APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.750 Trabalhos sobre APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil V
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
ATPS Direito Civil
Das obrigações solidareis Com esse artigo o autor conceitua os direitos solidários, o mesmo trata esses direitos deforma coletiva e explica a suas características. No que fere os direitos solidários de forma ativa e passiva. Com exemplos o autor explica a obrigação solidaria demonstrando seus efeitos e deveres. Característica Uma das principais características em que o autor trabalha a forma de solidariedade ativa feita com contrato em que todos participam da celebração e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito Civil
o doido que era doido jás não és mais doido, porque ser doido endoida o doido. Etapa 3 Passo 3 A conexão é o fenômeno processual determinante da reunião de duas ou mais ações, para julgamento em conjunto, a fim de evitar a existência de sentenças conflitantes. São conexas quando possui o mesmo objeto e, mas mesma causa de pedir. A continência é uma espécie de conexão, com requisitos legais mais específicos. Ocorre quando duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condições de validade De ordem geral (art. 104 CC): a- Capacidade do agente; b- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c- Forma prescrita ou não defesa em Lei. De ordem especial – consentimento recíproco (acordo de vontades) Autonomia da vontade – Significa que as partes são livres para contratar assumindo direitos e obrigações, sem qualquer interferência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Maria casou‐se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta‐se: a. O que é testamento cerrado? Resposta: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil I
DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto I Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: 1. Corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. 2. Argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Yuri Mendes Martins Direito Civil Prof: Daniel Paiva Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 2
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL IITítuloDireito das Obrigações 01cação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil IV
Semana 1 de Direito Civil IV - Familia Caso concreto 1 a) São reconhecidas pela constituição, a familia matrimonial, a familia natural e a familia monoparental. b)Devem ser interpretados de forma extensiva, pois a familia tem formações diversas das tradicionais. c)Estes conceitos nao se enquadram ao conceito de familia pelo fato do principio da isonomia. nao existindo o poder do chefe e sim o poder de familia. Objetiva letra C Semana 2 de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
R: Ação de embargos de terceiro. Ação de nunciação de obra nova. Ação de imissão de posse. Ações possessórias "lato sensu" e "stricto sensu". 3. Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? R: Em caso de esbulho o individuo no ato da invasão exercer a defesa equilibrada nãopodendo ir além do indispensável á manutenção ou á restituição da posse. 4. Na hipótese de turbação da posse como ocorrerá a tutela possessória?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. Não, o principio pacta sunt servanda ainda é aplicado como regra, mas não deve ser aplicado de maneira absoluta, e pode ser relativizado pelos princípios da função social do contrato ou mesmo pelo principio “rebus sic standibus”, quando por exemplo, há evidente desequilíbrio entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
fato = natural ato = conduta humana Requisitos do negocio jurídico agente capaz > capacidade plena: maioridade, conclusão do grau superior, casamento, abertura de empresa com recursos próprio ( art.cc/02). Objeto lícito forma prescrita ( escrita explicita ) ou não defesa ( não proibida ou não vedada) e lei Conceito do Fato Jurídico Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento da vida relevante no campo do direito o evento natural o fato do animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2013 -
Civil III
WEB AULA N° 04 QUESTÃO 01 - (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Direito das Coisas Conceito: “O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de utilização econômica.” Obs: Os bens devem ter um valor econômico e podem ser material ou imaterial. Teoria Realista: considera o direito real como poder imediato da pessoa sobre a coisa (condutas intersubjetivas). Teoria Personalista: nos direitos reais há uma relação jurídica entre as pessoas com um sujeito passivo universal (coletividade). Obs: O sujeito passivo universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL – 16/08/13 OBRIGAÇÕES 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ART. 186 OBRIGAÇÕES – CONCEITO O vocábulo obrigação compreende vários sentidos, exprime qualquer espécie de vinculo ou sujeição com outro pessoa, significa submissão a uma regra de conduta, e o vínculo existente com outra pessoa natural ou jurídica, estabelece de pessoa para pessoa, sempre colocando uma pessoa como credora e a autor como devedora. OBS O DEVEDOR NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Constitucional III
quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos são alencados de deveres e direitos.A nossa constituição brasileira,não deixa caro,quais os nossos deveres expressamente dito.As diferenças que sempre surgem,esta comprovadamente em nossas ações penais.Aquele,que tem uma situação financeira,é sim um diferencial.Oortanto,onde é que se encontra a igualdade,entre os povos.Em relação a nossa dignidade,não condíz com nossa relalidade.Hoje,estamos sofrendo com tanta diferença.Em todos nossos ordenamento jurídico,estão as mais diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
11.04.12 (aula 1) - ok 1º momento – Mauricio Andreiuolo ctn218@gmail.com Bibliografia: 1. Livros da banca (quando estiver formada) 2. Qualquer manual 3. Curso de direito financeiro e tributário – Ricardo Lobo Torres (influencia na PGE e PGM) 4. Compêndio de legislação tributária – Rubens Gomes de Sousa (para PGE e PGM – específicas e orais) 5. Teoria geral do direito tributário – Alfredo Gomes Becker (para específicas e orais) 6. * pontuar o Tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.770 Palavras / 40 PáginasData: 19/9/2013 -
A Equipe Deverá Elaborar Uma "Cartilha Cidadã" Com Informações básicas Acerca Do Direito Civil.
A equipe deverá elaborar uma ”Cartilha Cidadã” com informações básicas acerca do Direito Civil. A cartilha deve ser escrita em linguagem clara e objetiva, podendo ser posteriormente viabilizada a entrega de exemplares aos alunos do ensino médio. A forma que a cartilha será desenvolvida ficará a critério da equipe, contudo, deverá conter os seguintes itens: Capa; Introdução; Sumário; Capítulo I (Lei de Introdução ao Código Civil); Capítulo II (Das Pessoas); Capítulo III (Dos Bens); Conclusão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Penal III
1) Considere as seguintes afirmações : ( FCC-2009 - DPE-SP- Defensor Público). R= Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crimes de furto e esteleonato. 2) Em relação ao delito de furto, de um exemplo cabivél : R= O bem juridico-penal é o patrimônio, contemplando, neste, caso, não só a propriedade, mas, também a posse da coisa móvel. 3) Em relação ao delito de furto, responda fundamentando : R=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013