ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 4 2.0 CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. 5 …..................................................................................................................................6.....................................................................................................................................7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho fora apresentado para obtenção de créditos nas disciplinas Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito do curso de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR tem como principal objetivo realizar um estudo sobre o contrato de trabalho do trabalhador doméstico a legalização de empresas, e a Emenda Constitucional- PEC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
Сontrato de trabalho e da legalização de empresas
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Formalidades e Exigências Legais para abertura de uma Clínica de Repouso O objetivo de uma clinica de repouso é oferecer ao idoso um tempo de maior prazer e cuidado com a saúde, higiene e alimentação. Uma clínica de repouso deve ser organizada para prestar atendimento de qualidade ao idoso, proporcionando um ambiente agradável, onde o processo natural de envelhecimento não seja um empecilho para realização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula- Tema 2 1. "Se Tivesse Que Escolher Entre Presidencialismo E Parlamentarismo, Nos Dias Atuais, O Que Os Debates Prévios Deveriam Levar Em Consideração? Exponha Seus Argumentos Que Justifiquem A Escolha."
Atividade de Autodesenvolvimento Aula- tema 2 1. “Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.” Parlamentarismo É caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Um argumento justifica
Um argumento justifica uma afirmação. Os seguintes argumentos, utilizados no Capítulo 4 do Livro-texto de RSMA, são verdadeiros, EXCETO o que se expressa em: Escolher uma resposta. a. Fazer o que é certo da forma correta contribui para o desenvolvimento sustentável, mas é necessário que as organizações demonstrem ética e transparência nos resultados de suas ações. b. Uma sociedade com prosperidade é aquela que, independentemente de cor, raça, crença e status social, atinge requisitos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Contrato De Trabalho E Legalização De Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOVIMENTO.................................................................................................4 2.1 Exigências/Formalidades para abertura de uma casa de repouso........................4 2.2 Impactos Negativos e Positivos da PEC das Domésticas......................................9 2.3 Formalidades para Oficializar um contrato de empregados domésticos..............11 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................16 REFERÊNCIAS..........................................................................................................17 1 INTRODUÇÃO O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12. Esta emenda, que vem sendo chamada de "PEC das Domésticas", incluiu na Constituição Brasileira a garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.987 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2013 -
A palavra eutanásia
A palavra eutanásia traz sua construção semântica dividida em "Eu" (que significa "boa" ou "bem") e "thanatos" ou "thanasia"(que significa morte). O vocábulo eutanásia deriva do grego "eu" + "thanatos" (duas palavras gregas na sua etimologia) que tem por sentido literal. Foi empregada pela primeira vez por Frank Bacon no século XVII (em 1623) em sua obra "Historia vitae et mortis", como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis", significando, portanto, eufemisticamente, uma "boa morte"..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Eutanásia
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
1. Quais as críticas de Bobbio ao realismo? Bobbio acredita que não há possibilidade de uma total equivalência entre validez e eficácia, isto é, de que somente o direito válido seria efetivamente seguido e aplicado, apresentando duas justificativas: - No direito consuetudinário todo direito válido é eficaz em virtude da natureza do costume que pressupõe que, para que certa conduta seja considerada como tal, deve ser repetida de forma constante, uniforme e geral na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
Legalização Da Maconha
tabalho de sociologia com estatistica e economia 1: A maioria das pessoas está convencida de que a maconha não faz mal a saúde. Na sua opinião a maconha faz mal a saúde? 2 :Nos Estados unidos dezessete estados regulamentaram o uso medicinal da maconha . você acha que a maconha pode ser medicinal? 3: A ciência médica vem produzindo provas cada dia mais eloqüentes de que a fumaça da maconha faz muito mal a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO 5 2.1.1 Título Nível 3 – IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC 8 2.1.1.1 Título Nível 4 – FORMALIDADES LEGAIS PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO DE UM TRABALHADOR DOMÉSTICO, LEVANDO EM CONTA OS ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC. 10 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O envelhecimento da população brasileira faz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2013 -
Curso De Graduação Em Ciências Contábeis Produção Textual Interdisciplinar Individual (2. Semestre) Tema: O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas.
Curso de graduação em ciências contábeis Produção textual interdisciplinar individual (2. semestre) Tema: O contrato de trabalho e a legalização de empresas. Aluno:Dário timótheo da cunha paes ( 1. Semestre) . Resumo -- sobre( abertura resgistro e legalização:) para abertura,registro elegalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na junta comercial e em, função da natureza das atividades das atividades constates do objeto social, inscrições em outros órgãos,como receita federal (cnpj),secretaria de fazenda do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
De Feitos Do Negócio Juridico
INTRODUÇÃO A vontade é o essencial para a realização dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se possível de nulidade ou anulabilidade. Será inexistente o negócio jurídico se houver falta de vontade impedindo a realização do negócio. Essa (vontade) é declarada com vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.210 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
Resenhado por: Gi Souza, Curso Direito, 1° período, Turma 02 Noturno. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................6 2.Exigencias legais para abertura de uma casa de repouso........................4 a 11 3. Fases para registro de uma sociedade empresária limitada..................12 a 13 4. O impacto da PEC na região de minas gerais................................................14 5. PEC..................................................................................................................15 6. Contrato do trabalhador doméstico..........................................................15 a 16 7. Conclusão e referências..................................................................................17 1 INTRODUÇÃO Sabemos o quão é importante que uma empresa ou qualquer vinculo empregatício siga rigorosamente a lei vigente em nosso país, mas infelizmente a realidade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Legalização De Empresas
.Patrões procuram sindicato para regularizar situação de domésticas por Silvana Blesa Publicada em 23/04/2013 00:16:44 Tweetar Trabalhar mais de oito horas por dia e não ter direito ao 13º salário, FGTS, descanso semanal, férias, hora extra, seguro desemprego, adicional noturno e salário família é coisa do passado. Agora, os trabalhadores domésticos terão os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador tem. Desde a aprovação dos direitos das domésticas, ocorrido no mês passado no Congresso Nacional, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
No Intervalo Da Aula, Raquel, Inconformada, Reúne Um Pequeno Grupo De Alunos Para Que Façam Um "abaixo Assinado" Pedindo Ao Coordenador Que Interceda Junto Ao Professor Epaminondas, Sob O Argumento De Que O Mesmo Estaria Exigindo Material Legislativ
Semana 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO PROCESSO nº ............... EMPRESA A, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movida por LUIZ, vem, por seu advogado infra firmado, inconformado com a sentença de fls....., com fundamento no art. 895, I, da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Juntando, para tanto, comprovante de recolhimento das custas e do depósito recursal e requerendo, após recebimento do apelo, que seja notificado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Parecer Juridico
Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. Referido empréstimo foi celebrado verbalmente em Campina Grande/MT, apesar de ambos residirem em São Paulo. Ocorre que aos 28 de agosto de 2006, Alcides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Contas de instituições de câmbio. REGIME JURÍDICO E ÂMBITO
Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA DIREITO EMPRESARIAL III Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema INSTITUTOS CAMBIAIS DA NOTA PROMISSÓRIA. REGIME JURÍDICO E APLICABILIDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de reconhecer uma nota promissória e diferenciá-la de uma letra de câmbio, pela aplicação dos institutos cambiais e classificações aplicáveis. Estrutura do Conteúdo Nota Promissória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013 -
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL "O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS - 2º SEMESTRE"
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 11 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 13 3. CONCLUSÃO....................................................................................................... 18 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 19 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2013 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE: UMA NOVA LEI DE NEGÓCIO
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório sobre os “Aspectos Legais de uma Empresa”, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus princípios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 Contrato de Trabalho ...........................................................................................02 2.1.1 Princípios Gerais dos contratos........................................................................02 2.1.2 Classificação dos Contratos .............................................................................03 2.1.3 Função social do contrato ..........................................................................................04 2.1.4. Boa - fé objetiva...........................................................................................................05 3 Empregado Doméstico.........................................................................................06 3.1.1 PEC das Domésticas ...................................................................................................06 3.1.1.2 Impacto da PEC 72 .......................................................................................07 5 CONCLUSÃO.........................................................................................................08 REFERÊNCIAS..........................................................................................................09 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é aquele pelo qual uma ou mais pessoas naturais obrigam-se, em troca de uma remuneração, a trabalhar para outra, em regime de subordinação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.963 Palavras / 12 PáginasData: 24/10/2013 -
Fichamento: Fenômeno Jurídico
O Fenômeno Jurídico Contemporâneo (p. 25 – 34) “ O direito moderno, típico das sociedades capitalistas, se assenta em bases institucionais muito especificas – estatais – podem ser identificadas num conjunto de normas e relações sociais específicas de dominação. A técnica jurídica exerce, nas sociedades capitalistas, uma garantia da sua reprodução social contínua. Tratando e constituindo a todos como sujeitos de direitos iguais ...” (p. 25) “ ... Numa dupla característica de exploração e dominação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013