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Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.447 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA

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    Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: VALKIRIAVIT
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. Consignante: SÓAÇO AUTOMÓVEIS LTDA Consignado: HENRIQUETA DA SILVA SÓAÇO AUTOMÓVEIS LTDA, com sede à rua___, n°___, bairro___, CEP___, na Cidade de São Luís/MA, nesta Comarca, inscrita no CNPJ sob o nº ______, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 539 a 549 do CPC propor

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Cassio Coelho
  • AÇÃO POPULAR C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO POPULAR C/C PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ VITÓRIA CHRISTINE DE ARAÚJO FERREIRA, brasileira, estado civil, estudante, RG 125.145 SSP/PI, CPF: 456.123.852-96, Titulo de Eleitor Sob o nº 12452, 4ª Zona Eleitoral, residente e domiciliada na Av. Getulio Vargas, 789, Centro, Teresina-PI, vem por meio de seu advogado, (Nome), (OAB Sob o nº), (Endereço Profissional), com procuração em anexo, vêm, com o devido respeito,

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    Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Matthew Moraes
  • A AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR

    A AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DIREITO DA__VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PERNAMBUCO – RE. ANTONIO AUGUSTO, brasileiro, ..., ..., portador do CPF ..., e inscrito sob o RG nº ..., título de eleitor nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de Pernambuco/RE, em pleno gozo dos seus direitos políticos, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado in fine, com fulcro no artigo 5°,

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: Juliana Fagundes
  • AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. MÉVIO, brasileiro, profissão XXX, estado civil XXX, com RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na R. XXX, Municipio X, Estado XXX com endereço eletrônico XXX, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa, XXX, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil XXX, com escritório situado na R. XXX, nº XXX, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: Mendes
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(a) SR(A) DRA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS–PB JOÃO SARAIVA OLIVEIRA, Brasileiro,casado, pecuarista, portador do RG n. 0000000 -SSP-PB, inscrito no CPF sob n.000000000, residente no sítio vaca mansa, Cajazeiras -PB, sem endereço eletrônico, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face de PEDRO MALAQUIAS DOS SANTOS, Brasileiro, casado, também

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    Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: FranciellaSantos
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Processo nº ________________________ HENRIQUE GUERREIRO MENDES, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1116132-9 SSP/AM, inscrito no CPF nº 927.620.182-34, residente e domiciliado na Rua Capitão Salomão 14, apartamento 707, bairro Humaitá, CEP 22271-040, Rio de Janeiro – RJ, E-mail: hgm_med@yahoo.com.br, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/2/2019 Por: Larissaguerreiro
  • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR E CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR E CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS

    Dra. Ana Cláudia Mendonça OAb/go – 231-02 C:\Users\pc\Desktop\simbolo direito.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS. LEANDRA DE TAL, brasileira, solteira, feirante, portador do documento de identidade RG. nº 973061-6 SSP-GO, inscrito no CPF sob o nº 531.147.271-02, tendo como endereço eletrônico leandradetal023@hotmail.com, domiciliado e residente na Fazenda Lage do Capivari, número 0, rota 967-1, Zona Rural, CEP – 149-899 na cidade

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    Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Eduardo Alexander
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ- DF URGENTE ANA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° 1.720.809 SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 712.707.281-72, filha de Valdivino Rodrigues Teixeira e Maria do Socorro Santos Teixeira, endereço eletrônico: acst34@hotmail.com, residente e domiciliada à Quadra 18 - Conjunto B - Casa 03, Paranoá- DF, CEP: 71571-802, vem por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/3/2019 Por: Naira Alves
  • AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº. --- e portadora do RG nº. ---MTE/AL, residente e domiciliada na Rua -----, com endereço eletrônico Aguiar.monteiro.adv@gmail.com, por intermédio de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos nos precisos termos do instrumento de mandato em anexo, vem à honrosa presença de V. Exa., com fulcro nos Arts. 186 e

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    Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: rodrigoxaguiar
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARACÍVEL DA COMARCA _______________________ OSEAS SOBRENOME, nacionalidade, e!ado ci"il, #$o%i&o, inc$i!o no CN' o( n) _________, e*+ail _________, $eiden!e e do+iciliado __________, "e+ #o$ +eio dee- ad"o.ado, co+ (ae no a$!/ 012, I, C3C45106, con%o$+e #$oc-$a7&o e+ ane8o, co+ende$e7o #$o%iional _________, n9+e$o de inc$i7&o da OAB __________, onde$ece(e in!i+a7&o, "e+ $e#ei!oa+en!e #e$an!e Voa E8cel:ncia, #$o#o$ co+%-nda+en!o no a$!/ ;;6, IV, CC415, c4c a$!/ 6;<, C3C406 AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2019 Por: Eduardo Nunes
  • A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR

    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA...VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA...DO MUNICÍPIO BETA ASSOCIAÇÃO ALFA, inscrita no CNPJ... com endereço na Rua...n°...Cidade...Estado...CEP...representada por seu PRESIDENTE...brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°...com RG nº...residente e domiciliado na Rua...n°..Cidade...Estado..CEP, por seu advogado com endereço profissional na Rua...nº...Cidade...Estado...CEP..., vem com fulcro no artigo 1º,IV,Lei 7347/85 e artigo 78 e ss, Lei 10741/03, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito comum, em face do MUNICÍPIO

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Nathália Klein
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. ROMÁLIO, nacionalidade..., estado civil..., e-mail..., profissão..., portador da cédula de identidade RG..., e do CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua..., nº..., bairro..., Rio de Janeiro, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), e-mail..., com escritório profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., CEP..., onde recebe as intimações de estilo, vem perante vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2019 Por: kezia nascimento
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Júnia dos Santos, Brasileira, Casada, Administradora, inscrito no CPF xxx, Registrado no RG xxx, Residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na Rua xxx, N° xxx, Bairro xxx, CEP xxx, Endereço Eletrônico xxx, vem à presença deste Juízo, por intermédio de seu advogado (A), constituído por procuração ad judicia (nexo), com sede na Rua xxx, N° xxx, Bairro xxx, local onde recebe Citação

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    Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: mariaguada1
  • A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, inscrito no CPF sob o nº ______________, e Registro de Identidade nº _______________, vem a presença de vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com endereço eletrônico______, endereço profissional na rua________, número______, CEP_______, bairro________, cidade/UF, onde receberá intimações de costume, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de

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    Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: alice.mota
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DE ___________ LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., como sede situado em Niterói (endereço completo com CEP), endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem, por seu advogado infra-assinado, com mandato anexo, endereço eletrônico..., com endereço profissional (endereço completo com CEP), onde recebe intimações, com fulcro no artigo 840 §1', da CLT c/c art. 319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Stefany Andrade
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Eike Batista, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. 333355 e CPF no. 037.014.854-58, residente e domiciliado na Rua dos Milionários, no. 1.000, bairro Itaim Bibi, Município São Paulo-SP vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, habilitados através de procuração anexa, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Túlio Filho
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO

    AO JUIZO DA _ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE _ LV, pessoa jurídica de direito, inscrita sob CNPJ nº, com sede em endereço completo, e endereço eletrônico, representada por seus advogados supracitados, vem a este juízo, com força nos atrigos 847 e 769 da CLT e o art 300 do cpc, propor a seguinte: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, recepcionista, RG nº, inscrito no CPF

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2019 Por: Érica Landim Torino
  • Ação de Consignação em Pagamento

    Ação de Consignação em Pagamento

    Ação de consignação em pagamento É para quando o devedor tem dificuldades para efetuar o pagamento ao credor, tem como objetivo liberar o devedor da sua obrigação por meio de um deposito judicial ou extrajudicial (só se for pecúnia). Só cabe a ação quando cabe a ação quando: a) Mora do Credor – não se sabe onde ele estar b) Incerteza quanto a titularidade – não se sabe quem é o credor Deve ser proposta

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Hevellyn Batista
  • AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA ANA, criança impúbere, representada por sua genitora BRUNA DA SILVA PEREIRA, Brasileira, Solteira, do Lar, CPF nº, residente e domiciliada em, pelo Defensor Público, nos devidos termos legais, propor AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C PEDIDO DE LIMINAR em face do Município de representado pelo Prefeito Municipal, tendo em vista os motivos seguintes: 1°- Na data prevista para o requerimento

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2019 Por: isabellagomesml
  • Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda

    Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE MACEIO- AL ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inserida CNPJ sob o numero, situada na rua, numero, bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente por seu procurador firmatário, propor com fulcro no artigo 539 do CPC, reclama: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, CPF, RG, CTPS, PIS, residente e domiciliada na rua Lopes Andrade, numero

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: direitobrasilbr
  • Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda

    Ação de consignação em pagamento zenga modas ltda

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE MACEIO- AL ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inserida CNPJ sob o numero, situada na rua, numero, bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente por seu procurador firmatário, propor com fulcro no artigo 539 do CPC, reclama: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, CPF, RG, CTPS, PIS, residente e domiciliada na rua Lopes Andrade, numero

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: direitobrasilbr
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO IDOSO SUELY DE SOUZA AMARAL, brasileira, RG n° 2450274 e CPF nº 525.197.242-34, residente e domiciliada na Tv. Djalma Dutra, n° 1095, Ed. Jardim Umarizal, apto. 102 – BL. A, Telegrafo Sem Fio, Belém – PA, CEP: 66113-010 vem, através de seus procuradores, propor, com base nos artigos 6º, inc VI, 20 inc. II, § 2º, do CDC e artigos

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    Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/1/2020 Por: andredias498
  • AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............., ESTADO DO PARANÁ. MOTO CENTER pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº. ........., com endereço na .............., neste ato representado por XXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de informática, portadora da Cédula de Identidade nº ......../SESP-PR, inscrita no CPF sob o nº ......, residente e domiciliada na ................ por seus advogados e bastante procuradores que está subscrevem, procuração em anexo,

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    Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: lucasperon
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Progressista (Art. 103, VIII CRFB/88 e Art. 12-A da Lei 9868/99), representado por seu presidente (qualificação), ​ vêm, por intermédio de seus advogados(qualificação). (docs. nº), propor, com fundamento no art. 103, §2° da Constituição Federal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR Em razão da omissão do Exmo. Sr Governador do Estado de Santa Catarina em face do descumprimento e da falta

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2020 Por: Bruno Sanches

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