ATPS Direito Empresarial E Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.097 Trabalhos sobre ATPS Direito Empresarial E Tributario. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial
Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2013 -
Direito Empresarial
Aula EMPRESARIAL I Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2013 -
Direito Empresarial
Segundo o SEBRAI: "Observadas as disposições das legislações trabalhista e previdenciária, assim como as decisões judiciais, proferidas pelos vários Tribunais Regionais do Trabalho, como regra geral, profissional autônomo é a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, a qual depende, para ser caracterizada, dos seguintes pressupostos: a) pessoalidade da contratação; b) não eventualidade da prestação de serviços; c) subordinação hierárquica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b. a indicação precisa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Empresarial
A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o complexo de bens por meio dos quais se exerce a atividade, que representam outras realidades distintas. Atento à distinção entre essas três realidades, Waldirio Bulgarelli nos fornece um conceito analítico descritivo de empresa, nos seguintes termos: "Atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode ser entedido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes e resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com racionalidade própria de “empresa” sendo um ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Antes do advento da lei nº. 10406/2002, que entrou em vigor em 10/01/2003, o direito privado era dividido em direito Comercial e Civil, sendo o primeiro Tutelado pelo Código Comercial e o segundo Pelo Código Civil. O Código Comercial era dividido em três partes, quais sejam: Parte Geral, revogado pela Lei nº. 10.406/02 e, Comércio Marítimo, em vigor. Ao Código Comercial era aplicada “a teoria dos atos do comércio”, chamada de Teoria Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Empresárial
• A atividade comercial A atividade comercial é o motor econômico da vida coletiva. A troca de mercadorias, desde as primeiras sociedades humanas, constitui-se atividade da maior relevância, por permitir o intercâmbio material e cultural entre os povos. No centro da atividade comercial estão os chamados atos de comércio, que nada mais são que a troca habitual de mercadorias, com o objetivo de lucro. No sentido econômico, poderíamos definir comércio como a atividade humana que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito Comercial e Direito empresarial O Direito Comercial tem muito a ver com nossos hábitos de vida, não na essência da seção comércio por si só, mas sim por o que ele rege, o Direito Comercial é uma área em que apenas alguns têm conhecimento da importância fundamental para uma sociedade mais igual, afinal, é ele que rege o que predomina por trás de todas as transações comerciais, é ele em suma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Empresarial- Recursos Humanos Ahanguera
ETAPA 1 – O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO Direito Comercial e Direito de Empresa Com o advento do novo Código Civil, foi instituída a figura do empresário substituindo a do comerciante, sendo assim considerado quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Tendo em vista que o objetivo deste artigo é tratar somente acerca da figura do empresário, discorreremos a seguir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASO CONCRETO Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente . QUESTÃO OBJETIVA Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar: A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços. (B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito EmpresariaL
Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está mesma deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida. Esta deverá respeitar o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Empresarial
Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial. O direito comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.628 Palavras / 31 PáginasData: 12/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO O propósito do presente trabalho é analisar e observar como o Direito Empresarial é usado dentro das Empresas, parametrizando suas atividades dando lhe sustentabilidade para agir dentro da Lei, protegendo seu patrimônio pessoal, seus investimentos e pessoa física. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, faz-se necessário o estudo do Direito Empresarial para analisar o perfil das empresas e empresários, onde o fator sócio econômico, sociais e políticos foram, e ainda são, fundamentais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Atps Direito
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Aplicação do Direito Empresarial
Introdução.......................................................................................................04 Direito Comercial...........................................................................................05 Direito Empresarial.................................................................................06 e 07 Aplicação do Direito Empresarial...................................................................07 Princípios da Atividade Empresarial.................................................................07 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.................................................08 e 09 Principais Particularidades dos Conceitos Empresa e Empresário.......09,10,11,12 Relatório com conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial................13,14 Noções Direito Empresarial e sua Função Social............................15,16,17,18,19 Aspectos Legais da Empresa.......................................................................20,21 Consequências geradas em razão da carga tributária........................................21 Princípio da Capacidade Contributiva..............................................................21 O Novo Direito Empresarial...........................................................................21 Conclusão.......................................................................................................21 Referências Bibliográficas...............................................................................22 Introdução A seguir apresentaremos uma pequena parte, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 14/4/2013 -
Av1 - Adm - Direito Empresarial E Trabalhista (2013)
Questão 1: Nota: Não gerada Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: Alternativas: 1 - não contribuem para a construção do direito positivo. 2 - não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito Empresarial
DIREITO DE EMPRESA ASPECTOS RELEVANTES REVOGAÇÃO DE PARTE DO CÓDIGO COMERCIAL Primeira parte do Código Comercial foi revogada, as respectivas matérias passam a ser reguladas pelo novo Código Civil Parte revogada: regulamentação de comerciantes e sociedades mercantis, a matrícula dos comerciantes e registro das sociedades comerciais Remissões legislativas feitas à parte revogada do Código Comercial passam a valer como referências ao novo Código Civil EMPRESÁRIOS EMPRESÁRIOS Novo Código Civil utiliza conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL _____ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA BLUMENAU SC AMARILDO sobrenome, nacionalidade, estado civil, policial militar, PIS, RG, CPF, CTPS nascido aos dias, filho de, residente domiciliado na Rua, número, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BOLICHE E CIA, estabelecido na Rua, Numero, Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro regula através da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, fundamentado na Emenda Constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, o sistema nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário nos limites das respectivas competências em leis federais, estaduais, municipais e na Constituição Federal. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................... 02 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ..................................................................... 04 QUESTÃO 1 ............................................................................................... 04 QUESTÃO 2 ............................................................................................... 05 QUESTÃO 3 ............................................................................................... 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada – formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: A Junta Comercial agiu corretamente. A sociedade limitada pode adotar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial
ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO SUGERIDAS PARA APLICAÇÃO NO MERCOSUL: ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduando em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. RESUMO: Esta pesquisa aborda medidas alternativas buscando preservar o meio ambiente no Mercosul. Estudando o Direito Ambiental e o Direito Tributário no Brasil, verifica-se a aplicação do Princípio do Poluidor-Pagador e do ICMS Ecológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2013