AULA 7 DIREITO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.422 Trabalhos sobre AULA 7 DIREITO PENAL II. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA DE AULA 01 CASO 1) Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral CRIMES HEDIONDOS 8072/90 >> fundamento constitucional: art. 5º, XLIII, CF Conforme texto constitucional, mas precisamente art. 5º, inciso XLIII, serão considerados inafiançáveis e insuscetíveis de anistia e graça OS CRIMES HEDIONDOS, definidos em lei, e os equiparados a hediondos que são: TORTURA - TERRORISMO - TRÁFICO DE DROGAS >> não podem ser alterados por se tratar de cláusula pétrea. PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CF/88 FIANÇA ANISTIA GRAÇA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2013 -
Atps Direito Penal
CURSO: DIREITO ALUNA: Vivien Aguiar DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 7° SEMESTRE – TURMA A – MATUTINO MATRICULA: 200915080 DATA: 19 / 11 / 2010.2 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA SIMULADA PROCESSO: 000356.2010.05.5.0001 RECLAMANTE: JONAS SILAS RECLAMADA: FURACÃO LTDA. A audiência foi realizada em16 de novembro de 2010, às 9h13min minutos, na sala de sessões da 1° Vara do Trabalho, sob direção do Exm°(aS) Juiz(a)S do Trabalho, Dalila Matos, Camila e Ruy. As partes foram apregoadas, estando o reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2013 -
Direito Penal IV
Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Tortura - Direito Penal
Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de Herculano, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito penal do trabalho e a má consciência
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil 2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, t omando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do o rdenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem- se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Penal II
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal
Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal VI
No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal 4
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito Penal
Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Penal
Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Penal
CONCURSO DE CRIMES 1. Conceito Ocorrência de dois ou mais delitos, por meio da prática de uma ou mais ações. 2. Sistemas _Cúmulo material: determina a soma das penas aplicadas para cada um dos crimes. _Cúmulo jurídico: a pena aplicada deve ser superior às cominadas a cada um dos crimes. _Absorção: considera que a pena aplicada ao delito mais grave absorve a pena do delito menos grave. _Exasperação: prevê a aplicação da pena mais grave,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Penal Do Pobre E Do Rico
Direito Penal do Pobre e do Rico É de consenso que o Direito Penal não tem a eficácia devida, uma vez que na prática, não se aplica de modo equitativo entre as diferentes classes sociais. A sociedade brasileira é organizada sob uma estrutura hierarquizada, ideologicamente conservadora e propensa à defesa dos valores das elites. Como prova incontestável dessa realidade, é necessário citar a atuação falha e seletiva do Judiciário, que prima pela preservação patrimonial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Penal
Classificação das infrações penais 1. Introdução Classificar os crimes significa reuni-los em grupos que contam com determinada característica idêntica. Por exemplo, a categoria dos crimes instantâneos reúne todas as infrações penais que se consumam em um momento determinado. Como cada crime conta com diversos aspectos, também poderá ser incluído simultaneamente em diversas classificações. Dessa maneira, o homicídio é crime comum no tocante à qualificação do sujeito ativo e crime material quanto ao resultado naturalístico. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Penal IV
Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Aula De Penal I Semana 7
Aula 7 1- A) O dolo eventual é quando o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Já a culpa consciente acontece quando o agente, mesmo prevendo o resultado, não o aceita, não assume o risco de produzi-lo, nem permanece indiferente a ele. Apesar de prevê-lo, confia o agente em sua não-produção. Desse modo, conclui-se que a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Administrativo II
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO ADMINISTRATIVO II DIREITO ADMINISTRATIVO II Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: sharlene2013 26 março 2013 Palavras: 4371 | Páginas: 18 DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.344 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2013 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.502 Palavras / 27 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Penal II
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Penal 4
João queria se desfazer de seu veículo automotor, um VW Gol, ano 2009. Para isso, paga R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro para que leve seu veículo até o Paraguai e lá efetue a venda do veículo, o que já havia acertado pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ato contínuo, registra uma ocorrência na Delegacia de Polícia afirmando que seu veículo havia sido furtado e, de posse do referido registro, solicita à seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013 -
Revisão De Penal II
REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2013