Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
726 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 351 - 375
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Ata Audiência de Custódia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO XXX COMARCA DE XXX CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE XXX Auto de Prisão Em Flagrante nº XXX Autuado: XXX Capitulação do Auto de Prisão em Flagrante: Art. 302, I; 306; 309 do CTB – TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – (Resolução n.º XXX) Data e horário: 14/05/2017 – 14:30 SUJEITOS Juiz de Direito: XXX Ministério Público: XXX Advogado: XXX Autuado: XXX EM AUDIÊNCIA Comparecimento: De todos os sujeitos acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federal abaixo identificado, vem apresentar CONTESTAÇÃO, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação n.º 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-TST, bem como o Ato n.º 158/2013,alterado pelo ato nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2017 -
O Relatório de Audiência
Aluno: MARCOS DA GUIA FILHO Matrícula: 07019071 Período: 7º Turma: ÚNICA Turno: MANHÃ Semestre: 2017.1 Data da Audiência: 10/05/2017 Nº do Processo: ____________________________ Juízo: Juízo de Direito da 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando a sequência dos atos desenvolvidos na audiência; 2. Fundamentação: identificar a natureza da lide, o procedimento; frisar, também, os elementos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
Excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) de direito da vara _____ da comarca de (Cidade/UF). 10cm – espaço. Mário (sobrenome), brasileiro, solteiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade (número) – (órgão emissor/uf), inscrito no CPF sob o (número), (endereço de e-mail), (residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), Rio de janeiro/RJ, (cep), por meio do advogado que subscreveu, com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de vossa excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
Resumo - Audiência de Custódia
Audiência de Custódia É uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante, ouvi-los e ouvir também a manifestação do seu Defensor e do Ministério Público e, por fim, avaliar se a medida é realmente necessária. A iniciativa vem para melhorar a situação de superlotação presidiária e garantir o Direito da Presunção da Inocência já que, mesmo sendo provisória, constitui verdadeira antecipação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL. xxxxx[1] xxxxx [2] xxxxx [3] (Orientadores) RESUMO: O sistema de penas preventivas de liberdade e seu fim constituem verdadeira contradição com o que diz o art. 8º da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 26-8-1789 nos seguintes termos: “ninguém pode ser punido se não em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada”. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.433 Palavras / 34 PáginasData: 12/6/2017 -
1º PEÇA - Primeira instrução
A G∴ D∴ G∴ A∴ D∴ U∴ SEREN∴ GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ACRE AUG∴ E RESP∴ LOJA SIMB∴ OBREIROS DA PAZ Nº 19 ORIENTE BUJARI A G∴ D∴ G∴ A∴ D∴ U∴ SEREN∴ GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ACRE AUG∴ E RESP∴ LOJA SIMB∴OBREIROS DA PAZ Nº 19 ORIENTE BUJARI Elaboração da 1ª peça de arquitetura para apresentação à Augusta e Emerita Loja Simbólica OBREIROS DA PAZ Nº 19 do Oriente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2017 -
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Docente: Aliana Alves Discente: Alice Gizélia de O. Cunha Disciplina: Prática Processual I Curso: Direito Turno: Matutino Data:13/ 06/2017 logo.jpg RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS: Processo de número 0174685-12.2016.8.05.0001: Na audiência, a discussão se deu acerca da falta de água, por conta das obras do Metrô de Salvador, portanto a parte autora acionou a EMBASA e a CCR- Companhia de Metrô da Bahia e juízo. O autor alegou ter ficado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF TÓPICOS DE DIREITO LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Brasília 2016 LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 Curso: Direito/Sede Turma: N1 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Breve descrição do assunto que será abordado, máximo de 7 linhas. Mediante pedido no enunciado irei abordar nesse trabalho, um tema onde se trata de audiência de custódia. Tendo analise a luz da jurisprudência, que tem alegado sobre o tema, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2017 -
MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO
MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA. ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE DÉBITO PRETÉRITO, ORIUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO EQUIPAMENTO MEDIDOR. INADMITIDO O CORTE DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PEDIDO DE BALCAO. CONTROVERSIA ADSTRITA À MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO E PLEITO DE ‘ACORDO ENTRE AS PARTES’, SEM CONTRAPEDIDO. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE PODE ENFRENTAR A ORIGEM DO DÉBITO, DEVENDO A RÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2017 -
Edital de Audiência Pública
Ministério Público Estadual 2ª Promotoria Câmara Municipal de Barra do Corda Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos ... A 2ª Promotoria do Ministério Público Estadual por seu representante legal Edilson Santana, e a Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos Relacionados ao Abastecimento de Agua da Câmara Municipal de Barra do Corda, aqui representada por seu Presidente Vereador Dr. Adriano Brandes, no uso de suas atribuições legais e institucionais e nos termos da legislação vigente, tornam público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL
JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Caroline Bittencourt 2. Ramonn Luiz Silva Domingues Pré-Projeto de Pesquisa logo integrado ASSUNTO/TEMA Direito Penal: Novas audiências de custódias relacionando ao encarceramento em massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
Analisar os prós e contras da vedação imposta pela Comissão de Valores Mobiliários – por meio da Instrução nº 308/99, alterada pelas Instruções CVM 509/2011 e 545/2014.
Matriz de atividade individual* Módulo: FGV On-line Atividade: Atividade Individual Título: Analisar os prós e contras da vedação imposta pela Comissão de Valores Mobiliários – por meio da Instrução nº 308/99, alterada pelas Instruções CVM 509/2011 e 545/2014. Aluno: Samuel Junior de Freitas Silva Disciplina: Auditoria Contábil Turma: 24_30012017_1 Introdução O presente trabalho tem como objetivo principal discorrer sobre os pros e contras da vedação imposta pela CVM através da instrução 308/1999 alteradas pelas Instruções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2017 -
PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/CE. Processo nº 000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n.º 00, Bairro Centro, CEP: 00000-000, no município de xxxxx/CE, por meio de procurador judicial, in fine signatário, conforme procuração inclusa, vem à presença de V. Exa., requerer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA na ação de cobrança, movida por XXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
Segunda Instrução Aprendiz
AUG∴ E RESP∴ LOJ∴SIMB∴ “COLUNAS DE SALOMÃO” - Nº 795 Fundada em 13 de maio de 2014 Reunião às Terças Feiras, 20h00min Sob a égide da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo Rito Escocês Antigo e Aceito _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ À G∴D∴ G∴A∴D∴U∴ Aug∴ e Resp∴ Loj∴ Simb∴ COLUNAS DE SALOMÃO, Nº 795 V∴ M∴ Ir∴ 1º Vig∴ Ir∴ 2º Vig∴ Past Master Mm∴ Ii∴ OOf∴ Mm∴ Iir∴ S∴ S∴ S∴ Trabalho: Segunda Instrução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2017 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
ATIVIDADE DE 1.1 – USTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: 0015556-50.2014.8.08.0035 Data do Relatório: 27/04/2017 Juízo/Comarca: VILA VELHA Nome do Autor: 1º RAMON REIS BAPTISTA e 2ª DANYELLA FERREIRA SILVA Nome do Réu: 1º AQUA BELLA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 2º CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. Aluno devera escrever, no mínimo, as seguintes informações: Inicial (causa de pedir e pedidos), defesas (argumento do Réu, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186
fapen RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 Belém-Pará 2017 fapen JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: JULGAMENTO DA ADPF 186 O presente artigo possui a finalidade avaliativa para a disciplina de Atividade Prática Supervisionada-APS, do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador Professor Paulo Eduardo Bentes. Belém-Pará 2017 DA CONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.882 Palavras / 48 PáginasData: 28/8/2017 -
MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455
INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaçu, CEP: 26.00000. Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, vem a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer à audiência que será realizada dia 05/12/2017 às 22h00min, na 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, 968, Da Luz, Nova Iguaçu, na qualidade de testemunha do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Relatório de Julgamento
RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO - TRIBUNAL DO JÚRI ALUNO Laelson Batista Vilela SEMESTRE Oitavo MATRÍCULA 13211048 AÇÃO Penal PROCEDIMENTO Tribunal do Juri VARA ORIGINÁRIA 7ª Vara Criminal da Capital PROCESSO Nº 0708061-47.2015.8.02.0001 DATA DA SESSÃO 17/08/2017 JUIZ Drª. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor INÍCIO DA SESSÃO DO JÚRI 13:13h TÉRMINO DA SESSÃO DO JÚRI 00:07h VÍTIMA(S) Edvaldo Hermes da Silva e Leandro Souza Coelho RÉU(S) José Claudio da Silva Luciano dos Santos Lima Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ. Autos do Processo nº: XXXXXX URGENTE REGINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência aduzir e ao final requerer: I – Conforme faz prova o andamento processual, o qual a distribuição automática da exordial da autora designou o MM. Juízo da __ª Vara do Trabalho de Niterói e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.546
DIREITO EMPRESARIAL I UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.546 - DF (2004/0102386-0) A discussão nesse pequeno texto perfaz uma sucinta análise - na ótica de uma decisão da Quarta Turma do STJ - acerca de questões envolvendo a Teoria dos Atos Ultra Vires. Fato é que a celeuma abordada neste texto tem grande significância no âmbito do Direito Empresarial. O cerne da problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2017 -
TGP - O Julgamento de Nuremberg (Atividade)
Nenhum texto alternativo automático disponível. Faculdade Raízes Aluno: Manoel Florenço Da Silva Júnior Disciplina: Teoria Geral do Processo. “O julgamento de Nuremberg”, sob a ótica dos Princípios Gerais e Constitucionais do Direito Processual A análise que se segue tem como intuito analisar as ações desenvolvidas no filme “O julgamento de Nuremberg” (2000), segundo os princípios gerais e constitucionais do Direito Processual expostos em sala de aula. Depreenderemos sobre cada um dos 22 princípios seguindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA
Niterói 2017 LETÍCIA MARTINS DA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) AGRADECIMENTOS Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por permitir a realização de um sonho e principalmente por cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
Audiência publica Novo CPP
Goiânia, 27 de março de 2017. Pontifícia Universidade Católica Docente: Roberto Serra Silva Maia Discente: Nathalia Agapito da Rocha Abrão Turma: C02 Matéria: Prática Jurídica Audiência e Visita I. Relatório da Audiência Pública referente à reforma do Código de Processo Penal. No dia 24/03, ás 9 horas na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aconteceu audiência publica sobre a reforma do Código de Processo Penal, tema do projeto de Lei 8.045/2010, de relatoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017