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Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 576 - 600

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Última atualização: 30/3/2015
  • INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MEDICAMENTOS

    INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MEDICAMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______________________ DA COMARCA DE ____________. APELANTE, já qualificada, inconformada com a respeitável sentença de fls.___, na presente AÇÃO DE ____________-, que ajuizou em face do APELADO, vem, a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO, na forma dos arts. 1.009 a 1.014 do CPC para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ____________, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Jéssica Schiniegoski
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do processo crime nº _____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou pelo crime do artigo 157, PARAGRAFO 2º, I, do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: churumelo
  • CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    TAUlogo-colorida.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº: 0011715-16.2014.8.19.0205 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS FREIRE (CODOMINIO DE FATO), em atendimento a r. decisão, oferecer CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO do autor, requerendo, após, cumpridas as formalidades legais, sua remessa à

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    Tamanho do trabalho: 9.762 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: frederick94
  • Recurso de Apelação - Modelo

    Recurso de Apelação - Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA Processo nº... DONATELO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. Sentença de fl. X. Requer o recebimento e processamento do

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    Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Karen O. Mendes
  • A APELAÇAO JURI

    A APELAÇAO JURI

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE .... JOAQUIM DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº ... MOVIDA PELA JUSTIÇA PUBLICA, POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TERMOS EM QUE, PEDE DEFERIMENTO LOCAL, 03 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO OAB Nº RECORRENTE: JOAQUIM DA

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/10/2018 Por: Tayna Gomes
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado nos autos em epígrafe, por via de seu Procurador abaixo identificado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 593 e s/s do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a R. Sentença de fls. 147/162. Requer o recebimento e processamento do presente ao Egrégio Tribunal de Justiça

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    Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: patrickmady97
  • APELAÇÃO ALIMENTOS

    APELAÇÃO ALIMENTOS

    [Digite aqui] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ......., ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ...... JOÃO e MARIA, representados por sua genitora Senhora Lurdes, todos já devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe, vêm, ante a digna presença de Vossa Excelência, não se conformando com R. Sentença de fls. 198/201, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 14, Lei 5.478/68. Solicita o recebimento das presentes razões por Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: Edna Leite
  • Contrarrazões a Recurso de Apelação - Honorários Advocatícios - Redução - Impossibilidade

    Contrarrazões a Recurso de Apelação - Honorários Advocatícios - Redução - Impossibilidade

    3.2 - SUCUMBÊNCIA FIXADA DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS 51. Questiona, ainda, o Banco do Brasil, na hipótese de ser mantida a r. sentença – como confia o Apelado que acontecerá -, a verba honorária fixada pelo decisum, qual seja, 10% do valor da causa. 52. Pede, assim, a reforma deste ponto sob o seguinte fundamento: os honorários devem ser fixados de acordo com o trabalho desenvolvido pelo patrono do apelado e o tempo exigido para

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Alessandro Guarnieri
  • Apelação Criminal

    Apelação Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº __/__ “Fulano de Tal”, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta vos subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, propor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. Sentença de fl. X. Requer seja recebida

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    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Ramon Maia
  • CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTISISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Autos nº: 0012032-63.2015.8.26.0664 *0012032-63.2015.8.26.0664* RENAN SILVEIRA PASCIANO, qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, da Lei nº. 11.343/06, via de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo

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    Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: srsilveira
  • Modelo de Apelação

    Modelo de Apelação

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ........................... Processo: ................ ....................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, por seus procuradores infra-assinados, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões anexas. Informa que deixa de recolher as custas por ser

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    Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: 1Anacruz
  • CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx APELADO xxxx, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO xxxxx, que promove em relação a xxxxxxx, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, consubstanciada nas motivações de fato e de direito que seguem. Após os trâmites legais, requer sejam

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    Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: Gustavo Sella
  • Modelo Apelação

    Modelo Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINEIA/PR SORAIA EVANGELISTA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, que move em desfavor de DURVAL DOS ANJOS, também já qualificados nos autos, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformada com a decisão de fls..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 1009, do CPC, requerendo seja recebido o presente em seu efeito

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Alice Tasso Reis Ali
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ..... Processos: .... ENIO THELHEIMER, já devidamente qualificado nos autos, por seu procurador signatário, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO que move em face de BV FINANCEIRA S/A, bem como nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que lhe move BV FINANCEIRA S/A, vem perante Vossa Excelência, inconformado com o teor da sentença proferida nos autos, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do

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    Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: GABRIELIALB
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXMO(A). SR(A).DOUTO JUÍZO DA 40° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Autos do processo nº (...) Requerente: Leonardo (sobrenome) Requerido: Gustavo (sobrenome) LEONARDO (apelante), já qualificado nos autos da AÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, processo em epígrafe, que move em face de GUSTAVO (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença proferida às fls. (...), interpor

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    Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: nathalia_felixb
  • RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO Protocolo n°: 200600408315 Requerente: Thais de Oliveira Carvalho e Outros Requerido: Bradesco Auto/RE Comp. De Seguros e Outros BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO com fulcro no artigo 1.009 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Mônica Aubasi
  • Exemplo de Apelação Civil

    Exemplo de Apelação Civil

    EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU-SP Processo nº xxxxx VIAÇÃO METEORO LTDA, empresa adequadamente designada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte inversa é a, CAIPIRA HORTALIÇAS ME, também já designada nos autos do mesmo processo, vem, respeitosamente, por seus procuradores signatários, ante Vossa Excelência, insatisfeito com a r. Sentença de fls XXX, solicitar o recebimento do presente recurso de apelação remetendo ao Egrégio Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: suellenb12345678
  • O MODELO APELAÇÃO UCB

    O MODELO APELAÇÃO UCB

    APELAÇÃO Para a estruturação do recurso de apelação, deverão ser observados alguns passos importantes. Inicialmente, importante destacar que, em se tratando de sentença, ou seja, aquela decisão em que o juiz põe termo ao processo (com ou sem resolução de mérito – arts. 485 e 487 do CPC), o recurso cabível será o de apelação, conforme estabelecido o art. 1.009 do CPC. Em razão das peculiaridades da apelação, alguns passos devem ser observados: I –

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    Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Naamá Souza
  • Apelação - Rescisão Contratual

    Apelação - Rescisão Contratual

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITU – SP Processo n.º 1004354-42.2018.8.26.0286 JNK EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS em epígrafe, que lhe move TATIELLE CAMPIGOTTO DOS SANTOS, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformada com a r. sentença de fls. 230/236, interpor RECURSO DE INOMINADO, nos termos do art. 42, da Lei n.º 9.099/95, pelas razões anexas, esperando, após exercido

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Pamela Aoad
  • Razões de Apelação - Direito Penal

    Razões de Apelação - Direito Penal

    Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO NÚMERO: ____________ Tício, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, à fls.___________, por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, conforme fls.____________, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I

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    Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: Thiago Araujo
  • A Ação de Apelação

    A Ação de Apelação

    DOUTO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Protocolo nº: 20XX.01.1.055555-1 Requerente: James Pierre Requerido: Água Pura LTDA JAMES PIERRE, já qualificado nos autos da presente ação, processo em epígrafe, que move em face de ÁGUA PURA LTDA, também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts. 1.009 a 1.014,

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    Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: Waleska Freitas
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL/RS Processo n° 000/0.00.0000000-0 Autor: ANCO MÁRCIO DA SILVA Réu: SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ANCO MÁRCIO DA SILVA,brasileiro, representante comercial, casado, portadordo RG o n° 000000000 e inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, por suas procuradoras signatárias, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 1.009 do Código de Processo Civil, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: marcelacabreira
  • RESUMO APELAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO

    RESUMO APELAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO

    RESUMO DE APELAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO A apelação cível foi interposta pela UNIMED SERGIPE – Cooperativa de Trabalho Médico, nos autos da ação de obrigação e fazer c/c antecipação de tutela e c/c dano moral proposta por Maria Claudia dos Santos Almeida Dias, em razão das implicações devido à existência de contrato de adesão firmado entre as partes. A apelação tinha o objetivo de reformar a sentença que julgou parcialmente precedentes os pedidos da

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: BROBRU
  • Contra Razoes Apelação Aposentadoria Rural

    Contra Razoes Apelação Aposentadoria Rural

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXX. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxx Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, que tramita neste respeitável juízo e secretaria, ação previdenciária, através de seu advogado, in fine firmado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1010, §1º, do NCPC, apresentar CONTRARRAZÕES em anexo, em

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    Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: lucianomotta
  • APELAÇÃO REMOÇÃO

    APELAÇÃO REMOÇÃO

    Rachel Brambilla Advogada – OAB/RJ nº 26.827 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Família do fórum regional da Barra da Tijuca - RJ Processo nº Processo no 0012390-64.2014.8.19.0209 GRERJ Nº 900174713-36 LARISSA LUNIN CHIANCA, e NATALIA LUNIN CHIANCA, nos autos do INCIDENTE DE REMOÇÃO proposto face por MARCIA DE OLIVEIRA CHIANCA, vem perante V.Exa., por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Avenida Rio Branco, nº 181 sala 3603, Centro-RJ, CEP.

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    Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: 472472

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