APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.757 Trabalhos sobre APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito civil
Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel ou imóvel), se caso o comprador for vende- lá a terceiro ou da – lá em pagamento para que o comprador use de seu direito de prelação na compra. b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Unidade de Anápolis DIREITO CIVIL II – 2º Período Prof. Anderson G. Coelho AULA 02 – MATERIAL DE APOIO Subsídios para debate A QUESTÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE POSICIONAMENTO DA QUINTA TURMA DO STJ Processo: REsp 1208112 / MG RECURSO ESPECIAL 2010/0154512-7 Relator(a) Ministro GILSON DIPP (1111) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 24/05/2011 VOTO DO EXMO. SR. MINISTRO GILSON DIPP(Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL I
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 João, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e João terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Ii
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Civil IV Etapa 1
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 01 PASSO 02 QUESTÃO 01: O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de dinheiro, na verdade, caracteriza contrato de mútuo. Uma observação importante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1- Aula 9 OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 06
Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
1. O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Há vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da Revolução Francesa, que tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916, contra os estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade Código Civil 2002 do sistema nacional positivado. Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção não deve mais ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil IV
DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS) – Prof. Natalia Goreti Rio de Janeiro, 20/07/2012 • RELAÇÃO JURÍDICA: relação entre duas pessoas cujo objeto está vinculado ao ordenamento jurídico. O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo. Gera a outra pessoa uma obrigação, um dever jurídico. O sujeito passivo é aquele que deve respeitar o direito do sujeito ativo; não pode violar o sujeito do titular; ao violar esse direito, acarreta uma sanção. • RELAÇÃO JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL V 1)PARENTESCO: • As relações de família se dividem em: Relações conjugais (também companheirismo),relações de parentesco, relações de afinidade. • Tal divisão serve para aplicar tratamentos distintos conforme o grau. • Parentesco e afinidade são conceitos que não devem se confundir • Parentesco é uma relação consanguínea, são parentas as pessoas que descendem uma das outras (em linha reta) ou descendem de um progenitor comum (parentesco em linha transversal), tal conceito vinculado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
11/2/2010 DIREITO DE FAMÍLIA caput, art. 5º, da CF/88 // art. 226 e seguintes, da CF/88 // arts. 1.511 ao 1783, do Código Civil. É um ramo específico do Direito Civil, justamente pela sua personalização, inderrogabilidade, intangibilidade, irrenunciabilidade e imutabilidade. Princípio da Isonomia do Direito de Família Vigora este princípio entre os nubentes e seus filhos, conforme o art. 5º, da CF/88, além do § 5º, do art. 226, da Carta Magna de 1988. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.643 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil 3
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Questoes Direito Civil
Questões: 1ª) Quando começa a vigência da Lei no território Brasileiro? 1ª) R: 45 dias após a sua elaboração, promulgação e publicação, a Lei entra em vigor, salvo-se a norma prever outro prazo. 2ª) Quando começa a vigência da Lei Brasileira no estrangeiro? 2ª) R: Começa após 3 meses a sua publicação oficial. 3ª) O que é vocáciolegis? 3ª) R: É o período de adaptação da Lei até que esta comece a vigir. 4ª) Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
1- O que é neoconstitucionalismo? É um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, com objetivo de mudar as maneiras de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional para transformar um estado legal em estado constitucional. É a fase que estamos vivendo atualmente, que é marcada pela existência de documentos constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concreto 1 Direito Civil
Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
Direito Constitucional III- Semana 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013