Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
726 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 426 - 450
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RELAXAMENTO - POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA - RN. Processo n° 0101470-92.2017.8.20.0116 Ação Penal RÉU PRESO VITOR ULDÁRICO SILVA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Vianópolis -GO, filho de Geraldo Nilson Nogueira e Neuza da Costa Silva Nogueira, nascido aos 12/06/1985, inscrito no CPF sob o nº 014.103.241-33 e CNH 03025165605, residente e domiciliado na Rua 86, nº 79, Setor Sul, Goiânia -GO, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 20/6/2018 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG. Relatório José, já qualificado e devidamente representado, ajuíza a presente Ação de Reintegração de Cargo Público em face do Estado de Minas Gerais, também qualificada e devidamente representada nos autos. O autor é servidor público estadual concursado do Estado de Minas Gerais, há quase dez anos. Alega que foi demitido sumariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2018 -
A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Bagé 2018 ________________ RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2018 -
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA DE GESTÃO E PROTEÇÃO DO BIOMA DO PANTANAL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AL- DIRETORIA GERAL LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE REVISÃO E TAQUIGRAFIA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA DE GESTÃO E PROTEÇÃO DO BIOMA DO PANTANAL REALIZADA EM 16/04/2018 SEM REVISÃO FINAL ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA DE GESTÃO E PROTEÇÃO DO BIOMA DO PANTANAL REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A SR.ª MESTRE DE CERIMÔNIA - (09h28min) - Autoridades, Parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes de entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.308 Palavras / 102 PáginasData: 20/8/2018 -
CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________ ____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
Petição - Remarcação Sessão de Julgamento
EXMª SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO RELATORA PROCESSO Nº AUTOR, já devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, no qual contende em face de RÉU, vem perante v. Exa., de forma mui respeitosa, ante o despacho de Evento Processual nº 121 requerer a RECONSIDERAÇÃO do mesmo. Isto porque, da análise do quanto decidido por esta eminente relatoria, considerou-se a ausência de comprovação da necessidade de redesignação da sessão de julgamento do dia 22 de agosto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA uneb.png CURSO DE DIREITO – CAMPUS I ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV – MARCELO ESTUDANTE: FILIPE JOSÉ DE VALOIS COUTINHO R. S. RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF 1. IDENTIFICAÇÃO, DATA DA SESSÃO E PAUTA DE JULGAMENTO: Trata-se de sessão ordinária no plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 15 de agosto de 2018, cuja pauta de julgamento prevista no site do tribunal é: RE 670422 da relatoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2018 -
RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA uneb.png CURSO DE DIREITO – CAMPUS I ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV – MARCELO ESTUDANTE: FILIPE JOSÉ DE VALOIS COUTINHO R. S. RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF 1. IDENTIFICAÇÃO, DATA DA SESSÃO E PAUTA DE JULGAMENTO: Trata-se de sessão ordinária no plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 15 de agosto de 2018, cuja pauta de julgamento prevista no site do tribunal é: RE 670422 da relatoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2018 -
O Julgamento do Índio
Introdução No dia 19 de Abril de 1997, dia do índio, houve manifestações em Brasília acerca da recuperação das terras indígenas Caramuru-Paraguaçu em conflito fundiário com fazendeiros, tal processo estava parado há 19 anos. Galdino Jesus dos Santos, líder da etnia indígena pataxó-hã-hã-hãe, esteve reunido com o ex-presidente Brasileiro Fernando Henrique Cardoso além de outras autoridades e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, como chegou tarde das reuniões o índio Galdino não conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2018 -
A Diferença Entre um Mediação e Julgamento
Indice 1. Lista de abreviaturas 2 2. Introduçao 3 1. Objectivo geral 3 2. Objectivos especificos 3 3. Metodologias 3 1. Mediaçao 4 2. Conceito 4 1. Caracteristicas da Mediação 5 2. Diferença entre um Mediação e Julgamento 5 3. Principios da Mediação 5 1. Actos e Procedimentos na Mediação 6 2. Subsidariedade do regime da arbitragem 7 3. Competncia e Funcionamento 7 4. Conclusão do Processo de mediação 7 5. Força executiva 8 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
O JULGAMENTO DE NUREMBERG NO VIÉS DO DIREITO
LOGO UNISUZ.png FACULDADE DE SUZANO TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS PARECER JURIDICO SOBRE O PROCESSO DE NOREMBERG SOB O VIÉS DA LOGICA DO DIREITO GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Antonio Eduardo De Souza GRADUAÇÃO Trabalho Acadêmico RA 2018025718 SUZANO/SP 2018 Antonio Eduardo de Souza PARECER JURIDICO SOBRE O PROCESSO DE NOREMBERG SOB O VIES DA LOGICA DO DIREITO GRADUAÇÃO A força do estado através de suas leis determina a cada individuo obter uma conduta de responsabilidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2018 -
Instrução de Portfólio de Nutrição
ABDIEL PAIXÃO DE SOUSA SANTOS - 8038854 PORTFÓLIO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para a disciplina Nutrição e Dietética como requisito parcial para obtenção de avaliação, ministrado pela professora Giseli Cristina Galati. FEIRA DE SANTANA 2018 1. O que são as variáveis relacionadas ao comedor? Explique os 5 determinantes (biológicos, socioculturais, antropológicos, econômicos, psicológicos) do comportamento alimentar citada por Gedrich (2003). R= Compreende-se por variáveis ligadas ao comedor as questões que levam o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Primeira Instrução Companheiro Maçom
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS (ou conclusão) 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................................5 ________________ À G∴D∴G∴A∴D∴U∴ Introdução Visa o Segundo Grau, como filosofia, a orientação da “juventude, ao bem-estar humano, através de um honrado trabalho, sem descurar da ciência e da Virtude.” A Maçonaria cultiva a Virtude, induzindo de dentro do Iniciado, as necessárias para o desenvolvimento da Vida. Todo ser humano possui o “feixe” completo das Virtudes; a Maçonaria, ou mesmo as Religiões, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Descrição: Descrição: LOGO UNICTGA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tangará da Serra – MT 2017 ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Tangará da Serra, como requisito parcial para a obtenção da graduação em Direito. Orientador Profª. CAROLINA ATALA CASTILHO Tangará da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 PáginasData: 12/9/2018 -
A Crise no sistema prisional e audiência de custodia
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA (FER) MARIANA FERREIRA NUNES SANTOS CRISE NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA Rubiataba/GO 2018 ________________ MARIANA FERREIRA NUNES SANTOS CRISE NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Evangélica de Rubiataba (FER), sob orientação do professor especialista Edilson Rodrigues. Rubiataba/GO 2018 ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADPF - Ação de Descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.970 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2018 -
O Julgamento Antecipado
INTRODUÇÃO Diante a existência de um novo código de processo civil brasileiro, verifica-se a necessidade de um estudo aprofundado quanto a criação do instrumento denominado por julgamento antecipado parcial de mérito, inserido atualmente no referido diploma legal através da Lei 13.106/15. O julgamento antecipado parcial de mérito não era um assunto tratado no CPC/73, porém, o Código de Processo Civil de 2015 consolidou, através do art.356, o entendimento no sentido de que o magistrado poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2018 -
A Audiência de Custódia
Universidade do distrito federal Direito AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Nislane Paulino Carvalho RGM: 133004-7 Brasília 2016 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA RESUMO Este artigo tem o propósito de demonstrar acerca a Audiência de Custódia, como ela está sendo vista dentro do ordenamento jurídico, quais são as suas principais características, bem como, suas finalidades com seus alicerces constitucionais e doutrinários. Será contextualizada a aplicação do Art. 7º, item 5, Art. 8º, item 1, e Art. 25º, todos contidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA FORMIGA-MG 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA Trabalho de projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para a aprovação em disciplina e a obtenção do título de bacharel em Direito. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 11/10/2018 -
HISTORIA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - PIRES DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO PIRES DE ALMEIDA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A OBRA "INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (1500- 1889) HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO" DE 1889 Natália Luize Pereira da Conceição [1] Em 1889, a Casa Leuzinger¸ publica a obra “Instrução Pública no Brasil (1500-1889) História e Legislação” produzida pelo Dr. Pires de Almeida. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 07 de dezembro de 1843, era filho do doutor Joaquim Pires Garcia de Almeida e de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
HISTORIA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - PIRES DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO PIRES DE ALMEIDA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A OBRA "INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (1500- 1889) HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO" DE 1889 Natália Luize Pereira da Conceição [1] Em 1889, a Casa Leuzinger¸ publica a obra “Instrução Pública no Brasil (1500-1889) História e Legislação” produzida pelo Dr. Pires de Almeida. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 07 de dezembro de 1843, era filho do doutor Joaquim Pires Garcia de Almeida e de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO INTERVENTIVA DAS EQUIPES TÉCNICAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL - CAMPUS MARIA AUXILIADORA Valdirene de Castro AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO INTERVENTIVA DAS EQUIPES TÉCNICAS Americana 2016 ________________ Valdirene de Castro AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO INTERVENTIVA DAS EQUIPES TÉCNICAS Trabalho elaborado na disciplina de Pesquisa Serviço social sendo parte da avaliação do 8º Semestre do curso de graduação em Serviço Social, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.220 Palavras / 109 PáginasData: 19/10/2018 -
As Pessoas sem instrução falam tudo errado
BAGNO, Marcos; In: Preconceito Lingüístico: O que é, como se faz. Edições Loyola, São Paulo, 2007 Tema 4. “As pessoas sem instrução falam tudo errado” O preconceito lingüístico é um fenômeno intrínseco na sociedade brasileira. Assim como evidenciado por BAGNO (2007), há em torno de oito principais mitos dentro da mitologia do preconceito lingüístico e são necessários o reconhecimento e desconstrução destes conceitos. Para isso, o autor inicia seu texto evidenciando a diferença entre língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018 -
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO MOTOR DEMONSTRAÇÃO E INSTRUÇÃO VERBAL
INTRODUÇÃO A procura por procedimentos didáticos pedagógicos cada vez mais eficientes é uma das preocupações de profissionais que atuam na área de ensino. No caso da Educação Física que apresenta como um de seus conteúdos o ensino de habilidades motoras, principalmente as relacionadas a uma determinada modalidade esportiva, o conhecimento do conjunto de procedimentos que envolvem desde a análise da habilidade, sua avaliação, estabelecimento de metas compatíveis com o nível de conhecimento do aluno até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Página Inicial / Humanas / Direito Tweetar MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Por: RomuloFlavio • 22/5/2016 • Relatório de pesquisa • 555 Palavras (3 Páginas) • 20.741 Visualizações Página 1 de 3 Aluno: Matrícula: Período: 7º Turma: NB Semestre: Data da Audiência: Nº do Processo: _200.2009.039.867-4 Juízo: _Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 305-35.2017.8.18.0123 – CRIME DE TRÂNSITO AUTOR DO FATO: THIAGO DA SILVA FERREIRA VÍTIMA: A SOCIEDADE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA MM JUIZ Trata-se de TCO elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, noticiando sobre a prática do tipo penal descrito no art. 309 da Lei nº 9.503/97 (DIRIGIR SEM CNH), infração penal de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018