Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.074 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional I
Curso: Direito / Disciplina: Direito Constitucional I Prof.ª Emília Lopes Aluno – Francisco Hilton Pinheiro Neto / Noite Matrícula – 201202037496 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Processual Civil
PASSO 01 Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo. Cumprida as providências preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferira julgamento conforme o estado do processo. No julgamento conforme o estado do processo o juiz encerra as providencias preliminares e realiza o completo saneamento do processo. O julgamento é composto de uma das seguintes decisões: a) extinção do processo, prevista no art. 329 do CPC; b) julgamento antecipado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Direito Civil 4
Caso 1 Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.
Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho
I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Constitucional
1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação 7. Direito do Autor 8. Direito de Liberdade 9. Intimidade e Vida Privada 10. Direito à Honra 11. Direito à Imagem 12. Inviolabilidade do Domicílio e das Comunicações 13. Direito de Propriedade 14. O Devido Processo Legal 15. Contraditório e Ampla Defesa 16. Proibição de Prova ilícita 17. Presunção de não-cupabilidade 18.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
FCC - DPE-MA - Defensor Público (2009) Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional a) não será extraditado em hipótese alguma. b) não será extraditado na hipótese de cometimento de crime político ou de opinião. c) será extraditado apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO
ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco Rossi – RA: 6450313014 Wallace William Gomes – RA: 6622368510 PRCESSO GERENCIAIS (ETAPA 4 ) BAURU 2013 ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO - PRONTA
SUMÁRIO Introdução 6 Direito Comercial 7 Direito Empresarial 7 Empresa 8 Empresário 8, 9 Apresentação da empresa (Valor Real Contabilidade) 9 Conceito de empresa 9, 10 Conceito de empresário 10 Direito Empresarial e sua Função Social 10, 11, 12 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 12, 13 Aspectos Legais da empresa 13 Função Social da empresa 14, 15 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios 15, 16 Princípio da Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Questões De Direito Constitucional
8. Quais são as espécies de ação direta de inconstitucionalidade? • ADI Genérica: tem-se como intento primordial nulificar lei ou ato normativo federal ou estadual colidente com a Carta Magna. Nela está estampado o fundamento constitucional para que o Órgão de Cúpula do Poder Judiciário possa julgar a ADI. • ADI por Omissão (ADInPO): A Constituição Federal de 1988 previu uma nova ação constitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO). O texto constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps Direito Tributario
3. Recuperação judicial A lei de recuperação de falência (Lei nº 11.101/2005) é um tipo de renegociação judicial para empresas totalmente endividadas onde mesmo na ativa não conseguem efetuar seus pagamentos aos credores. Quando isso ocorre chega a hora de realizar o pedido de recuperação judicial imediato antes de ocorrer falência. O objetivo da recuperação de falência é evitar a falência e preservar a empresa seus colaboradores ajudando a mesma a superar a crise financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE DUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO CAXIAS – MARANHÃO: 4092 CURSO: Ciências Contábeis ANO/SEMESTRE: 4º Ano: 2012/2 TUTOR PRESENCIAL: Profª EAD: Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAXIAS (MA) NOVEMBRO/2012 DIREITO COMERCIAL Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL VI
Introdução O presente trabalho, iremos falar sobre a introdução do direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. E também iremos falar sobre Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2013 -
Atps Direito
ETAPA 3 Passo 1 Natureza da Marca será de produto. Será aplicado na fabricação dos moveis persolizados para escritório. Forma de apresentação da marca será Mista : Será aplicada na estrutura física da empresa, bem como nos moveis personalizados de forma a direfenciar nossos produtos dde outros do mercado. COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito – Palavra originária do latim, que significa “tudo aquilo que é reto”. É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................III DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL...............................................................IV EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO..................................................................................IV O EMPRESÁRIO............................................................................................................VI IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA...............................................................................VII DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL............................................VIII ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA............................................................................X FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA HSBC..................................................................XII DIREITO CAMBIAL E SEUS PRINCÍPIOS.............................................................XIII TÍTULO DE CRÉDITO...............................................................................................XIV ENTREVISTA COM O GESTOR................................................................................XV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL....................................................................XVI CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................XVIII REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................XIX INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Todas as provas receita federal. Direito constitucional
TODAS AS PROVAS RECEITA FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ANDRÉ ALENCAR PROVAS – RECEITA FEDERAL AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL (ATUALMENTE RECEITA FEDERAL) – 1996 – PROVA A2 01. Assinale a assertiva correta: a) Segundo o entendimento dominante na jurisprudência, os tratados são dotados de hierarquia superior à da lei. b) O regulamento de execução goza de preeminência em relação ao regulamento autorizado e ao regulamento delegado no modelo constitucional brasileiro. c) Os tratados internacionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Questão: O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do município W, tendo o acórdão declarado constitucional norma da lei orgânica municipal que dispôs que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderiam ausentar-se do país, por qualquer período sem autorização da Câmara Municipal. Acerca do tema apresentado no texto, marque a alternativa incorreta: a. A Câmara municipal legislou e desrespeitou o princípio da simetria b. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Comercial - Anahanguera UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL BAURU/SP NOVEMBRO/2013 Tutor presencial: Alinie Cristina da Silva Souza Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota. . BAURU/SP NOVEMBRO/2013 1- INTRODUÇAO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. As pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013