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Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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726 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 476 - 500

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Última atualização: 5/4/2015
  • A Ineficácia do Processo de Julgamento dos Presos Provisórios

    A Ineficácia do Processo de Julgamento dos Presos Provisórios

    Em um país onde a superlotação dos presídios tornou-se um dos principais problemas do sistema penitenciário, a preocupação e os cuidados com as fiscalizações dos processos prisionais deveria ser de caráter urgente, porém, de acordo com o Ministério da Justiça, em 2016 haviam 726 mil detentos que ocupavam as vagas destinadas para 368 mil. Desse total, 40% eram presos provisórios, ou seja, 292 mil detidos sem julgamento. Já os detidos sentenciados ao regime fechado representavam

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2019 Por: analaurabarbosa
  • DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

    DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

    A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Introdução: A conciliação e mediação surgem como pacificadoras e solucionadoras de conflitos de forma rápida e pacifica. Embora ambas tenham surgido a muito tempo atrás, elas vêm ganhando destaque na atualidade como importantes instrumentos de resolução de conflitos. Principalmente com o destaque especial advindo do Novo Código de Processo Civil, prevendo e disciplinando suas aplicações em várias oportunidades. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: BrunoLucena123
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS?

    AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS?

    ALUNO: RA: TURMA: Telefone: (15) e-mail: TIPO VISITA TÉCNICA CONCURSO TRABALHOS ASSISTENCIAIS PALESTRA MONITORIA CURSO EXTRACURRICULAR X EVENTO VIAGEM DE ESTUDO FEIRAS TÉCNICAS OUTRA: LOCAL CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA DATA 27/02/2019 19H30 – 22H00 HORÁRIO EVENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS? O objetivo da audiência pública foi abordar sobre o assunto planejamento urbano e suas formas de intervenção na sociedade em geral com especialistas no assunto. Acrescentando um conhecimento sobre como planejar

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    Tamanho do trabalho: 9.630 Palavras / 39 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: louis84
  • Primeira e Segunda Instrução Aprendiz Maçom

    Primeira e Segunda Instrução Aprendiz Maçom

    Primeira e Segunda Instrução Aprendiz Maçom Veneravel Mestre 1º Vigilante 2º Vigilante Caros Irmãos Na primeira instrução recebemos alguns ensinamentos tanto de comando como dos símbolos, é explicado que o número 3(três) é uma forma de reconhecimento entre os Maçons, está ligada também aos 3 pontos da esquadria formada pelo Nível e pelo Prumo. A forma de se apresentar em loja na Ordem e também de como andar entre os eixos e colunas são feitas

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2019 Por: flaric
  • A Instrução Inicial

    A Instrução Inicial

    [/center] [center][size=13][color=#0000cc][b][INS] Instrutores[/b][/color][/size][/center] [center][size=24][color=#663300][b]¥ INSTRUÇÃO INICIAL PARA RECRUTAS ¥[/b][/color][/size][/center] [center][size=16][color=#996633][b](INR)[/b][/color][/size][/center] Olá, recruta. Seja bem-vindo à polícia CIA! Eu sou o instrutor (a) {USERNAME} e estou responsável por instruí-lo (a) a partir de agora. Peço que permaneça em silêncio e tenha respeito. No final, será aplicado um teste, portanto, aconselho que anote os pontos importantes e tenha bastante atenção! Muito bem! Agora que todos estão atentos, vamos iniciar de fato o curso. [b]Alguma dúvida, recruta?[/b] [color=#ff0000][Aguarde

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: Scot CIA
  • OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

    OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

    OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Direito Processual Penal – 6º Período 10/10/2018 RESUMO Um dos procedimentos especiais dos quais trata o nosso Código de Processo Penal é o tribunal do júri – que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida previstos entre os artigos 121 a 126 do Código Penal Brasileiro de

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    Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Eduarda Guse Machado
  • O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    C:\Users\Rapha&Renata\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\55AFE15F.tmp RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Macapá/AP 2019 RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Macapá/AP 2019 RAPHAEL MARQUES BARROS O PRINCÍPIO

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    Data: 23/5/2019 Por: Raphael Barros
  • O Julgamento as Bruxas de Salém

    O Julgamento as Bruxas de Salém

    Faculdade de Direito Santo Agostinho Aluna: Júlia Motta de Castro. Professor: Dílson Quadros Godinho Neto. Disciplina: História de Direito. Data:12/04/2019. Julgamento das Bruxas de Salém O dia 19 de agosto de 1692, foi o dia mais famoso do julgamento das Bruxas de Salém, o caso mais conhecido de caça às bruxas, que ocorreu naquele ano em uma pequena cidade do Massachusetts, nos Estados Unidos, chamada Salém. Aproximadamente, 200 pessoas foram presas ou acusadas de

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    Data: 6/6/2019 Por: Júlia Motta de Castro
  • AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

    AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

    PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTO COMUM RESPOSTA DO REU PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO DAS PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PROVAS SENTENÇA. COISA JULGADA. PROC COMUM:é aqle que n há procedimento especial previsto em lei para que seja solucionado o conflito.Fases proc comum:Postulatória:PROVIDENCIAS PRELIMINARES corresponde a petição inicial; a citçao do réu e a resp deste, que pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção, a recon é uma espécie

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2019 Por: Ana Carolina Siggia
  • RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO PENAL

    RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO PENAL

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Processo Penal II MEDIDA DE EFICIÊNCIA – RELATÓRIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO 0009689-32.2014.8.17.0001 No dia 02 de abril do corrente ano foi julgada a ação penal nº 0009689-32.2014.8.17.0001, que tratava de acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado praticado por PAULO EDUARDO MATIAS VIEIRA e LUCAS SANTOS LINS contra PAULO RICARDO GOMES RIBEIRO. Vítima e acusados moram em comunidades vizinhas (Beira Rio – Pina e Bode) e a motivação do crime

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2019 Por: DaviEdijane
  • Quarta Instrução de Aprendiz Maçon

    Quarta Instrução de Aprendiz Maçon

    Quarta Instrução Venerável Mestre Irmão Primeiro Vigilante Irmão Segundo Vigilante Caros Irmãos A quarta instrução nos é apresentada como a mais linda e complexa instrução até agora, eis que seu objetivo afigura-se em mostrar-nos como os ensinamentos recebidos até hoje se completam uns aos outros, formando um sistema ordenado e coeso no qual as lições recebidas no grau de Ap.`.M serão regularmente utilizadas como fundamento da atuação dos Irmãos em sua vida pessoal e na

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    Data: 12/6/2019 Por: wenderrondon
  • A ETICA NO FILME JULGAMENTO FINAL

    A ETICA NO FILME JULGAMENTO FINAL

    LEONARDO ALEXANDRE SILVEIRA BARBOSA LUANA DE ABREU PIRES CARVALHO URY FERNANDES DA SILVA ETICA NO FILME JULGAMENTO FINAL Belo Horizonte 2019 LEONARDO ALEXANDRE SILVEIRA BARBOSA LUANA DE ABREU PIRES CARVALHO URY FERNANDES DA SILVA ETICA NO FILME JULGAMENTO FINAL Trabalho Interdisciplinar Supervisionado apresentado ao Curso de Direito da faculdade FAMINAS-BH como requisito parcial para aprovação no 4° período. Orientador: Professor Ronaldo Passos Braga Belo Horizonte 07 de junho de 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................04 2

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: leobarbosa75
  • FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA

    FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA

    FORMULARIO PARA AVALIACAO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVACOES SOBRE AUDIENCIA Processo nº: ID:_____ Partes:. Audiência realizada em: Nome do advogado responsavel pela audiência: Tipo de audiência: Nome do preposto que realizou a audiência: Preposto compareceu a audincia: (X) SIM ( ) NAO Preposto compareceu com antecedência de 30 min.? ( X ) SIM ( ) NAO Preposto possuía conhecimento dos fatos: ( X ) SIM ( ) NAO Postura do preposto: ( X )

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    Data: 18/6/2019 Por: Jonas Inacio
  • UMA BREVE HISTÓRIA DE SALEM: Uma análise bilateral dos registros sobre “os julgamentos de Salem”

    UMA BREVE HISTÓRIA DE SALEM: Uma análise bilateral dos registros sobre “os julgamentos de Salem”

    UMA BREVE HISTÓRIA DE SALEM: Uma análise bilateral dos registros sobre “os julgamentos de Salem” Jonathan Ribeiro Duarte 5.º SEMESTRE- HISTÓRIA - UNIMEP RESUMO: Durante o presente artigo, vou me atentar em apresentar a cidade de Salem e contextualizá-la durante a vivência colonizatória do Séc XVII pelos ingleses Puritanos, assim como demonstrar como esse caráter religioso fora fundamental para instituir a ordem e o controle social. Percorrendo a linha cronológica, irei apresentar o julgamento das

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    Data: 22/6/2019 Por: jonhy10000
  • REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. A ambição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é briosa e clara: combater a impunidade dos mais graves crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. O TPI não busca a simples reparação das vítimas, mas sim a persecução criminal dos indivíduos tidos como responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: Nara Nunes
  • MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

    MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

    LOGO famap Núcleo de Pratica Jurídico – NPJ Serviço de Atendimento Jurídico - SAJU PRÁTICA PROCESSUAL PENAL PROFESSOR MARCOS ANDRÉ PEREIRA MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA ALUNO: BERNADETH CAROLINA DOS SANTOS TURMA: 3002 HORÁRIO: NOTURNO Processo Nº: 0024643-97.2019.8.03.0001 Ajuizado em: Transitado em julgado: Competência: 5ª Vara Criminal Comarca: Macapá Tipo de Ação: Comunicação de Prisão em Flagrante Procedimento: Ordinário Pedido Liminar: SIM ( ) NÃO ( x ) Apenso: SIM ( ) NÃO ( x

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/6/2019 Por: leonardobalieiro
  • Pedido de redesignação de audiência

    Pedido de redesignação de audiência

    FULANO DE TAL já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, pelos seguintes fatos e fundamentos: A audiência de instrução e julgamento referente à ação penal em epígrafe fora, inicialmente, designada para a data de 13/03/2019, às 10:45, tendo sido os causídicos devidamente intimados por intermédio do Diário Oficial de Justiça. Ocorre que, posteriormente à designação da

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    Data: 2/7/2019 Por: Victor Pontes
  • Remarcação audiencia com transação penal

    Remarcação audiencia com transação penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requer o seguinte.: 1 -Em primeiro plano, requer a juntada da procuração para que possa produzir seus jurídicos efeitos. 2- Conforme documentos

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/7/2019 Por: Wanessa Bezerra
  • Terceira Instrução Grau de Aprendiz Maçom

    Terceira Instrução Grau de Aprendiz Maçom

    A MAÇONARIA Uma sociedade íntima de homens escolhidos, unidos por um culto considerado segredo, cujo a Doutrina ter como base GADU (nosso Deus) . O Objetivo pode resumir-se em eliminar entre os homens, as preconceitos como por exemplo classe, cor, origem opinião e nacionalidade , combatendo a ignorância, os vícios e o fanatismo , resultando na felicidade dos povos... Assim explica-se como uma sociedade íntima de homens livres e de bons costumes, estarem unidos diante

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2019 Por: Clauop
  • SEGUNDA INSTRUÇÃO, O QUE HÁ DE COMUM ENTRE NÓS?

    SEGUNDA INSTRUÇÃO, O QUE HÁ DE COMUM ENTRE NÓS?

    SEGUNDA INSTRUÇÃO, O QUE HÁ DE COMUM ENTRE NÓS? A segunda instrução de 1º grau nos ensina que entre nós, os Maçons, existe uma verdade comum, que é a existência do G∴ A∴D∴U∴ e que este Ente Supremo nos dotou de inteligência, capaz de discernir entre o Bem e o Mal. Esta por sua vez é suscetível de aperfeiçoamento, o que se constitui em obrigação à todo Maçom, aperfeiçoada e dirigida pela Moral Maçônica, propicia

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2019 Por: arnildorohen
  • RESENHA - AUDIENCIA TRABALHISTA

    RESENHA - AUDIENCIA TRABALHISTA

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – POLO GARANHUNS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RESENHA DO CASO: JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIOS. VALÉRIA CLAUDINO TAVARES Disciplina: Audiência Trabalhista. GARANHUNS 2019 JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIOS. O texto objeto de análise é o intitulado de “JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIO.”. Trata-se de uma reportagem do site da Folha de São Paulo, em maio de

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2019 Por: Valéria Tavares
  • A 4ª Instrução de Aprendiz Maçom

    A 4ª Instrução de Aprendiz Maçom

    A.´.G.´. D.´. G.´. A.´. D.´. U.´. SABEDORIA, FORÇA E BELEZA Este trabalho faz uma análise do papel da tríade Sabedoria, Força e Beleza na vida Maçonaria e mostra que ela é fundamental tanto para a existência do cosmos como para a vida maçônica. Após demonstrar sua funcionalidade, envereda pela Iniciação maçônica, que fornece o caminho para que do interior do homem brote o Ser que pode transformar o planeta em um Templo de liberdade, harmonia

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: luavitoriavava
  • TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar

    TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do artigo “TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar” Nome do aluno: Everton Mizael Cortez Silva Trabalho da disciplina Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Tutora: Prof.ª ELIANE CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO Natal/RN 2019 Artigo ou Caso: “TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar” TST RELATA ACORDO

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: Everton Cortez
  • As Reflexões da Primeira Instrução

    As Reflexões da Primeira Instrução

    Reflexões sobre a Primeira Instrução Amados irmãos, é com muita satisfação que apresento a esta Loja este trabalho fundamentado nas reflexões obtidas em minha primeira instrução. A Maçonaria tem seus ensinamentos ministrados na compreensão de algumas simbologias e alegorias. Sua origem provem das antigas Fraternidades Iniciáticas do Egito que utilizavam de símbolos para facilitar o aprendizado a seus iniciados e dificultar a compreensão dos profanos. Passo a compreender melhor a importância do estudo aprofundado dos

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2019 Por: santanderson
  • O Julgamento de Nuremberg

    O Julgamento de Nuremberg

    O JULGAMENTO DE NUREMBERG INTRODUÇÃO Arbeit Macht Frei A princípio, temos como título da apresentação do caso que iremos analisar a inscrição do campo de concentração de Auschwitz, o mais famoso campo de extermínio dos judeus, ciganos e outros considerados inimigos do Reich, sua tradução significa: o trabalho liberta. Liberta de que forma? Do meio mais cruel possível, pois no julgamento de Nuremberg veio à tona as crueldades que o ser humano foi capaz de

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    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: ch.almeida

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