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AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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56.092 Trabalhos sobre AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/4/2015
  • SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

    OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar uma lida nessas normas e ver

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: alanjac
  • Direito Constitucional

    Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de “constitucionalismo”, faremos uma ponderação inicial, lembrando que o direito constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público, destacando -se por seu objeto e princípios fundamentais orientadores de sua aplicação. José Afonso da Silva observa que o direito constitucional “configura -se como Direito Público fundamental por referir -se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: Matheus6968
  • AVA - TEMA 2 - DIREITOS HUMANOS

    Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: Hiltontab
  • ATPS Direito Constitucional

    Etapa 3 – ATPS. Titularidade A Titularidade é exercida pelo povo, pois ele vota. Nas democracias, é atribuída ao povo o principio do governo e a administração, como diz o Autor (Alexandre de Moraes): “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès).

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: mircos
  • Direito constitucional do homem

    Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-B, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-B, II-C, III-A. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-A, III-B. Question

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: mariana_piccoli
  • Direito constitucional do homem

    Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do EstadoDemocrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucionalde Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: camilla.santos19
  • Atividade Do Ava, Dpp. Aula 1

    competências profissionais, no intuito de estabelecer metas reais de desenvolvimento e, conseque ntemente, aumentar sua empregabilidade”. Leia as afirmativas abaixo, retiradas da discussão proposta, e escolha aquela que melhor expressa a ideia do texto. Escolher uma resposta. a. Carreiras tradicionais, como Engenharia Civil, voltam a oferecer grande número de vagas e têm poucos profissionais disponíveis no mercado de trabalho. b. Além de novas profissões, vemos surgir novos tipos de trabalho como terceirizados, por projetos, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: vivianeleolay2
  • Direito Constitucional

    somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria relativa a eventual inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pode ser decidida. (D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar toda e qualquer ação que pretenda invalidar lei ou ato normativo do Poder Público pode ser delegada a qualquer tribunal, condicionada a delegação a que a decisão seja proferida por este órgão jurisdicional delegado em sessão plenária. Questão discursiva:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: badsa
  • Direito Constitucional

    Faculdade Anhanguera de Brasilia Daiane Atividade colaborativa Aula tema 3: Direito constitucional Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois em determinadas situações ou circunstâncias podem sofrer limitações pelo Estado que são legalmente previstas. O artigo 5° da Constituição Federal assegura aos brasileiros e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: ocram
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Introdução As normas jurídicas constitucionais possuem todas elas eficácia o que as diferenciam são as questões que tangem sua aplicabilidade que possuem efeitos de maior ou menor grau dependendo de sua eficácia. Elas são aplicáveis, pois produzem efeitos jurídicos, o que as diferenciam são a sua abrangência, aplicabilidade, redução ou ate mesmo seu poder de ampliação. A eficácia de cada uma depende da sua aplicação. A eficácia de cada norma é valor dado a possibilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: aldecelia
  • Direito constitucional do homem

    Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: elizangelaanjos
  • Direito constitucional jurídico e de direitos humanos

    Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade efraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo-13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito à qualidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: faculdadeze
  • Direito constitucional do homem

    O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: eumaria
  • Características do Direito Constitucional

    Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal de 1988, são direitos assegurados ao cidadão tanto em sociedade quanto isoladamente em oposição à discricionariedade estatal ou outros atos temerários praticados por terceiros. Verifica-se, portanto, que enquanto as garantias são "instrumentos" da efetivação dos direitos fundamentais e eminentemente assecuratórias, não estando necessariamente expressas no Texto Constitucional, os direitos fundamentais, propriamente ditos, constam expressamente da Carta Magna, o que confere aos mesmos, caráter declaratório. Os direitos fundamentais possuem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: raissamsilva
  • Direito Constitucional

    1 NORMAS DE EFICÁCIA PLENA As normas de eficácia plena são as primeiras normas em relação a espécie. São aquelas normas compostas por dispositivos normativos completos, ou seja, necessitam apenas da sua publicação. Seus efeitos são diretos apresentando com isso uma aplicabilidade integral e imediata. Em todo o seu texto se atinge os efeitos essenciais, que correspondem aos interesses, situações e porque não o comportamento que o legislador quis atingir. Sendo assim, esta norma não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: debypaul
  • Ava Nutrição Aula Tema 1

    Iniciado em quinta, 21 agosto 2014, 17:37 Completado em quinta, 21 agosto 2014, 17:48 Tempo empregado 11 minutos 46 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O hábito alimentar das pessoas é formado por diversos fatores. Ele determina o que será consumido pelo indivíduo, influenciando positivamente ou negativamente sua saúde. Assinale a alternativa que inclui fatores que influenciam as escolhas alimentares: Escolher uma resposta. a. Condição socioeconômica, associações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: giill
  • Direito constitucional do homem

    O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. d. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. e.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: seimy
  • Direito constitucional do homem

    Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: jackiehyuuga
  • Ava Rsma Aula 1

    1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: a. Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. b. Apenas para países que utilizam uma tecnologia altamente desenvolvida, que precisam de organismos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: RAZORBACK
  • Direito Constitucional

    • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Eles não são absolutos, pois eles sempre são invadidos, por outras pessoas ou por forças do governo, que acham que tem o direito de tirar alguns de seus direitos.Todo cidadão tem o direito igualdade e liberdade,direito de ir e vir.Porém tudo tem seu limite.Todos somos livres, podemos fazer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: carolinaarruda
  • Ava Tema Aula 01

    Tecnologias de gestão – aula tema 01 1-Um empresário do ramo de bijuterias está preocupado com a incidência de itens defeituosos em sua fábrica e necessita de uma fórmula genérica para pensar qualidade em termos quantitativos. Ele quer saber a porcentagem de peças que são fabricadas com defeitos a cada lote fabricado. Uma conhecida fórmula que ele pode utilizar para qualidade é: Escolher uma resposta. a. Qualidade = frequência de deficiências / horas de trabalho.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: dessalvesac
  • Direito Constitucional

    O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: wjmendonca
  • Direito Constitucional Resumo

    DIREITO CONSTITUCIONAL PODER EXECUTIVO (ART. 76) PARLAMENTARISMO É UM SISTEMA DUALISTA (EXERCE FUNÇÃO DE CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO). PRESIDENCIALISMO É CONCENTRADO NESTAS DUAS FUNÇÕES. O PRINCÍPIO É DE MAIORIA ABSOLUTA 50% MAIS UM. SEMPRE É MAIORIA ABSOLUTA E NÃO DOIS TURNOS. ART. 76, 77 E 84. O MINISTRO AUXILIA O PRESIDENTE, ESTE PODE SER MANDADO EMBORA QUANDO O PRESIDENTE QUISER. ART. 78 PARLAMENTARISMO - REALIZA O GOVERNO POR DUAS PESSOAS. PRESIDENCIALISMO –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: Lucasizkovitz1
  • Direito Constitucional

    Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Isonomia. c. Legalidade. d. Razoabilidade. e. Segurança jurídica. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: jeoliver
  • AVA Respostas Aula Tema 7 Dpp

    OBJETIVO COMO PRAZO RECURSOS DE TEMPO RECURSOS FINANCEIROS Carteira de habilitação Estudo e dedicação 6 meses a 1 ano Trabalho Pagamento em parcela que caiba no orçamento Carro Me forma em pedagogia Trabalho Estudando 3 a 5 anos Investimento poupança Economizar cortando gastos Abri meu consultório Trabalhando 10 a 15 anos Investimento Poupança Economizar cortando gasto O tema trouxe muita polêmica creio que isso não ocorreu apenas comigo mais com meus colegas, o fato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: mandypaula

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