Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.563 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Historia Direito Brasileiro
Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do de decretos reais que continham a nomeação dos capitães-donatários como administradores das capitanias, os quais eram sempre funcionários reais, com formação em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Historia Direito Brasileiro
- O que é uma Carta Foral? R = Patente, também designado por carta foral, deferido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Documento jurídico autêntico outorgado por autoridade legítima, que se destina a regular a vida coletiva de qualquer povoação nova ou já existente – formada por homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Resumo Da AV1 De História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Resumo Av1 De História Do Direito Brasileiro
*A sociedade é um fator de suma importância para a formação do individuo. Todo homem tem necessidade viver em uma sociedade, pois ela impõe os limites, deveres e dá noção ao mundo em que vivemos. * as ciências naturais trata a questão de forma racial, que o território é o motivo do problema. Encarando os problemas como um fato que surge em um grupo individual: os das cidades e do campo. * As ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Resumão AV1 Historia Do Direito Brasileiro
4 de maio de 1493 - BULA INTER COETERA - documento do papa dizendo que as terras iam ser divididas, entre Portugal e Espanha, a 100 léguas do cabo verde. 7 de Junho de 1494 - TRATADO DE TORDESILHAS – Portugal não aceita a Bula e faz um acordo com a Espanha. Este acordo ressalva que as terras serão divididas, mas não a 100 léguas de cabo verde e sim a 370 léguas. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.568 Palavras / 23 PáginasData: 13/10/2014 -
Historia do Direito Brasileiro - AV1 Estácio
TOPICOS IMPORTANTES * PODER MODERADOR E SEU EXCERCIO Constituição de 1824, Art 98. Criado pelo Conselho de Estado junto com o Imperador D. Pedro I, após dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 (conhecida como Noite da Agonia). O poder moderador (ideia de Benjamin Constant, que o denominava ”neutro ou moderador") é um poder acrescentado na constituição, junto com os poderes Legislativo, Judiciario e Executivo. Esse poder dava ao imperador total autonomia sobre o Executivo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2015 -
Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2012 -
Historia Do Direito Brasileiro
Aplicação Prática Teórica Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2013 -
HDB- Historia Do Direito Brasileiro
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Aula 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Aluno: Rayane Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia do direito brasileiro
historia do direito brasileiro Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2013 -
Caso Concreto 3 - História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá
Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Caso: Por castigo exemplar. Visto que Tiradentes se tratava de um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa. Sua pena foi exacerbada como forma de intimidação popular, para que novos inconfidentes não surgissem. Questão Objetiva 1: LETRA “D”. Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais. Questão Objetiva 2: LETRA “B”. Que foi o reconhecimento de direito de uma situação que já havia se cristalizado no campo dos fatos. Atividade Extraclasse Obrigatória :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 É na Carta Foral que se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes, assim dita pelo rei. Ela tratava dos tributos e estabelecia os foros (direitos, deveres, liberdades e garantias), do povo. Está carta era um documento jurídico que tinha por finalidade regular a vida do povoado. Funcionava como lei para regularizar e organizar a vida social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Aula2 – Respostas: O que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo? Carta de Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelece normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Caracterizavam-se em termos gerais por ser uma lei escrita, orgânica, local ou relativa aplicavél as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A – Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
lano de Aula 1. Aplicação Pratica Teórica. * Resumo do Vídeo de Boris Fausto – Colonização do Brasil No documentário, é retratada a vinda dos Portugueses para o Brasil no século XV, Que era formado por uma monarquia centralizada; Como os Portugueses tinham uma boa técnica de navegação e estavam em uma posição privilegiada, estavam em busca de benefícios materiais, ouro e especiarias, tinham desejo de aventuras, busca de Novas terras, um novo mundo, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Aplicação Prática Teórica 1. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente". Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013