Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 801 - 825
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O Recurso de Apelação
Petição de interposição AO JUÍZO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Processo nº... ALEXANDRE, estado civil..., união estável, profissão..., inscrito no CPF nº... e portador do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em..., através de seu procurador signatário (procuração em anexo), conforme art. 287 do Código de Processo Civil, OAB..., endereço eletrônico..., com escritório profissional em..., conforme arts. 1009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2022 -
PEÇA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DE __________. Processo nº ROBERTO CUNHA LEME, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado à (endereço completo), por seu advogado infra-assinado (mandato anexo), no processo em epígrafe, proposto em face de PEDRO AZEVEDO, brasileiro, estado civil, designer de interiores, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
O Modelo Recurso: Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA -° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AUTOS Nº: - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo Promotor de Justiça Adjunto que ao final subscreve, vem, perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 593, I, do CPP, RECURSO DE APELAÇÃO interposto e arrazoado no presente momento, contra a r. decisão de fls. 76/80, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
AO JUÍZO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO Processo de nº: 0123456-78.2021.8.19.0009 TÁSSIO TEIXEIRA, apropriadamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado legalmente constituído através de instrumento procuratório em anexo, nos autos da ação que move em face de TÁSSIA DA SILVA TEIXEIRA, TATIANA DA SILVA TEIXEIRA E TÁSSIO TEIXEIRA JÚNIOR, representados pela mãe TANIA PEREIRA DA SILVA, vem, reverentemente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2022 -
O Modelo Apelação
ENDEREÇAMENTO Processo Nº XXXXXXXXXXX APELANTE – XXXXXXXX APELADO – XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal, em epigrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, por seu advogado infra-assinados, não se conformando, data venia, com a r. sentença que a condenou a cumprir a pena privativa de liberdade XXXXXXXXXXX vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art 593, I do Código de Processo Penal, o que faz em petição anexa. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da – Vara Cível de Manaus/Amazonas Processo número xxxxxxxxx Ricardo Moreira e Costa, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, por seu advogado subscritor vem perante vossa excelência, com fulcro no artigo 1009 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Da Sentença de improcedência da AÇÃO DE DANOS ajuizada em face da Sociedade Juanito Serviços Médicos e Hospitalares LTDA. Também qualificada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente Perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento legal previsto no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Cível. Desde já, requer o recorrente que o presente instrumento seja recebido, processado e, na hipótese de vossa Excelência não considerar os argumentos e manter a r. Sentença de pronúncia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2022 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CRIMINAL DE FORTALEZA Processo n° 562.0157.84573-58 SAULO RAMON MACEDO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob n° 543.652.435-87, inscrito no CPF sob o n° 132.642.422. residente e domiciliado na Rua das Dores, n° 777, Bairro São Miguel, Rio de Janeiro, por intermédio de sua defensora constituída nos autos, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2022 -
Apelação Código de Processo Penal
AO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ MARCOS, nacionalidade xxx, casado xxx, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, bairro xxx, Teresina-PI, CEP xxx, por meio de sua advogada que este subscreve, procuração em anexo (Doc.01), vem, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 282, §5º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2022 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ESTADO/UF Processo Crime nº xxxxxxx-xxxx.xxxx.x.xx.xxxx DENIVAL SOARES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no artigo 593, inciso III, alíneas “a”, “c” e “d”, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2023 -
O Recurso De Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (espaço de 7 linhas) Processo n.º (espaço de 3 linhas) A, já qualificado nos autos da AÇÃO CRIMINA em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração fls. ), nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2023 -
O Recurso De Apelação
AO JUÍZO DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL Autos: xxxxxx.xxxx.xx-x.xxxx Apelante: Anco Marcio Apelado: Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares LTDA. ANCO MARCIO, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movido em face de SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, do mesmo modo, já qualificada nos autos, vem por meio de seu procurador que esta subscreve, declarar sua insatisfação com a sentença prolatada nas fls. Xx/xx, interpondo o seguinte: RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2023 -
A Estrutura de Apelação
ESTRUTURA DA APELAÇÃO Recurso que se interpõe às decisões terminativas do processo a fim de os tribunais reexaminarem e julgarem de novo as questões decididas na instância inferior, ou seja, decisão de juiz, de primeira instância cabe Apelação. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. A petição deve ser dirigida ao juiz de primeira instância que proferiu a sentença que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
A Peça Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N° BUFFET CASORIUS LINDUS, ora APELANTE , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ X, possuindo endereo em Rua...., n° …..,Bairro Tatuapé, Cep ….,São Paulo, por meio de sua Advogada, que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelencência inconformado com a sentença de fls. X, interporperante o ilustrissimo tribunal o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
O Recurso de Apelação
AO JUÍZO DA 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE *** ÔMEGA PROCESSO: *** AMÁLIA ***, nacionalidade ***, estado civil ***, profissão ***, portadora do RG ***, inscrita no CPF ***, e-mail ***, telefone ***, residente e domiciliada na rua ***, n° ***, bairro ***, cep ***, cidade ****, Estado Ômega, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado ***, e-mail ***, telefone ***, com sede na AV ***, n° ***, bairro ***, CEP ***,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2023 -
A Peça de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos da Apelação Cível nº 1012573-93.2020.8.26.0053 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, legitimado pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acordão proferido nas fls. 20, que não deu provimento ao recurso 1012573-93.2020.8.26.0053 de apelação interposto nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2023 -
O Recurso De Apelação
PROBLEMA 12 Saulo foi processado, pelo juiz de direito de determinada vara criminal da Capital, como incurso nas penas do art. 155, caput, c/c o art. 14, II, ambos do CP. Foi, ao final, condenado a cumprir pena de 4 meses de reclusão, sursis por 2 anos. Consta dos autos que Saulo, “punguista”, tentou subtrair para si a carteira da vítima, colocando a mão no bolso desta. Só não conseguiu consumar a subtração porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2023 -
A Apelação De Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CÍVEL DO FORO (XXX) DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO PROCESSO N° XXX APELANTE:JAMES ABREU APELADO:LUIZA SANTOS JAMES ABREU, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF/MF n°(XXX), residente e domiciliado a (xxx), cep (xxx), endereço eletrônico (xxx), nos autos do processo do n° em epígrafe que lhe moveu LUIZA SANTOS, (nacionalidade), viúva, (profissão), inscrito no CPF/MF n°(XXX), residente e domiciliada a (endereço), cep (xxx), endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2023 -
A Apelação Civil
AO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº .... Maitê, nacionalidade..., estado civil..., professora, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas nº..., portadora do Registro Geral..., endereço eletrônico...., residente e domiciliada no endereço..., por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação de indenização pelo procedimento comum em epígrafe, que move em face de Victor, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2023 -
Apelação - Acidente de Percurso ou Trajeto
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL, ACIDENTE DO TRABALHO E REG. PÚB. DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC. Procedimento Comum Cível Nº: xxxxxxx-11.2019.8.24.0033 AUTOR: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, também já qualificado nos autos, vem por seu procurador abaixo assinado, não se conformando com a sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2023 -
O Recurso de Apelação
AO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE - ESTADO DE ALAGOAS. Processo nº: 0004321-76.2022.8.26.888 CLEBER DE FREITAS, italiano, padeiro, viúvo, portador da cédula de RG nº …, inscrito no CPF nº…., email, residente e domiciliado há quase 20 anos no Brasil na Rua Poupança, nº73, no município de Ferreira Gomes, Estado de Alagoas, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador constituído nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2023 -
Recurso De Apelação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ Processo nº ………….. CARLOS, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Ministério Público, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença condenatória de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2023 -
O Modelo de Apelação
Entendo a solicitação, mas ainda assim, um texto com 150.000 palavras é excepcionalmente longo para este formato e pode não ser prático para a maioria das finalidades. No entanto, posso criar uma versão mais detalhada e expandida do texto em partes. Vamos começar com a primeira parte: --- **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE** **Autos nº:** (Número do processo) **Autor:** ANTÔNIO AUGUSTO, (qualificação); **Réus:** MAXTV, (qualificação); **Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
A Peça Apelação
APELAÇÃO : Instrumento de impugnação, ato a combater as sentenças (condenatórias e absolutórias), conforme previsão no Art. 593 do CPP A apelação também é apta a combater decisões definitivas e com força de definitivas. Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I - das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II - das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2023 -
A Apelação Da Sentença
A história desse segundo milagre é atribuído a santa Emily de vileneuve será apresentado agora. Tudo aconteceu no ano de 2008 no bairro simples do Jardim Petrópolis zona oeste de Petrolina a recém-nascida cujo nome Emily de Souza com apenas nove meses de vida foi levada para o seu quarto onde ficou brincando no berço como de costume filha de um servente de pedreiro e de um assistente de professora a mãe da menina cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2023