Atps Direito Processual Civil 5 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.069 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 5 Semestre. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXECUÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – EXECUÇÕES PROFESSOR: FILIPE PIM DIA 01/08/2011 BIBLIOGRAFIA: - CASSIO SCARPINELA BOENO - ALEXANDRE FREITAS CAMARA - HUMBERTO TEODORO JUNIOR - MISAEL MONTENEGRO FILHO - ARAKEM DE ASSIS – MAIS ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO – MANUAL DA EXECUÇÃO EDITORA RT CONTEÚDO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES 1) TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO - PARTE GERAL - PRINCÍPIOS - COMPETÊNCIA - LEGITIMIDADE: - ATIVA (credor, ministério público, herdeiros, espólio, sucessores, etc) - PASSIVA (devedor, herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Processual Civil I Caso 04
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Just ifique. Sim, pois segundo o art. 46 CPC duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil
WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil II – Aula 1 Caso 1. a) Segundo art. 299 do CPC, a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa. Mas não recebendo, não iria mudar nada, porque o réu entraria com uma ação autônoma que se reuniria com essa. Então atendendo ao princípio da celeridade previsto na Constituição o juiz receberá a reconvenção. b) Reconvenção é uma ação judicial autônoma interposta pelo réu em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/7/2014 -
Trabalho Direito Processual Civil (Recursos)
Fulano de Tal ajuizou ação indenizatória em face de Xernóbio Colesterol e Ciclano de Oliveira, sendo que este último se trata de menor com 15 anos de idade.Na petição inicial, o autor alegou ter sofrido danos de caráter patrimonial em razão de acidente de trânsito provocado pelos réus, condutores dos outros veículos envolvidos no acidente. Fulano de tal postulou a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de reparação de danos materiais emergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 21/8/2014 -
ATPS Direito Proc. Civil 3
ATPS – PROCESSO CIVIL III ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Atps DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Passo 1 – Resumo 1. Competências da Justiça do trabalho Quanto a competência da justiça do trabalho a CF/88 já prevê em seus artigo 114 Veja o que estabelece o art. 114 da Constituição Federal/88: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil..... Sim, pois os valores do arrendamento são controvertidos, com incidência de algumas taxas não convencionadas em contrato, podendo assim a devedora consignar o pagamento que acha correta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil II Semana 2
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil IV Semana 1
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II * Resposta do réu • Conceito: é o exercício constitucional do contraditório e da ampla defesa que todo réu tem direito, no âmbito jurídico (judicial). Seja pessoa natural, jurídica, de direito público ou privado. O direito de resposta está consagrado no art. 5°, LIV, LV da CRFB/88 e art. 297 (regra geral) do CPC. Pi. ______________________________________Citação__________________________________RESPOSTA DO RÉU • Natureza jurídica: de ação. OBS: O autor e o réu devem indicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Processual Civil
Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/0359434-2 (STJ) Data de publicação: 26/08/2014 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEPÓSITO DE BENS A SEREM PENHORADOS. POSSE DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte já se manifestou no sentido da possibilidade de permanência dos bens penhorados com o executado, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Semana de Aula 1 Tema A seqüência de atos do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
ATPS Direito Processual Civel
INTRODUÇÃO No trabalho a seguir iremos falar sobre Competência que nada mais é que a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais,ou seja é a demarcação dos limites nos quais podem exercer a jurisdição. Nesse sentido o juiz competente é aquele que segundo limites dados pela lei tem o poder para decidir certos ou determinados litígios, é uma organização composta por diversos órgão jurisdicionais.. A Competência é muito importante para o direito, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Processual Civil II Aula 1 A 12
Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CURSO DE DIREITO 5º Semestre - Noturno Disciplina – Direito Processual Civil II Campinas, 01 de Abril de 2014. QUESTÕES DA SÍNTESE 01 – PETIÇÃO INICIAL 1. Em caso de embaraço à efetivação a provimento jurisdicional, indique qual a consequência processual cabível. Faça a explanação indicando a letra de lei e explicando as peculiaridades da norma citada. As partes e aqueles que atuam no processo devem observar os deveres dispostos no art. 14 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO Direito Processual, chamado por alguns de direito adjetivo, é o ramo do Direito que se ocupa do processo, isto é, a série de atos com finalidade definida, que se identifica com o mesmo fim da jurisdição. Integra o Direito Público e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. Os princípios do Direito são definidos pelos doutrinadores tendo em conta a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.340 Palavras / 22 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Plano De Aula 01
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Civil 2 Aula 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Processual Civil
Agravo Durante a ação há várias decisões interlocutórias. A parte prejudicada pode entrar com recurso para tentar reformar de imediato essa decisão. Cabimento: contra decisões interlocutórias (produzem efeitos imediatos). Seja qual for a modalidade: o agravo não tem efeito suspensivo (art. 497, CPC). Decisão de 1º grau Retido (522 e 523, CPC) Finalidade: evitar a preclusão (art. 473, CPC) - ex: juiz indefere meu pedido de prova pericial, entro com uma gravo de forma retida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 6 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014