Atps De Direito Constitucional 2 Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Constitucional - Atps
Passo 4. Responder por escrito, em no máximo 20 (linhas), a seguinte indagação: é correta a expressão “três poderes”, a fim de se referir à divisão orgânica? Fundamentar a resposta. Sim, pois há na divisão orgânica a existência de três poderes, onde há um órgão distinto, autônomo e independente, cada um tem a sua função de acordo com a sua natureza, cada órgão é responsável por manter a ordem do mesmo. A divisão três poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS Direito Civil I - Etapa 4
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO I - LICC Lei de Introdução ao Código Civil 04 Introdução do Novo Código Civil 10 CAPÍTULO II - DAS PESSOAS Capacidade e Personalidade 16 Domicilio da Pessoa Natural 17 Maioridade Civil 17 Pessoa Jurídica 19 CAPÍTULO III - – DOS BENS Conceito e Classificações 20 Bem de Família 23 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Obras Pesquisadas 24 Links consultados 25 Introdução Esta cartilha tem a finalidade de contribuir como alternativa de diminuir duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2013 -
Atps Direito Civil VI Etapa 2
Passo 4: A - Diante o exposto, podemos compreender a definição de posse sendo, aquela que exterioriza o domínio, aquele que parece ser o dono do bem, segundo a Teoria de Ihering, alem dessa teoria existem outros dois tipos de teoria, a Teoria de Savigny, que defende que para ter a posse é necessário ter o corpo é o animus, ou seja, tem que ter a detenção física e a intenção de ser dono do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Atps Direito Penal I Etapa I E II
INTRODUÇÃO Nesta presente atividade pretendemos desenvolver uma melhor compreensão dos principais institutos do direito penal, como ciência jurídica, de forma que analisando a legalidade de cada caso se torne mais justa e correta a aplicação da lei penal.Haja vista que pra cada crime há uma penalidade cabível de forma que não fique sem pena, e que não se exceda na aplicação desta. Estes conceitos desenvolvidos e aprimorados ao longo do tempo tem caráter histórico, politico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2013 -
Atps Constitucional Etapa 3 E 4
ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. São os seguintes órgãos do Poder Judiciários enumerados no art. 92, da CF: “Art. 92: São órgãos do Poder Judiciário I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.931 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2013 -
Atps ordem constitucional e segurança dos direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS
ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS DIREITO ETAPA 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ANDRÉ RÉGIS HARDT - RA 7297611166 MAURÍCIO IZO - RA 7634724003 MAURÍLIO HALEY IZO – RA 7634718241 MATEUS SANTOS – RA 7242588480 RODRIGO CONÇALVES – RA 7633709873 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ALEXANDRE ROSSI Joinville Dezembro / 2013 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial - Relatório Etapa 1 2
PASSO 4 - RELATÓRIO FINAL – CONCLUSÃO DO GRUPO A lei o define empresário como profissional que exerce "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC art. 966). Transforma capital, mão de obra, insumo e tecnologia fatores de produção - fazendo disso sua atividade. Dirige organizações úteis a vida humana. Também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS 02 - Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Etapa 3 Atps Direito Do Trabalho
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 3 PASSO2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salario? B) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? C) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? PASSO3 A) Transcrever, pelos menos, um acordão relacionado ao tema. Referências bibliográficas ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro. 12ªEdição ampliada, revisada e atualizada. São Paulo, Editora Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
ATPS De Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RONDONÓPOLIS/2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO Atividade Prática Supervisionada apresentada por, Anna Caroline Novaes Rosa R.A: 6277254711 Arcelino Siqueira R.A: Rafael Bihain Albuquerque R.A: 6267236711, à Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Prof. (Dr.) CÉLIO PAIÃO RONDONÓPOLIS 2014 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps Direito Processual Civil V Etapa E E 2
Passo 1 (Equipe) 1 Ler o Capítulo “Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de Humberto Theodoro Júnior. 2 Elaborar um relatório, que deverá conter no mínimo uma lauda, conceituando e comparando alimentos provisionais, provisórios, definitivos e gravídicos, bem como apontando as respectivas medidas judiciais para pleiteá-los. Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 5 de 5 3 Entregar ao professor 4 Os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps D. Constitucional I Etapa 3
Etapa 03 Passo 3 1. Poder Constituinte 1.1 Conceito O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Pode ser conceituado também como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais. (LENZA, 2011, p. 171) 1.2 Titularidade O titular do Poder Constituinte é o povo. Assim, a vontade constituinte é a vontade do povo, expressa por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2014 -
ATPS Direito Tributário Anhanguera 1ª Etapa
Passo 2 Princípio Constitucional Direito Fundamental Correlação Princípio da Isonomia – A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontre em situação equivalente, porém pode ser instituído tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações diferentes (CF., art. 150, II) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Atps - Direito Civil II - Etapa 1 E 2 !
Introdução: As atividades práticas supervisionadas têm como objetivo expandir nossos conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que para nós estudantes de direito possuem grande importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. Atos-fato jurídicos: Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2014 -
2 ETAPA DA ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Praxedes Moveis Personalizados EPP Contrato Social CNPJ: 837654321/0001-05 Sócio01: Praxedes da Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1990, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 32.666.777-05 SSP/SP e do CPF: 355.808.999-07, residente e domiciliado a Rua José Ferreira de Godoy nª 105 Sta Isabel Campinas- SP. Sócio 02: Epaminondasda Fé Moura, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 16/05/1995, natural de São Paulo /SP, portador do documento de identidade RG: 31.836.331-04 SSP/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL II - ETAPA I E II
Capítulo 1: Dos Fatos Jurídicos: atos- fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. O tema que está descrito acima será relatado pela jurisprudêcia obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, segue abaixo as informações e o acordão do caso que será conmentado nesse capítulo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0005626-96.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes CICERA DE CASSIA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 5/10/2014