Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.953 Trabalhos sobre Atps Direito Penal IV 7 Semestre. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal II
AÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA REVOGAÇÃO A revogação do livramento condicional pode ser obrigatória ou facultativa, dependendo do motivo que a enseja, havendo 3 hipóteses. 1ª hipótese: REVOGAÇÃO OBRITAGÓRIA POR CRIME COMETIDO DURANTE O PERÍODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (CP, ART. 86, I) Neste caso, como o condenado comete novo delito durante o período de prova em que está usufruindo o benefício do livramento condicional, em tese, há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
AULA DE DIREITO PENAL...
UNIME - 16 DE AGOSTO DE 2013. MATÉRIA: DIREITO PENAL III. ASUNTOS: 1- HOMICÍDIO PALAVRA DE VIDA: O LADRA NÃO VEM SE NÃO PARA ROUBAR, A MATAR E A DESTRUIR; EU VIM PARA QUE TENHAM VIDA E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA. JOÃO 10:10. 1º 121. HOMICÍDIO. 1- CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS; 2- TOPOGRAFIA DO DELITO; 3- CONCEITO; 4- O TIPO PENAL; 4.1 BEM JURÍDICO PROTEGIDO; 4.2 MOMENTO CONSUMATIVO; 4.3 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA; 5- HOMICÍDIO PRIVILÉGIADO; 6- HOMICÍDIO QUALIFICADOS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de direito Penal I – 2012 Respostas do Trabalho: 1 – b 2 – c 3 - "O poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo princípio da intervenção mínima. Com isto, quero dizer que o Direito Penal somente deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais importantes. As perturbações mais leves do ordenamento jurídico são objeto jurídico de outros ramos do Direito". Esse principio se desdobra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
ATPS Direito Processsual Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS CURSO DE DIREITO – 4º Período DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 3 Elaborar um relatório explicando e fundamentando caso se trata de Conexão ou Continência, indicando em qual comarca os processos devem seguir até a decisão final, fundamentando com o artigo do CPC correspondente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba, e foi nela também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
ATPS Direito Civil
Etapa 1 PASSO 1 : Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. “Clóvis Beviláqua define obrigação como uma” relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Matéria 3º anos EJA A evolução pode ser definida, em poucas palavras, como o processo de variação e adaptação de populações ao longo do tempo, podendo inclusive provocar o surgimento de novas espécies a partir de uma preexistente. Dessa forma, a grande diversidade de organismos presentes em nosso planeta pode ser explicada por meio dessa teoria. Registros escritos de grandes filósofos pré-socráticos nos mostram que o pensamento evolucionista não se deu, basicamente, e tampouco unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2013 -
Atps Direito Tributário
Questão de Formação Geral do ENADE Esta atividade visa estimular a leitura e interpretação de texto e gráficos. Nesta atividade o Professor deverá aplicar a questão aos alunos habilitados ao ENADE e em seguida orientar a resolução da questão de acordo com os comentários enviados. A legislação de trânsito brasileira considera que o condutor de um veículo está dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excede 0,6 gramas de álcool por litro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Penal Economico
Direito Penal Econômico Objetivos da disciplina Para todas as aulas e respectivos temas, a bibliografia é a seguinte: Referências bibliográficas aplicáveis a todos os temas: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2007. ANDRADE, Vander Ferreira de. Legislação Penal Especial. São Paulo: Pillares. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 2 ed. São Paulo: RT, 2007. HARADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Penal.
SEMANA 11 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.216 Palavras / 25 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Civil IV
Semana 9 - caderno de atividade Estruturada. Caso Concreto 1 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL 1- Qual é a missão do direito Penal? R. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Essa proteção è exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e exercida mediante a difusão do temor aos possíveis infratores do risco da sanção penal, mas, sobretudo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Penal
CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL - Rogério Greco - CAPÍTULO 1 – NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Por que Direito Penal, e não Direito Criminal? O Brasil, desde que se tornou independente, só se utilizou da expressão Direito Criminal uma única vez: em seu Código Criminal do Império, de 1830. Em todos os outros Códigos passou a adotar a expressão Direito Penal. Conceito de Código Penal – é o conjunto de normas, condensadas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Trabalho em sala de aula 01 – Sandra durante a aula na UNIC, por motivos passionais desferiu três tiros contra Eduardo, no momento em que acabou a energia elétrica. Os tiros acertaram o ombro da vítima. 30 segundos após os tiros desabou parte do teto, matando todos os presentes da sala, menos Sandra que já havia fugido. Qual é a causa mortis de Eduardo? e que tipo de causa é essa? ESMAGAMENTO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Principios Do Direito Penal
MATÉRIA: DIREITO PENAL Os Princípios Fundamentais do Direito Pena Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze. Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: FERNANDO MOTTA Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
DIVULGAÇÃO DE DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Introdução O século XXI apresenta uma nova fase da ascensão empresarial, e um crescimento ecoômico muito forte. A competitividade faz com as empresas almejem constantes mudanças, contando cada vez mais com o lado intelectual , para gerir o setor produtivo, e levar ao mercado cada vez mais novidades e opções para os clientes. Que por sua vez são os grandes responsáveis e mantedores do giro comercial, pois são quem garantem e fazem acontecer o resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Resumo De Direito Penal
O direito penal seleciona o que é pernicioso na sociedade e descreve como infração cominando uma pena. A lei penal é descritiva, observando o princípio da legalidade. Para algo ser considerado crime, ele deve ser típico e antijurídico. 1 Fato típico: tipicidade objetiva; Conduta com dolo ou culpa: ação ou omissão - nexo causal – resultado. 2 Fato antijurídico. 3 Culpabilidade: imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, potencial consciência da ilicitude (sabe que a conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.212 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Penal No Espaço
LEI PENAL NO ESPAÇO E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL DIREITO PENAL-PARTE GERAL.pdf Página 33 Damasio E. de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, 1o volume, 21a edicao, 1998.pdf página 93 Eficácia da Lei Penal no Espaço Princípio da territorialidade: segundo ele, a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado. A lei brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Penal II
Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zavascki, e responda: 1. Qual a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da vedação à liberdade provisória prevista no art. 44, caput, da Lei n. 11.343/06? Sua resposta deve ter entre 5 e 15 linhas. De acordo com o HC 114.092 os dois fundamentos em que se pautou o Ministro Teori Zavascki não são suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
ATPS Direito CIVIL VI Etapa 1 E 2
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013