Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 651 - 675
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O Recurso de Apelação
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ________ Processo sob nº:............. MÁRIO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, não conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do Art. 155, caput, do Código Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal interpor recurso de: APELAÇÃO Com fundamento no Art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
A Apelação- Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (10 linhas) Processo nº XXX Daniel, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença. Ademais, requer seja ordenado o processamento do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, RIO DE JANEIRO. Código de barras KATHIA CRISTINA DE JESUS DA HORA, já qualificado nos autos da Ação de obrigação de fazer, processo em epígrafe, que move em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls.115, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
A CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Processo nº 021/1.13.0007971-3 FRANCINE LAIMER DE SOUZA MOREIRA, já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de suas procuradoras que a esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto por RODRIGO SILVA DA LUZ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, restando imprescindível o desacolhimento das razões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2019 -
APELAÇÃO, COM PRELIMINAR PARA IMPUGNAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______________ Processo nº XXXXXXXXX HOSPITAL SALVAÇÃO, já qualificada nos autos, por seu advogado devidamente constituído em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, que lhe move ANA, também já qualificada, inconformada com a r. Sentença, de fls. XX/XX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 1.009 e seguinte do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
O Resumo Apelação
2. Apelação Cabe contra decisões de juízes singulares (593, l e ll, CPP) são apeláveis as sentenças absolutórias e condenatórias, cabe ainda das sentenças que não condenam nem absolvem e das com força definitiva (593, ll) - exemplo: extinto sem julgamento do mérito - prazo: a apelação será interposta no prazo de 5 dias caso seja inadmitida a apelação caberá recurso em sentido restrito - - Efeitos A) devolutivo: devolve-se para o tribunal o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
APELAÇÃO OU RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA X PROCESSO N°... BRAD NORONHA, já qualificado nos autos da presente ação penal que lhe move o ilustre membro do Ministério Público, sob alegação de ter violado norma penal contida no artigo 157, §2º,I do diploma penal, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência inconformado com a respeitável sentença condenatória prolatada por este douto juízo, interpor o presente APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
A APELAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDOR PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ VARA DA COMARCA DE ___ Processo nº Apelante: Apelado: FULANA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, por intermédio de sua advogada infra firmada, à presença de V. Exa., Irresignado com a r. sentença exarada em ___, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com fulcro nos arts. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões expostas a seguir: Em vista do exposto, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…). VICENTE, já qualificado, por seu advogado que este subscreve (mandato incluso), com escritório no endereço (…), Onde recebe intimações pelo e-mail (…), nos autos do processo que move em face de HÉLDER, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.010 do CPC/2015, não se conformando, data vênia, com a r. sentença de fls. (…), interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2019 -
A Apelação Cível Prática
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, já qualificado no processo de indenização material e moral que lhe move PHOEBE BUFFAY, representado por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional localizado à Rua São João, s/n, Cavalhada, Município de Cáceres-MT, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 9.003 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
Modelo Apelação Cível - Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXXX Ofício de Família e Sucessões Processo nº 0000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente, suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação fls. 0000, aguardando o regular processamento do feito e, conseqüente desprovimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2020 -
Modelo Recurso de Apelação - Erro na Identificação do Recurso
AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº. XXXXXXXXX Recorrida: XXXXXXXXXXXXX Recorrente: XXXXXXXXXXXXX RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, a tempo e modo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso De Apelação interposto por RECORRIDO, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para manutenção da r. Sentença recorrida. Nestes Termos, Pede deferimento. LOCAL, DATA. ADVOGADO OAB/XX: XXX.XXX CONTRARRAZÕES AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2020 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante – RJ Processo nº ... Luiz, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação de indenização que lhe move Ricardo, também já qualificado nos autos, vem por meio de seu procurador infra-assinado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos arts. 1009 a 1014 do CPC, requerendo ainda que o recorrido seja intimado para, caso queira, ofereça contrarrazões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
Apelação: Trata-se de Recurso de Apelação
APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como apelados, MARIA EUGENIA ANDRADE FOTENELE, qualificados e representados. O Autor questiona ter sido cobrado indevidamente após, ter solicitado uma corrida no APP do UBER e em seguida cancelado o mesmo, mas mesmo assim ao chegar o fim do mês ter vindo em sua fatura a cobrança. No entanto as partes acionadas, o Mercado Pago e o UBER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA _____ PROCESSO N.º ____ ____(nome) ______, já qualificado nos autos do processo-crime em referência, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. _____ que _____(conteúdo da decisão)_________, com fundamento no artigo 593, inciso (I, II, III)__, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal __(especificar)______pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
A Apelação Milto de Macedo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.001324-6 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Réus: Milto de Macedo e outro MILTO DE MACEDO, brasileiro, solteiro, safrista, natural de Campos Novos/SC, nascido em 01.09.1976, filho de João Thomás de Macedo e Maria das Graças Antunes Macedo, residente e domiciliado na Rua Ana Neri, nº 145, Loteamento Alvorada, Bairro Martello, Caçador/SC, atualmente recolhido no Presídio Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 21ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ZEBELANDIA/RS Processo nº XXXX TIBURCIO VECCHIO, Nome ..., nacionalidade ..., estado civil/união estável ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ... e do CPF número ..., residente e domiciliado no endereço ..., na cidade de ..., Estado de ..., endereço eletrônico ..., por seu procurador abaixo firmado, vem respeitosa mente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2020 -
Razões de Recurso de Apelação
esamc logo.jpg TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO ESAMC SANTOS – 2020/01 Prof. Marcelo Amaral Colpaert Marcochi NOME DO ALUNO R.A. 1. Colocar nome completo aqui - RA 2. Colocar nome completo aqui - RA 3. Colocar nome completo aqui - RA 4. Colocar nome completo aqui - RA 5. Colocar nome completo aqui - RA PROCESSO PENAL 3 - NOITE REGRAS GERAIS 1. O presente TRABALHO servirá como substituto da avaliação e da nota da PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2020 -
Modelo De Ação de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Serra/ES. Processo nº... CAIO..., já qualificado[1] nos autos em epígrafe, por seu advogado signatário devidamente constituído nos termos da procuração de fls.____ (ou em anexo), inconformado com a r. sentença de fls. ___ que julgou (im)procedete ação... ajuizada por MÁRIO..., vem perante Vossa Excelência, como lhe faculta o art. 1.009, do Código de Processo Civil, interpor recurso de... APELAÇÃO Com Pedido de Efeito Suspensivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 55ª VARA CIVIL DA COMARCA DE NOVA IORQUE – MA SORAIA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrita no RG nº (...) e CPF sob nº (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), cidade (...), Estado (...), Vem a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado com procuração acostada aos autos, com endereço situado à Rua (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO___ PROCESSO Nº: BRAD NORONHA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador que a este subscreve, vem à presença da Vossa Excelência, inconformado com a decisão de pronúncia proferida e fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no Artigo 581, IV, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. AUTOS Nº __/__ João, já devidamente qualificado nos autos de origem, através de seu procurador, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar as seguintes CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamento no Art. 600 do CPP. Nestes termos, Pede deferimento. Local, 13 de novembro de 2018 Advogado OAB/XX Nº XXXX CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
O Recurso de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo/RS. Processo nº: 021/1.18.0001086-0 (CNJ:.0002705-19.2018.8.21.0021) ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, indeferindo o pedido de danos morais formulados na exordial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procurados infra-assinados, interpor, tempestivamente, o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2020 -
Peça E.S - Ação Popular - Apelação
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXX.XXX.XXX-XX, cidadão inscrito na zona eleitoral nº X, portador do título de eleitor nº 123456, residente e domiciliado em (...............), nº X, bairro (...........), São Caetano/PE, por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento procuratório juntado, com escritório de advocacia na (..................), nº X, bairro (..........), São Caetano/PE, recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
APELAÇÃO PROCESSO CIVIL CASO DA EXPLOSÃO TRABALHO DE TV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE Y. Processo autuado sob número: XXXXXXXX. SORAIA, já qualificada nos autos da AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM, de número em epígrafe, que lhe move ELETRONICOS S/A, vem, por meio de seu Advogado, inconformado da sentença proferida às fls. (XXXXXX), dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termo do Art. 1009 do código de processo civil. Requer a intimação da parte contraria para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020