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830 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 826 - 830

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Última atualização: 30/3/2015
  • Peça Alegação Final E Apelação

    Peça Alegação Final E Apelação

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA, SP. Processo Nº . GOLIAS (...), já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS em razão da presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurada com o objetivo de apurar

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    Data: 17/11/2023 Por: 441.914.388-67
  • O Recurso de Apelação

    O Recurso de Apelação

    Advocacia Imagens – Download Grátis no Freepik CAMARGO’S ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Autos n.xxxxxxxxxxxxxxxxx ALEXANDRE, pessoa física, portador do CPF sob n. xxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxxxxxxxx, filho de xxxxxxxx, nascido em xxxxx, com endereço eletronico xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxxx, Cidade xxxxx, Estado xxxxx, por meio de sua procuradora signatária infra-assinada, inconformado com a sentença proferida nos presentes autos, na

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/11/2023 Por: Andy8412
  • O Recurso de Apelação - Criminal

    O Recurso de Apelação - Criminal

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. AUTOS 000000000000000 RECORRENTE: Nome RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ NOME, já qualificada nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 593, inciso I, e 599, ambos do Código de Processo Penal, interpor,

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/1/2024 Por: Luciano Borges
  • Contrarrazões Apelação Constitucional

    Contrarrazões Apelação Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA – PI PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX ISABELLA ,nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliada a Rua xxxxx, Cidade de Teresina-PI vem, respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada que esta subscreve, interpor a presente: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Tempestivamente, nos autos da ação em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Requer, sejam as contrarrazões recebidas, processadas

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    Data: 30/4/2024 Por: Laís Graziela Augusto
  • Peça Recurso de Apelação Penal

    Peça Recurso de Apelação Penal

    AO JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRAS/RO 10 LINHAS Autos nº.... MÉVIO, já qualificado, vem por seu procurador, com fundamento no art. 593, I do CPP interpor RECURSO DE APELAÇÃO contra a SENTENÇA CONDENATORIA proferida nos autos do processo em referência. Requer que seja o presente recebido e encaminhado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÓNIA com as razões anexas. Termos em que pede deferimento. Pedreiras-RO, 31/10/2023 Advogado OAB/UF RAZÕES DE

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    Data: 31/5/2024 Por: janainasouza9

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