Aula 8 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula-tema 03: Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Aula Tema 3 Direito E Legislaçao
1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Do Consumidor
1) art; 31 o código exigem que o fabricante informe nas suas mercadorias todas informações necessária em uma linguagem clara para um bom entendimento do consumidor. 2) art;66 sao propagandas que enganam os consumidores: por lei o produto de ser vendido pelo preço anunciando. 3) art; 49 quando o consumidor adquirir o produto fora do estabelecimento comercial;ex:compra pela internet . o consumidor tem direito da devolução do produto ate 7 dias pós compra.se acaso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2014 -
Aula-tema 01: Introdução Ao Estudo Do Direito
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1) Da Moral e do Direito. 2) Direito Privado. 3) A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo. 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Aula 1
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade Objetivos Ao final desta aula, o aluno será capaz de: Compreender a formação das relações afetivas Explicar a formação da família Analisar as funções da família Identificar os tipos de família na atualidade Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2014 -
Planos De Aula De 1 A 3 De Direito Penal
Plano de aula 1: Dos crimes contra o patrimônio Aula 1 - QUESTÃO 1 A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R:. Sim, pois o §1º do art. 155 compreende, em sua composição, o aumento de pena de 1/3 se o crime é cometido durante repouso noturno. Segundo Hungria a majorante contida no dispositivo mencionado visa assegurar a propriedade móvel contra maior precariedade de vigilância e defesa durante o recolhimento das pessoas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Trabalho Aula Tema 3 - Direito
Elaborar um texto único, contendo entre 15 e 30 linhas, em que estejam incluídas as informações obtidas nas tarefas referentes às aulas-temas 01 e 02. Nos dias de hoje o mundo bem crescendo e se renovando cada vez mais, tendo como principais mudanças, a Globalização a evolução tecnológica e científica, melhorando as nossas condições de vida e mudando a nossa visão do mundo, o que nos vemos dia a dia no nosso cotidiano, uma visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Ambiental - Aula 01 - Exercício 01
Direito Ambiental Aula 01 - Exercício 01 1) Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. a) O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Antropologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros. b) O estudo do meio ambiente por ser interdisciplinar não coexite com outros ramos do saber. c) O estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL- AULA 1
Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional; - Verificar a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio
Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito- Aula 1
Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Resumo Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor Característica do CDC 1) Microssistema Multidisciplinar 2) Lei Principiológica 3) Normas de Ordem Pública e Interesse Social Normas de Ordem Pública: Não podem ser derrogadas pela vontade das partes, ou seja, indisponível. Interesse Social: Casos particulares geram repercussão perante a sociedade. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtor ou serviços como destinatário final. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.027 Palavras / 17 PáginasData: 18/3/2014 -
AULA TEMA 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, A Moral é o conjunto de valores que cada um tem, sobre o bem e o mal, o certo e o errado. Apesar de ser individual, devemos nos lembrar de que, às vezes, existe um pensamento coletivo sobre o mesmo assunto como, por exemplo: a maioria entende que "tirar a vida de alguém" é ilegal e, portanto, é por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Aula Tema 01 - Introdução Ao Estudo Do Direito
Completado em quinta, 28 março 2013, 16:39 Tempo empregado 1 hora Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Aula Tema 1 Direito E Legislação
AULA TEMA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Constitucional I Plano De Aula 01
Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 1.A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CF/88: - art. 5º, XXXII – o Estado tem que fornecer a defesa do consumidor - art. 170, V – toda atividade econômica tem que respeitar o consumdor - art. 48/ADCT – o legislador vai criar um código para a proteção do consumidor. 2 . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: LEI 8078/90; - incide apenas sobre as relações de consumo; Em 1990, foi aprovado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Aula Tema 4 Direito E Legislação
necessidades, possibilidades e condições financeiras de efetuar o pagamento que será incluso uma taxa no valor de cada parcela. Fornecedores: Buscam informações que permitem avaliar se o que foi fornecido a empresa, terá a disponibilidade de ser pago em seus respectivos prazos de vencimento. Clientes: Tem o interesse de saber mais sobre a empresa que fornecerá os produtos que necessita, levando em consideração suas formas de pagamento em longo prazo. Governo: O maior interesse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Do Consumidor
7 conforme a Convenção Postal Universal. O consumidor deverá abrir um Pedido de Informação (PI) e assim será apurado o caso. Esclarecemos que as encomendas postais pertencem ao remetente até que seja efetuada a entrega ao destinatário. Saiba como e onde reclamar. Havendo dúvidas relacionadas à tramitação de sua encomenda e caso haja necessidade de apuração, o consumidor precisa fazer um Pedido de Informação (PI) junto aos Correios, para que seja realizada a averiguação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Plano De Aula 1 - Direito Civil 4
Plano de Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Do Consumidor
Princípios específicos no direito do consumidor Como é de praxe em todo estudo, inicia-se este com os princípios de forma geral (aplicados no serviço público) e agora estudar-se-á de forma específica (aplicáveis ao direito do consumidor). São eles: modicidade, generalidade, eficiência, cortesia, dignidade da pessoa humana, liberdade, justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, honra, informação, atividade econômica e o da continuidade. Princípio da modicidade A modicidade significa que o serviço público deve ser prestado, não de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.076 Palavras / 25 PáginasData: 20/3/2014 -
ATIVIDADE COLABORATIVA - AULA 07 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE COLABORATIVA – AULA 07 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 1 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. TEOBALDO ARAUJO, brasileiro, casado sob o regime comunhão universal de bens, engenheiro eletrônico, portador da cédula de identidade RG. nº. 27.513.164 SSP/SP e do CPF/MF n°. 263.265.368-61, residente e domiciliado na Rua Andorinha, 330 – Apto. 914, Jardim Valéria, Guarulhos/SP, CEP.: 07124-610. VINICIUS ANDRADE ARAUJO, brasileiro, solteiro, nascido em 06 de Outubro de 1985, administrador, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Aula Tema 2 - Direito E Legislação_A4R_A5R
Questão 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Ava Direito Aula 1
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 22 março 2014, 14:10 Completado em sábado, 22 março 2014, 14:12 Tempo empregado 1 minuto 53 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito E Defesa Do Consumidor
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de direito constituída para o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014