrito no texto pode ser considerado de sustentabilidade porque vai colaborar com a convivência da comunidade após a integração da policia pacificadora nessa área, e tem como projetos futuros melhorar as comunidades em vários aspectos como o saneamento das mesmas a saúde da região a educação e como projeto principal a convivência aqui já citada. É desenvolver um projeto onde se concilie vários setores como: poder público, sociedade civil e iniciativa privada. O

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: aninhafacul
  • O significado do aprendizado em termos do exercício dos direitos, e também o assunto de responsabilidades

    questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito à: Escolher uma resposta. | a. Igualdade | | | b. Segurança | | | c. Fraternidade | | | d. Liberdade | | |

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: cacaduda
  • Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica

    Passo 4 (Equipe) Um tanque rígido com volume de 1m3 contém amônia a 100kPa e 300K e está conectado, através de uma tubulação com válvula, a outro tanque com volume de 0,5m3 que contém amônia a 250 KPa e 400K. A válvula é aberta e espera-se até que a pressão se torne uniforme. Sabendo que a temperatura final de equilíbrio é de 325K, determine a pressão final do processo. P.V=n.R.T 100 kPa .1000 L=n. 8.314

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: erquinha
  • Responsabilidade Civil

    O presente artigo vem mostrar a responsabilidade civil do Estado em decorrência do erro médico no Sistema Público de Saúde e quais as penalidade cabíveis quando o erro é cometido dentro desse sistema. Abordarei sobre o erro médico fazendo uma análise com a Constituição Federal no que tange a sua relevância no sistema único de saúde, e por último analisarei sobre a responsabilidade médica versus crimes cometidos em pacientes sujeitos ao “SUS”. 1. Introdução: O

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: nathaliahipolito
  • Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável

    Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, Práticas e Desafios para a Contabilidade Entrepreneurial Social Responsibility and Sustainable Development: Concepts, Practices and Challenges for Accounting Resumo Com o agravamento de problemas sociais e ambientais, as forças da sociedade estão passando por um processo de reorganização. No início deste século XXI, nota-se a valorização de uma nova postura empresarial, não mais focada apenas na obtenção de lucros, mas no relacionamento com a sociedade e a sustentabilidade

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    Tamanho do trabalho: 9.178 Palavras / 37 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: wanessam
  • Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?

    Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?Se eu dispusesse de nove horas para cortar uma árvore, passaria seis horas afiando o meu machado" (Abraham Lincoln) O exercício da negociação pressupõe uma efetiva marca de superioridade do homem sobre as outras espécies. Dos seres sobre a terra, o homem é o único com a capacidade de negociar. Todos os demais, frente ao conflito ou diante de situações de conflito

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: markynhuzz
  • Consolidaçâo das Leis

    No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar beneficios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneraçäo fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de sala'n'o, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüéncias é a preferencia de

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: LilianeMosquim
  • Leis Da Educação

    Lei de Diretrizes e Bases - 1996 Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: zefa
  • Responsabilidade por verbas trabalhistas

    Responsabilidade por verbas trabalhistas • Responsabilidade do empregador e entes do grupo econômico: a responsabilidade pela quitação das verbas trabalhistas deriva da posição assumida pelo empregador, na relação jurídica empregatícia. Essa é a norma geral do direito do trabalho, que não foge da conduta geral também prevalecente no resto do direito: o devedor principal (empregador), integrante direto da relação jurídica entre as partes e beneficiário principal e imediato de seus efeitos é que responde pelas

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    Tamanho do trabalho: 4.682 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: taina1234
  • Novas Normas Contábeis No Brasil E Definições Da Lei

    A Adoção das Novas Normas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal. De acordo com os preceitos das normas internacionais, a criação, em 2005, do Comitê de Pronunciamento Contábeis, com o objetivo de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos com vistas ao processo de convergência aos padrões internacionais, a edição da instrução CVM nº 457/2007, determinando que a partir do exercício findo em 2010 as companhias abertas devem apresentar demonstrações financeiras

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: MariaMoreira
  • Relatório Trilhos De Ar - Segunda Lei De Newton Conclusão

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE FÍSICA LABORATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTO: PRIMEIRA E SEGUNDA LEI DE NEWTON ALUNO: LEONARDO ALVES DA SILVA CURSO: FÍSICA – LICENCIATURA (NOTURNO) PROFESSOR: WESLEY   Sumário 1. Introdução 3 1.1. A Primeira Lei de Newton 3 1.2. A Segunda Lei de Newton 3 2. Metodologia 4 2.1. Materiais utilizados 4 2.2. Procedimentos 4 3. Resultados e análises 6 4. Conclusão 6 5. Bibliografia 7   Introdução Neste experimento, realizado no

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: Leoalvesat
  • Responsabilidade De Construtores

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Autos nº.000.000 Estado de Mato-Grosso, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com endereço no Centro Político Administrativo - Complexo Paiaguás Bloco III, Cuiabá - MT, CEP: 78.050.906, representado por seu procurador geral, infra-signatário, vem à presença de vossa excelência apresentar, CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS C/C LUCRO

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    Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: 1vrodrigues2r2
  • Lei Arquivo Publico

    Lei nº 2101 de 26 de setembro de 2005. “Cria o Arquivo Público do município de Tiradentes e estabelece a política municipal de gestão dos arquivos públicos e privados e dá outras providencias.” A Câmara Municipal de Tiradentes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Arquivo Público do município de Tiradentes, como instrumento de apoio à administração , à cultura , ao desenvolvimento cientifico e como elemento

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    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: karinetiradentes
  • RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

    1. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. O Artigo 4-O do Código de Processo Civil, dispõe a respeito da responsabilidade patrimonial do exeqüente, quanto da execução provisória: Art. 4-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado

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    Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Michellly
  • Responsabilidade Civil Caso Concreto Estacio De Sa

    Aula 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do

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    Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: rudnei
  • CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

    o ser contratado para trabalhar em uma empresa, você pode ter a carteira assinada ou ter que atuar como um prestador de serviços em pessoa jurídica. Como é isso? Por Thiago Melo Hoje no nosso mercado existem dois tipos de contratações: por CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) ou por PJ (Pessoa Jurídica). A maioria das empresas de grande porte prefere contratar seus empregados pela CLT, mas é muito grande o número de empresas de

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: kisucko
  • LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST

    LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST 1. (Russel, pag. 16 – ex. 1.1) Quando o composto calcário (carbonato de cálcio) é aquecido, decompões-se na forma de cal viva (óxido de cálcio) e no gás dióxido de carbono. Supondo que 40,0 g de calcário é decomposto, restando 22.4 g de cal viva, quanto dióxido de carbono é formado? Solução: A lei de conservação de massa para uma reação química, Nos diz que nenhuma variação ocorre na

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    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Thatson
  • Quiz sobre a lei civil

    1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: cherim
  • As Leis Da Percepção

    Para interpretar a informação captada pela visão, o homem utiliza-se de algumas estratégias segundo as leis da percepção sendo elas a Tendência à estrutura, Segregação figura-fundo, Pregnância ou Boa-forma e a Constância perceptiva. • Tendência à Estrutura – De uma forma natural o individuo é levado a organizar e estruturar os diferentes elementos que surgem no campo de estimulação. A estrutura pode ser feita de duas formas. Pelas semelhanças: quando os elementos têm cores, formas

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: tamie
  • A Função Planejamento Da Imagem Organizacional E Sua Integração Com Um Programa De Responsabilidade Socioambiental.

    Débora Amara C. Moraes MOTIVAÇÃO Porto Velho, 2009 Uniron Débora Amara C. Moraes Motivação x Estresse/Auto-Estima Projeto de representação na disciplina: Método e Técnica da Pesquisa em Administração sob ORIENTAÇÃO do Docente Ibanor, no Curso de Administração Geral. Porto Velho, 2009 SUMÁRIO Introdução........................................................................................... 04 1 – Problematização.................................................................................. 05 1.1 - Questões a Investigar................................................................ 05 1.2 -Objetivos............................................................................... 06 1.2.1-Objetivo Geral..................................................................... 06 1.2.2–Objetivo Específico............................................................................ 06 1.3 – Justificativa........................................................................................... 07 2 – Fundamentação Teórica....................................................... 08 3 – Metodologia...................

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    Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: Deb0r4
  • Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116

    LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: bethynha
  • LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001

    LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Art. 1o As sociedades seguradoras poderão operar o seguro enquadrado no art. 1o, inciso I e § 1o, da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: paivatulio
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente Trabalho desenvolvido em forma de relatório para a disciplina de RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE como parte da avaliação referente ao segundo semestre, sob a orientação do professor EAD Edilene Maria de Oliveira Introdução O presente trabalho “Como difundir a consciência preservacionista e tomar uma atitude urgente” foi desenvolvido com a finalidade de se conceituar e identificar a sustentabilidade e a sua aplicação no planejamento ambiental. este trabalho pretende tratar

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    Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: isabel.dionisio

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