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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.743 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Equilíbrio sustentável b. Biodiversidade. c. Cadeia alimentar. d. Biosfera. e. Biota. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor

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    Tamanho do trabalho: 5.092 Palavras / 21 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: Lizwk
  • A Terceirização Da Responsabilidade Dos Serviços De Promoção E Suporte técnico Da Indústria De Insumos Para A Construção Civil Da Região Metropolitana Da Cidade De Salvador, Estado Da Bahia, Com Atuação Nos Estados Da Bahia, Sergipe E Alago

    Diante de um quadro de necessidade eminente de aperfeiçoamento da mão de obra operária da construção civil, da busca pela qualificação e pelo conhecimento dos novos produtos de insumos para este ramo de atividades, vemos a possibilidade de um estudo a respeito do que e como os fabricantes de insumos para construção civil oferecem a informação, a avaliação e a assistência técnica acerca das características dos produtos que fornecem. Este estudo visa não só verificar

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: juliana2608
  • Responsabilidade Social Empresarial

    O Que é Responsabilidade Social Empresarial? Responder essa indagação requer o resgate da trajetória que permeia os vários fatores mundiais que, possivelmente, influenciaram o surgimento da responsabilidade social nas empresas. Podemos destacar, por exemplo, os movimento em torno dos direitos civis ocorridos na Europa e na França na década de 60; as manifestações contra os efeitos das armas químicas na guerra do Vietnã, que culminaram com o fortalecimento da organização da sociedade civil (igreja, fundações);

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: albertianetalita
  • Proibir a retroatividade da lei penal

    ETAPA 1 – PASSOS 1. Gerado da vontade de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas que pudessem abrigar os indivíduos de uma conduta arbitrária e imprevisível da parte dos governantes. Tinha em vista alcançar confiança geral e certeza na ação dos titulares do poder, evitando-se assim dúvida, a inquietação, a desconfiança, onde o poder é absoluto, onde o governo se acha dotado de uma vontade pessoal soberana, enfim , as regras de convivência não

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: natyhrodrigues
  • Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal

    35. (38º OAB/CESPE) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA. a) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação ou a representação. b) A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito, uma vez que tal arquivamento é de competência da autoridade judicial. c) Caso as informações obtidas por outros meios sejam suficientes para sustentar a

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: antuneslb
  • Ava Responsabilidade Social

    Aulas: RESPOSTA Aula 02 O Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na

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    Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: flaviooliver
  • Direito, Justiça E Lei

    UNIDADE I- Introdução ao Estudo do Direito no universo da Ciência Jurídica 1. Introdução ao estudo do direito 2. O Direito como ciência 3. Conceito de Direito 4. Conceito de justiça 5. Conceito de lei 1. Introdução ao estudo do direito Segundo Nader (2012, p.1-4), a IED constitui-se de um estudo introdutório de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da Ciência do Direito, pelo qual se permite formular o conteúdo desta a partir das Ciências

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: fabiotuf
  • A Representação Gráfica De Uma Função Do 1º Grau é Uma Reta. Analisando A Lei De Formação Y = Ax + B, Notamos A Dependência Entre X E Y, E Identificamos Dois números: A E B. Eles são Os Coeficientes Da Função, O Valor De "a" Indica Se A

    A representação gráfica de uma função do 1º grau é uma reta. Analisando a lei de formação y = ax + b, notamos a dependência entre x e y, e identificamos dois números: a e b. Eles são os coeficientes da função, o valor de ”a" indica se a função é crescente ou decrescente e o valor de "b" indica o ponto de intersecção da função com o eixo "y" no plano cartesiano. Observe: Função

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: aldemarsoares
  • Questionário De Responsabilidade Socia

    Notas: 1 Afirmação 1 – Um indicador de sustentabilidade, quando utilizado em conjunto com outros, pode aumentar a qualidade da informação. Afirmação 2 – Dependendo da forma como as informações são cruzadas, possibilitam análise sistêmica de um contexto organizacional. Analisando as duas afirmações acima citadas, conclui-se que: Escolher uma resposta. | a. As informações não possuem relação uma com a outra. | | | b. As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: marineza
  • Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei

    Capitulo 1 a - Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei: Leis são criadas afim de modificar ou regular certos atos da sociedade como um todo, se destinando a um conjunto de pessoas e não apenas a um individuo. Após aprovadas, são publicadas no diário oficial, e começam a vigorar após 45 dias da sua publicação no diário oficial, por via de regra, mas temos leis emergenciais ou especiais que começam

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    Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: JE1304
  • A lei da gravidez e do parto e licença-paternidade e aposentadoria

    Foi publicada no DOU de 26 de julho de 2012 a lei que garante aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Os membros dos conselhos tutelares agora terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo responsável pelo cumprimento dos direitos das crianças e

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: mariazita
  • Análise da importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético -jurídica conduzam ao único desfecho justo: Decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: elisiorubik
  • LEI DO INQUILINATO

    LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I Disposições Gerais SEÇÃO I Da locação em geral Art. 1º A locação de imóvel urbano regula - se pelo disposto nesta lei: Parágrafo único. Continuam

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    Tamanho do trabalho: 9.790 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: walmir
  • Ava Responsabilidade Social E Meio Ambiente Resposta Da Aula Tema 1 A 8

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A4/A5 Question1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. | a. Cadeia alimentar. | | | b. Biota. | | | c. Biosfera. | | | d. Biodiversidade. | | Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os

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    Tamanho do trabalho: 8.212 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: tobias1
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    group, where we should pay attention to the questions listed by said master. In case we chose the common consensus of Lindemberg Fernandes Alves - accused by a number of crimes (Private Prison, murder, attempted murder, etc..) Against his ex-girlfriend Eloá Cristina Pimentel and three other people (Nayara Rodrigues, Oliveira and Iago Victor Campos). Indeed occurred in São Bernardo do Campo in October 2008 and judgment delivered in February 2012, after following all relevant legal

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    Tamanho do trabalho: 5.403 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: arturmalves
  • Lei Servidor Publico

    LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991. INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: tatiecris
  • Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico

    RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, com fundamento em normas do Direito Civil. Josserand (1930) A responsabilidade civil continuará dominando todo o direito das obrigações, toda a vida em sociedade. É, e será, a grande sentinela do direito civil mundial. Sua história é a história do triunfo da jurisprudência e também da doutrina, e, mais geralmente, o triunfo do espírito e

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    Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: nivia18lima
  • Processo civil e tributário. execução fiscal

    3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de publicação: 22/09/2008 Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: klegin
  • A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo

    1. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO Foi realmente, sem sombra de dúvida, entre outros aspectos, como há de se constatar, o apogeu do século XX, um contexto marcado pela transformação dos direitos sociais, político e econômico. Nada disso ocorreu por acaso, aliás, foi a efetiva colocação do poder na medida do direito. Direito esse, no nosso caso, entre outros, como por exemplo, segundo alguns doutrinadores, pertinente a responsabilidade civil nas relações de

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    Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: 1978
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Passo 1: Leia e cPasso 1: Leia e compreenda as ideias contidas no artigo: NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av. [online]. 2012, vol.26, n.74, pp. 51-64. ISSN 0103-4014. Disponível: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-ERFhhVnpaV0xmSmM. Acesso em: 18 dez. 2012. Durante a leitura, selecione os pontos que você considerou importantes. Passo 2: Elabore, com suas próprias palavras, as respostas às quatro questões a seguir. Questão 1: O autor sugere

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: renatasilva
  • A questão da responsabilidade social

    A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Professores: Rosemery Quadra. Leandro Ramos. Executando o Programa:  De um clique no botão .  Posicione a seta do mouse sobre Programas.  Posicione a seta do mouse sobre , dê um clique e aguarde a execução do programa.  Seguido os passos teremos a seguinte tela inicial: Iniciando o uso da

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    Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: alxjuniormarques
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Equilíbrio sustentável d. Biota. e. Biosfera. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas:

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: kicada
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente A4r A5r Aula 1

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biosfera. b. Cadeia alimentar. c. Biodiversidade. d. Equilíbrio sustentável e. Biota. Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Pantanal mato-grossense. b. Os manguezais no litoral pernambucano. c. Uma aeronave brasileira. d. O Rio

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: jonatasiberiano
  • A Segunda Lei Da Termodinâmica

    A Segunda Lei da Termodinâmica Para apresentar a Segunda lei da Termodinâmica vou descrever alguns experimentos simples e salientar o que eles têm em comum. 1) Nessa caixa, de um lado há um gás e do outro há o vácuo. Se retirarmos a separação veremos o gás se espalhar e ocupar todo o volume da caixa. Aí você fica, com a partição na mão, esperando que o gás volte a se concentrar só de um

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: anamartins
  • A relevância da responsabilidade social e ambiental

    Question 3 : Resposta correta: Os mercados tendem a desvalorizar a cada dia os progressos sociais e ambientais do setor privado, juntamente com o preço e qualidade, o que torna o desafio para o sucesso da inovação cada vez menos complexo. Nem todas as organizações inovadoras são sustentáveis. A urgência da responsabilidade social e ambiental, imposta pela crise ambiental que coloca todos os setores da sociedade mundial em alerta, torna ainda mais importante a discussão

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: gtbeto

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