Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.074 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Constitucional
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Conhecer na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE AULA 14 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: a. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. b. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de vigência, de 60 dias, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Constitucional
Aula 1 Questão Objetiva R: Alternativa B Questão Objetiva R: Alternativa C Caso Concreto R: Tanto Carajás quanto Tapajós poderiam aprovar ou rejeitar o plebiscito, ou poderia, também, Carajás aceitar e Tapajós rejeitar a proposta, ou vice e versa. Por outro lado, no Referendo, primeiro se temo ato legislativo ou administrativo, para, só então, submetê-lo à apreciação do povo, que aceita ou rejeita. Aula 2 Questão Objetiva R: Alternativa B Questão Objetiva R: Alternativa A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Constitucional 2
ATPS - Direito Constitucional II ETAPA 1 PASSO 1 “Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o Livro intitulado “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do Professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Concluído. PASSO 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional - Aula Tema 3
Faculdade Anhanguera de Jacareí Ciências Contábeis Direito e Legislação Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Direito Constitucional – Aula-Tema 03 Professor Tutor: Danylo Armelin Aluna: Elisandra Pedro da Silva (RA: 4200052916) 3° Semestre JACAREÍ Abril – 2013 Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 03: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Em minha opinião, os Direitos do cidadão devem ter limites para não ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO
DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Atividade Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Respostas: Ser empresário não significa, simplesmente, praticar a atividade negocial. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: capacidade Jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. B) Na omissão inconstitucional total ou absoluta, o legislador deixa de proceder à completa integração constitucional, regulamentando deficientemente a norma da CF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Empresarias
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) É um serviço onde tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. No site você encontra desde cursos gratuitos para iniciar bem um négocio até formas pra melhorar sua empresa. Como funciona? Logo ao abrir o site do SEBRAE você encontra o seguinte titulo “ Quero abrir uma empresa” e ao clicar ele mostrar etapas necessárias para iniciar bem um negocio. Como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Questoes De Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra 02 - São direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ação direta de inconstitucionalidade (lei 9868/99): Do objeto da Adin: Através desta ação constitucional concentrada pode-se impugnar leis ou atos normativos federais ou estaduais. Os requisitos dos atos normativos são: E necessário que este ato discipline a matéria de forma abstrata, seja um ato primário, ou seja, como se fosse uma lei; e seja posterior a constituição de 88; e necessário que este ato seja dotado de vigência. Logo um ato normativo é um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL – DIA 04.02 e 07.02 Imunidade: está vinculada ao cargo, se ela está no cargo ela tem que se sujeitar, até porque a imunidade não está disponível. Conceito: são prerrogativas e não privilégios pessoais, pois se vinculam ao cargo. São irrenunciáveis. a) Imunidades dos congressistas: Deputados Federais e dos Senadores Câmara dos deputados =513 deputados federais (são representantes do povo) esse números variam de acordo com a população dos Estados. A representação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Humanos
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial ? Existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial segundo a lei ,o primeiro diz respeito a capacidade , todo homem é capaz de direitos e obrigações e segundo o código civil ele precisa ser maior de 18 anos para dispor de plena capacidade , ou se for menor precisa se emancipar ,para adquirir a sua maioridade civil , no entanto esse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 01 Passos 01 e 02 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Princípio da Legalidade Sobre o Princípio da Legalidade o que ficou evidenciado em nossas pesquisas que este princípio é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito, pois a partir dele presume-se que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. O contraditório disto está em admitir que uma regra seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo
NEOCONSTITUCIONALISMOECONSTITUCIONALIZAÇÃODO DIREITO (Otriunfo tardio do direito constitucionalno Brasil) LuísRoberto Barroso 1 2 Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. Parte II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
O Direito Constitucional E A Ressocialização Do Preso
A punição sempre foi tema presente nas mais diversas sociedades a longo do temo, chegando aos nossos dias na mão do Estado através de seu jus puniendi. O Estado ao chamar para si a tutela desse Direito revelou a necessidade de taxar e condicionar a pena a uma prévia cominação legal e a um julgamento. Para evitar excessos a nossa Carta Magna se reveste de inúmeros dispositivos que salvaguardam garantias supremas e fundamentais para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Trabalho
1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Jornada de trabalho, é o período de tempo que o empregado obrigatoriamente dispõe de seu tempo para cumprir tarefas que forem lhe atribuídas. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho Delgado “Jornada de Trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Passo 1 a) Profissionalmente: O empresário exerce portanto, sua atividade de forma habitual e econômica. b) Atividade Econômica: Se define quando se tem por objetivo a produção e a circulação de bens, mas também visa os lucros. c) Atividade Organizada: Quando o indivíduo utiliza trabalho alheio e capiltal próprio, mas pode organização mesmo sem a capital de terceiros. Passo 2 Pontos principais para se tornar um empresário Passo 3 Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Constitucional
Aula de Direito Constitucional II Processo Legislativo • Processo legislativo (conceito) • Princípio do paralelismo • Atos do processo legislativo: * Iniciativa legislativa * Princípio da individualização * Princípio da iniciativa concorrente (quando duas ou mais pessoas/ órgãos recebem da CF a mesma competência) *Princípio da iniciativa popular • Princípio da discussão e audição • Princípio da constitucionalidade (CCJ) 1º CCJ 2º Veto (executivo) • Atos legislativos exclusivos: * Veto * Espécies: Total / Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Andréia Fernandes Souza RA 6823493695 Ally Sandra S. C. Santos RA Denise de Jesus Carneiro RA Otavio RA ATPS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Direito Empressarial Etapa 1 – Criação da Empresa Etapa 2 – Auto avaliação Professora: Lais Itapecerica da Serra-SP Outubro de 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO Neste trabalho foram pesquisados quais são os critérios para se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013