Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
726 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 376 - 400
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Prisões ilegais e Audiência de Custódia
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA LEGALIDADE DA PRISÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2017 -
A Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
TRIBUNAL DO JÚRI Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (2˚ FASE) A decisão de pronuncia há necessidade de o juiz dar indícios de autoria e provas de materialidade sem certeza de autoria, levando para a 2˚ fase do júri, submete o indivíduo a ser julgado pela sociedade (pro societatis). Dessa decisão cabe recurso RESE que será julgado pelo tribunal. → Intimação do MP → 5 Dias para apresentar rol de testemunhas após a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$12 mil
Resultado de imagem para simbolo da puc para trabalhos PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito – Antropologia Anna Gabriela Aliny Caputo Diovana Thaise Izabela Lemos Larissa Giovana Larissa de Souza Laura Vieira Verônica Figueiredo Henrique Hott SEMINÁRIO Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$12 mil Belo Horizonte 2017 SEMINÁRIO Síntese do seminário apresentado á disciplina Antropologia do 1° Período de Direito - Manhã Professor: Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI RAFAELA MINUCCI A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS SÃO PAULO 2017 ________________ RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise da adequada implementação do instituto audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro nas aplicações das medidas cautelares pessoais. Depreendido como uma garantia do preso de ser apresentado sem demora à presença de uma autoridade judicial, a audiência de custódia busca frear o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.647 Palavras / 131 PáginasData: 18/10/2017 -
RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Rua Juracy Magalhães, 222 – Ponto Central – Feira – Bahia – CEP 44032-620 Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br Telefone () 3616-9451 – Telefax: () 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Tipo de ação Vara Comarca Ação Trabalhista – Rito Ordinário 5ª Vara Feira de Santana Processo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2017 -
Audiencia de Custodia - Conceito e Origem
http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANDRÉ CESAR DE ARAÚJO CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA BRASÍLIA 2016 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTODIA Resumo Audiência de Custodia promove o comparecimento da pessoa presa, em flagrante, a um autoridade judicial. Que analisará os aspectos da prisão é emitir juízo de aceitação ou não da prisão, ou a converterá em detenção preventiva, ou permuta por uma media educativa. Prevista em tratados Internacionais, ratificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2017 -
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE SOUZA RESUMO O crescente número de magistrados que são ameaçados em virtude do desempenho de suas atividades torna importantes os meios de proteção aos mesmos. Este artigo, dedica-se ao estudo do processamento e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e a discussão sobre sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017 -
JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO________________________________________________________ 03 JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO___________________________ 04 1 DIREITO PENAL NORTE-AMERICANO_________________________________ 04 2 SIGNIFICADO DE TRIAL______________________________________________ 04 3 SIGNIFICADO DE MIRANDA RULE____________________________________ 04 4 O DESENROLAR DO TRIAL___________________________________________ 05 5 PARTICIPANTES DO PROCESSO DE JULGAMENTO______________________ 05 5.1 Juiz_______________________________________________________________ 05 5.2 Júri_______________________________________________________________ 06 5.3 Promotor__________________________________________________________ 06 5.4 Advogado de defesa__________________________________________________ 07 5.5 Caçador de recompensas______________________________________________ 07 5.6 Acusado___________________________________________________________ 07 5.7 Oficial de justiça____________________________________________________ 08 5.8 Secretário_________________________________________________________ 08 5.9 Repórter__________________________________________________________ 08 5.10. Testemunhas_____________________________________________________ 08 6 COMPARAÇÕES DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2017 -
O Procedimento da Audiência
Procedimento da Audiência 1º Parte – Fala do Escrivão Hoje daremos início a audiência de justificação, em que a parte requerente André interpôs uma ação de reintegração de posse em face da parte requerida Movimento sem Terra que vem representada por Diovanna. 2ª Parte – Juiz dá início a audiência Fala do Juiz: Desde logo, começaremos então com a fala da parte Requerente, André por favor narre os fatos pertinentes a ti. Depois da fala,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2017 -
A Histórica sobre a audiência de custódia
Breve alusão histórica sobre a audiência de custódia Desde a conscientização do termo sociedade, o Estado se mostra indiferente e ausente na questão preocupação em como se encontra o ser humano no sistema prisional. Historicamente, até meados do século XVIII, as penas aplicadas pelo direito penal eram consideradas nos moldes atuais como desumanas e cruéis, isso se deve ao fato em que a responsabilidade de resolver os litígios e proceder com a pena, cabia aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO ARTIGO 356 II CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ORIGEM N.º XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleira, CPF nº _______________, residente e domiciliado na_________________________., vem, através de seu procurador infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo , perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos artigos artigo 356 parágrafo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP MARIA ( NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil ( ou a existência de união estável), profissão, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Araçatuba- SP, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77. Inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
CRONOGRAMA DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
SIMULADO - CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PROFESSORA: Catiene Magalhaes de Oliveira Santanna Trabalho: Simulado de Conciliação da Turma de Direito D59 Hora/Data: ___: ___Hrs ____/____/2017 GRUPO 01 FUNÇÃO INTEGRANTES PRAZO CONTEÚDO OBSERVAÇÃO DESENVOLTURA TOTAL ASSINATURA (01 Pts) (01 Pts) (01 Pts) (01 Pts) 1 CONCILIADOR(A) Jeferson Joaquim da Silva 2 AUTOR(A) Rafael Braz Penha 3 ADVOGADO(A) André Luiz Lira 4 RÉU(RÉ) Ítalo Saraiva Madeira 5 ADVOGADO(A) Jeferson da Silva Franca Observações 1: 1 Jeferson Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
Relatório de Ata de Audiência
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima Requerida: TIM Celular S.A Processo nº 0801295-40.2017.8.10.0050 Juíza: Joelma Sousa Santos TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO Por determinação do estágio obrigatório e de minha orientadora, fui incumbido de presenciar na Sala de Audiência no Juizado Especial, Cível e Criminal do Maiobão, na data supracitada, conforme registro em ata, compareci a este juizado, onde obtive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
Pedido de Designação de nova audiência e de desentranhamento de prova
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA ___ DA COMARCA DE_________ – __. Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu procurador adiante subscrito, expor e requerer o que se segue: Conforme contato telefônico, realizado em data de ___ de ____ de 20__, que comunicou o justo impedimento do patrono do denunciado ao ato designado para aquela data, em virtude de problema de saúde do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO
CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO. SÃO CARLOS 2017. CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CURITIBA 2017 JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
A NOVA DINAMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
NOVA DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS Com a edição da lei 11.690/2008 ocorreu alteração na audiência criminal. Outrora, sob a vigência do art. 212 do CPC, as partes faziam perguntas as testemunhas através do juiz que a restransmitia, sendo conhecida como repergunta. Com a disposição da lei 11.690/2008, foi abolido esse sistema de reperguntas, ficando as partes autorizadas a fazer questionamentos diretamente as testemunhas. O juiz, nesse novo sistema pode inadmitir perguntas que possuam caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO
5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO Nº 0100055-33.2016.5.01.0005. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às 16h00min, estando aberta a audiência na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, na Avenida Cesário de Melo, nº 2571, Campo Grande, sob a direção do Exmo(a). Juiz HUGO MENDES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0100055-33.2016.5.01.0005 ajuizada por JOSÉ RIBAMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
Relatório de Audiência
PROCESSO Nº 000000000000 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU -PE AUTOR – JAIRO JOSÉ DA SILVA RÉU - MADEIREIRA MODERNA LTDA RELATÓRIO VISTOS, ETC. JAIRO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, apresentou reclamação trabalhista contra MADEIREIRA MODERNA LTDA, pelos fundamentos expostos na peça inicial. Regularmente notificada, a reclamada compareceu à audiência e, após recusada a primeira tentativa de conciliação, apresentou defesa escrita. Alçada fixada conforme inicial. Houve produção de prova documental. A parte autora não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2017 -
RESENHA DO FILME: JULGAMENTO DE NUREMBERG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ícaro Mendonça dos Santos RESUMO DO FILME “JULGAMENTO DE NUREMBERG” Itabaiana Dezembro de 2017 RESUMO Em 1948, um juiz americano chamado Dan Haywood (Spencer Tracy) chega à Nuremberg. “Hitler se foi, Goebbles se foi, Goering se foi – cometeram suicídio antes de pegá-los”, disse. “Agora nós estamos julgando os doutores, homens de negócios e juízes. Algumas pessoas pensam até mesmo nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2018 -
Modelo de Planilha para audiência trabalhista
Pedido Ônus da Reclamada Ônus da Reclamante Prova Valor Reconhecimento do vínculo X Documental, depoimento pessoal e testemunhal 00,00 Reconhecimento do pagamento extra folha – “Bonificação” X DP: Por qual motivo a bonificação ofertada mensalmente à Reclamante não foi incluída também no pagamento da dispensa imotivada? 00,00 Horas extras X DP: Por que a jornada de trabalho da Reclamante foi alterada de das 12 às 22h, de terça a domingo, para o regime de 12X36?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, afastando a diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. Neste trabalho será analisada a decisão proferida no julgamento, com repercussão geral o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O julgamento do mérito fixou tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2018 -
INFLUÊNCIA DA OPINIÃO MÉDICA NOS JULGOS DO JULGAMENTO
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Bacharel em Direito Suely da Costa Lopes A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI Curvelo 2017 Suely da Costa Lopes A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI Projeto de trabalho de Conclusão de Curso/ TCC apresentado como requisito parcial para a colação de grau no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Orientador: Prof. Dr. Américo Braga Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2018 -
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIA 1 : ESTÁGIO 01 NPJ. 2018.1 ESTACIO: MOREIRA CAMPOS Processo: 201511101911 Data: 16/03/2017 Autor: Sefrimol/ Truck Center Réu: José de Costa Martins Objeto da Ação (Tipo da Ação) Responsabilidade Civil, indenização por Dano Material Rito Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Objetivo da Audiência: Indenização por Dano Material Houve acordo (se sim, quais os termos?) Obs.: os demais itens estão prejudicados se houve acordo Não houve Houve manifestação oral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2018