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Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.170 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Análise de Projetos Urbanos: Os Possíveis Impactos da Execução do Projeto “Circuito das Compras” na Cidade de São Paulo

    Relatório Final Análise de Projetos Urbanos: Os Possíveis Impactos da Execução do Projeto “Circuito das Compras” na Cidade de São Paulo. Análise de Projetos Urbanos: Os Possíveis Impactos da Execução do Projeto “Circuito das Compras” na Cidade de São Paulo. Relatório final apresentado à Universidade Federal do ABC, como parte dos requisitos necessários do programa de Iniciação Científica referente ao curso de Bacharelado de Ciência e Tecnologia e Engenharia Ambiental e Urbana. Santo André/SP Outubro

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    Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: boiola
  • Contribuicao Da Ginastica Aerobica Para Os Idosos

    O processo de envelhecimento do ser humano se manifesta pela perda da capacidade de adaptação e pela diminuição da funcionalidade do organismo, trazendo inúmeras conseqüências maléficas ao homem. Parte desses malefícios pode ser reduzida através da prática de exercícios físicos, combinada com outras ações, dentre os quais destacamos no presente estudo a ginástica aeróbica. A ginástica aeróbica consiste numa combinação da ginástica clássica com a dança. É um treinamento dinâmico com movimentos rítmicos flanqueados com

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: lanecaaat
  • EFEITO DO TREINAMENTO CONCORRENTE SOBRE A FORÇA E RESISTÊNCIA AERÓBIA DE IDOSOS

    EFEITO DO TREINAMENTO CONCORRENTE SOBRE A FORÇA E RESISTÊNCIA AERÓBIA DE IDOSOS MARISA MOREIRA BRAGA1, 3, MORONI ABRAHÃO GOMES DOS SANTOS1,3, BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES2,3, DIÓGENES MARIANO FERREIRA DA SILVA3, ANDRÉ DOS SANTOS COSTA4. Bolsista de iniciação científica (PIBIC/CNPQ)1; Bolsista de BIA(FACEPE/PROEXT/UFPE)2; Graduando do Curso de Bacharelado em Educação física3; Docente do Departamento de Educação Física4 Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/Brasil. INTRODUÇÃO: O tempo de vida da população está aumentando paulatinamente, sendo assim cada vez

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: bzulu
  • Processo Judicial Tributário - Ação Anulatória

    Uma das matérias mais importantes a ser discutida pelo ordenamento jurídico brasileiro é a legislação tributária e suas respectivas obrigações, como também, os processos judiciais. Assim sendo, o trabalho em questão trata a respeito do Processo Judicial Tributário, mais especificamente sobre a ação anulatória, visando, sobretudo, entender suas principais características, nas quais levam às discussões e processos jurídicos. Neste ramo serão estabelecidas, também, controvérsias perante o tema, sendo exemplificadas através de doutrinas, leis e jurisprudência

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por:
  • Ação De Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx-ES. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, lavrador, viúvo, residente e domiciliado no lugar denominado xxxxxxxxxxxxxxxxx; por seu advogado, no final assinado, mandato incluso, com escritório localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; onde recebe intimações em geral, e observadas as modificações introduzidas no Diploma Processual Civil, pela Lei 11.382/06, respeitosamente comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: rondiadv
  • Modelo De ação Anulatoria Com Pedido De Tutella Antecipada

    Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Um Modelo de uma Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Elaboração da peça: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Virtual LTDA, portadora de CNPJ n.º 00000000-00, com inscrição n.º xxxxxxx-xx, contrato social em anexo, com sede domiciliada na Rua das Camélias n.100, vem, por seu advogado, com endereço para receber intimações

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • Plano de Ação Empresarial

    Rondonópolis, abril de 2013. Introdução De inicio será estudado as diferenciações do planejamento, e como ele deve ser aplicado, bem como a organização, dando assim uma visão mais ampla do papel do administrador dentro de uma organização, aplicando algumas das habilidades gerenciais sendo elas, conceituais, humanas e técnicas. ETAPA 1- Passo 1, 2 e 3 Temas: Planejamento da Ação Empresarial. 1-1-O QUE PLANEJAMENTO? Planejamento é um processo no qual se identifica aonde se quer chegar,

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    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: gleniabarros
  • A SITUAÇÃO DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO EM FEIRA DE SANTANA

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP UNESI-FEIRA DE SANTANA, SERVIÇO SOCIAL, PESQUISA SOCIAL. A SITUAÇÃO DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO EM FEIRA DE SANTANA MARIA CLOTILDE PIRES BASTOS FEIRA DE SANTANA-BA 19/09/2012 APRESENTAÇÃO: Antonio Carlos Gil define pesquisa social como “processo que, utilizando a metodologia científica, permite a obtenção de novos conhecimentos no campo da realidade social (GIL, 2011,pg26). Apresentando-se como principal objetivo a descoberta das respostas para os problemas mediante o emprego de procedimentos científicos. A pesquisa no

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    Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: sandes
  • ATPS: A ação da gravidade

    ETAPA 2 Passo 1 Esse desnível é necessário para garantir a circulação da água no coletor, pela diferença de densidade entre a água quente e a fria, sendo que á medida que a água esquenta nas colunas do coletor, ela sobe para a parte superior da caixa ou reservatório, pressionada pela água fria, que por ser mais pesada flui para a parte inferior do coletor empurrando á água quente para a parte de cima da

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Rafaelpixarro
  • Acao Possessoria

    A) sim, havendo algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo , que influencie no julgamento da lide , caberá ao juiz de oficio ou a requerimento da parte tomá-lo no momento de preferir a sentença, por meio de embargos de declaração. conf. art. 462, 463, I, II CPC. OBJETIVA letra c conforme o art. 102 cc/02 os bens publicos nao estao sujeitos a usucapião, no entanto a empresa energia eletrica trata-se de ente privado pois é

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: cleyonderson
  • Ação Penal

    AÇÃO PENAL . CONCEITO: É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal com a consequente satisfação da pretensão punitiva. CARACTERÍSTICAS: A) É um direito autônomo que não se confunde com o direito material que se pretende tutelar; B) é um direito abstrato, que independe do resultado final do processo; C) é um direito subjetivo, porque o titular pode exigir do Estado-Juiz a prestação jurisdicional; D) é um direito público, porque a

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    Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: MarceloDalBem
  • A Situação Do Esgotamento Sanitário Na Ocupação Periférica De Baixa Renda Em Áreas De Mananciais: Conseqüências Ambientais No Meio Urbano

    III Encontro da ANPPAS 23 a 26 de maio de 2006 Brasília-DF A Situação do Esgotamento Sanitário na Ocupação Periférica de Baixa Renda em Áreas de Mananciais: Conseqüências Ambientais no Meio Urbano Regina Tortorella Reani Renata Segalla UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana Resumo O presente trabalho permeia a interface entre as áreas de saneamento ambiental e urbanização, no sentido de evidenciar problemas

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    Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Renatasamay
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Danyelle
  • O Que é Planejamento Urbano

    TRABALHO DE PLANEJAMENTO URBANO O planejamento urbano é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos (como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana (como cidades ou vila); ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: ouio
  • QUESTIONARIO DO IDOSO

    QUESTIONÁRIO DO PERFIL DO IDOSO 1. Nome: 2. Endereço: 3. Idade: 4. Sexo: Feminino ( ) Masculino ( ) 5. Estado civil: ( ) casado(a) ( ) viúvo(a) ( ) solteiro(a) ( ) divorciado(a) 6. Mora com quem: ( ) sozinho ( ) cônjuge ( ) filhos ( ) cônjuge e filhos 7. Ocupação: Fatores intrínsecos para risco de quedas: 8. Possui animais domésticos: sim ( ) não ( ) 9. Se sim, vivem dentro

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: 101066
  • Alterações fisiológicas no idoso

    UMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 O CONCEITO DE IDOSO 8 1.1 A imagem da velhice 8 1.2 O Processo de envelhecimento 8 1.3 Alterações fisiológicas no idoso 10 1.4 A conquista da população idosa pós constituição de 1988 e a Política nacional do Idoso 11 2 A INTER-RELAÇÃO IDOSO E FAMÍLIA E DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA NO BRASIL E A ASSISTENCIA SOCIAL 16 2.1 O papel ocupado pelo idoso na família 16 2.2 Análise sobre

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Marceloaaj
  • Estatuto dos idosos

    RELATÓRIO – O consulente, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, apresenta a este Tribunal a seguinte dúvida: havendo presenciado um colega, homem idoso, invocar – de forma pouco cortês - o Estatuto do Idoso, para ter atendimento preferencial em cartório do foro, em prejuízo dos demais colegas de profissão, indaga se deve prevalecer sua condição de idoso em relação aos demais. PARECER – A questão é

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: zanicheli
  • A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação

    A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação A necessidade de registrar a movimentação da riqueza, sua origem, tipo e destinação, está na essência da história da civilização humana. Schmidt (2000), por exemplo, defende uma arqueologia da contabilidade, escudado em achados arqueológicos no Oriente Próximo, constituídos por fichas de barro, que foram utilizadas por civilizações pré-históricas entre 8000 e 3000 a . C. O Autor comenta (Schmidt, 2000:17): “As fichas de barro

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: cr2503
  • Ação Penal

    Ação penal pública condicionada e incondicionada Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos

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    Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: williegomes
  • Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: jade_alves
  • Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: crisbraga2013
  • Jurisdição E Ação

    Estudo de Caso: Jurisdição e Ação “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 03 meses. Análise acerca da determinação de Competência Territorial e da Ação: “Art. 100 - É competente o foro: ... V - do lugar do

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: HerikaMoraisFons
  • AÇÃO RESCISÓRIA

    AÇÃO RESCISÓRIA – Conceito É o remédio jurídico que visa reparar a injustiça de uma sentença transitada em julgado. De cunho desconstitutivo, visa ela a extinção da imutabilidade dos efeitos materiais da sentença de mérito, por alguma das hipóteses previstas no art. 485 do CPC. Não suspende ela a executibilidade da sentença, a menos que haja concessão de medidas de natureza cautelar ou antecipatória da tutela. Alguns autores ainda vislumbram na rescisória natureza declaratória de

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: bertolin
  • AÇÃO

    (MPPR 2009) A propósito da sucessão, pode-se afirmar: a) A partilha por instrumento particular, uma vez firmada pelos herdeiros e homologada judicialmente, é anulável pelos vícios e defeitos que conduzem à anulabilidade dos atos jurídicos, respeitado, porém, o prazo decadencial de 1(um) ano. b) O direito de representação dá-se na linha reta descendente, não sendo outorgado em favor de ascendente; na linha transversal não há direito de representação, mesmo em favor dos filhos de irmãos

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Carlosam
  • Ação Rescisoria

    AÇÃO RESCISÓRIA - Conceito: ação por meio do qual se pede a desconstituição de sentença transitada em julgado, com eventual rejulgamento, a seguir, da matéria nela julgada . A “ação rescisória” não é remédio destinado a atacar sentenças injustas, mas sentenças viciadas, inválidas. - Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. Não tem natureza de recurso porque só é cabível após o trânsito em julgado, ou seja, após a formação da coisa julgada. É uma demanda

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: mariapare

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