AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.092 Trabalhos sobre AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Constitucional
Breve histórico da Constituição de 1988 Os acontecimentos que precederam a Constituição de 05 de outubro de 1988 foi um período onde se iniciou um processo de redemocratização que viria a ganhar força durante a presidência de João Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985- mandato de 6 anos conforme a E.C. n. 8/77 que por sua vez teve a missão de por fim ao governo militar. A LEI da Anistia (Lei n. 6.683, de 28.08.1979): foi concedida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica, heterodoxa, nominal e dirigente. 1. Constitucionalismo Sentido amplo: é o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda irrogar (Bulos). Sentido estrito: é a técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida nos fins do séc. XVIII, que possibilitou aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional
aso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional 3 Caso 1
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.722 Palavras / 35 PáginasData: 23/3/2014 -
Plano de Aula: Direito Das Coisas
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Constitucional
Questão - A República Federativa do Brasil é formada pela uniãoindissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem porfundamentos: a) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociaisdo trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. b) A soberania dos estados-membros, a cidadania, os valores sociais dotrabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. c) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 14: Caso concreto - Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias, resolvia “assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Atividade colaborativa: Direito Constitucional
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional
A organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob 03 aspectos: a) Forma de Governo República ou Monarquia b) Sistema de Governo Presidencialismo ou Parlamentarismo c) Forma de Estado Estado Unitário ou Federação. CARACTERÍSTICAS COMUNS A TODA FEDERAÇÃO: a) Descentralização política; b) Constituição como base jurídica; c) Inexistência do direito de secessão art. 60, §4º, I; d) Soberania do Estado Federal (“República Federativa do Brasil”); e) Auto-organização dos Estados-Membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Atividade colaborativa: Direito Constitucional
www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aula-Tema-Direito-Constitucional/150266.html ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Respostas ao Direito Constitucional II
Direito Constitucional II. Caso Concreto 02: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, além de outras providências pertinentes à matéria. Considerando a previsão da referida Lei, qual a entidade federativa que terá competência para dispor da exploração dos serviços locais de gás canalizado? Resposta: O Estado nos termos do artigo 25º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Trabalho De Direito Constitucional
01) Assinale a alternativa INCORRETA: A) Os efeitos jurídicos do casamento dão origem aos direitos e deveres familiares. B) São efeitos sociais do casamento: Forjar a família legitima; gerar vínculos de afinidade e emancipar o consorte menor. C) São efeitos pessoais do casamento os direitos e deveres dos cônjuges e dos pais em relação aos filhos. D) São efeitos econômicos do casamento o dever de sustento da família, a obrigação alimentar, o termo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
As Relações Igreja/Estado No Direito Constitucional Brasileiro. Um Esboço Para Pensar O Lugar Das Religiões No Espaço público Na Contemporaneidade
As relações Igreja/Estado no direito constitucional brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade Resumo: O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Constitucional III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional I
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional II
Semana 04 – Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição *B - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C - A proibição de apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Premissa: com o advento de uma nova constituição, necessariamente, enseja uma revolução. Em outras palavras, ocorre um rompimento por completo de uma antiga ordem jurídica e consequentemente a instalação de um novo ordenamento jurídico constitucional. Esse rompimento é fruto do poder constituinte originário, que pode se dar democraticamente ou de forma autoritária. O poder constituinte originário é soberano e ilimitado, mas não absolutamente, uma vez que esse poder originário deve observar alguns princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Ava Previdenciario Aulas 5 6 7 8 Respostas
Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA 5 Question 1 A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Resposta correta: Renda mensal. Question 2 Uma prestação previdenciária devida aos dependentes é: Resposta correta: A pensão por morte. Question 3 Uma agência do INSS pode exigir documentos dos interessados em benefícios previdenciários para comprovação de seus direitos? Resposta correta: Sim, quando houver dúvidas sobre dados inseridos no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014