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Bens Publicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.602 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • MINISTERIO PUBLICO

    O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público por destinação constitucional defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso muitos dos doutrinadores o chamam de “defensor do povo”. Nos termos do art. 127 da Constituição Federal o Ministério Público se define como órgão constitucional autônomo, inserido entre as funções essenciais à prestação jurisdicional, incumbido de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: 102123
  • A diferença entre bens e coisas

    DIFERENÇA ENTRE BENS E COISAS Após uma série de leituras podemos notar que a diferença entre bens e coisas não são nada fáceis de serem feitas, pois alguns doutrinadores colocam a diferença (bens e coisas) de maneiras distintas. Doutrinadores já expuseram suas opiniões a respeito de bens e coisas, mas nem sempre chegam a uma opinião predominante. Um acha que “bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”, todo bem que possa ser avaliado

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: valdetesens
  • Atendimento Ao Publico

    1. O QUE É ATENDIMENTO? "Os clientes julgam os serviços que recebem a partir da maneira pela qual são tratados por todos aqueles com quem tem contato.” Carl Sewell. Conceitos: • Atendimento é o ato ou efeito de atender. • Atendimento é a maneira como habitualmente são atendidos os usuários de determinado serviço. • Atendimento é prestar assessoria, consultoria, sanar dúvidas. • Atender é acolher. • Atender é receber com atenção e cortesia. Atender é

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: leia1303
  • O Ministério Público E A Proteção Constitucional Da Pessoas Deficientes

    PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Conceito: Deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano (art. 3°, I, do Dec. nº. 3.298, de dezembro de 1999). A deficiência se divide em categorias: física, auditiva, visual, mental e múltipla (associação de duas ou mais deficiências). As pessoas com deficiência têm seus direitos garantidos na Constituição

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    Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: guntherjakobs
  • Perfil da turma – público-alvo que será aplicada a aula

    ETAPA 1 – 1º RELATÓRIO PARCIAL 1. - PERFIL DA TURMA – PÚBLICO-ALVO QUE SERÁ APLICADA A AULA Ano/Série/Ciclo: 1º Ano – 1º Ciclo - Ensino Fundamental Descrição da Turma: Período: Manhã Número de Salas: 1 Número de Alunos Atendidos: 54 Duração das atividades: Três aulas de 50 minutos Faixa Etária: 6 a 8 anos de idade. Principais Características: A turma na qual será aplicada a aula se encontra na A EMEIEF AUGUSTO BOAL que

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: mauracosta
  • Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

    Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Dezembro 2003 Aprovada a Emenda Constitucional nº 42/2003 • Determina as administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Julho de 2004 I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários • Objetivando atender a exigência constitucional. Agosto de 2005 II ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários • O Secretário da Receita

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: eduardo_sup
  • Público-alvo da dona de casa

    1. PÚBLICO ALVO No nosso projeto, temos como publico alvo as donas de casa. Porem isso não exclui as crianças na hora do aprendizado e na preparação. Os materiais de limpeza serão produzidos a partir de receitas caseiras, tendo em vista sempre um menor custo para cada produto produzido, além disso, a maneira correta para o descarte de todos eles. 2. RESUMO: DETERGENTE, AMACIANTE E DESINFETANTE. Detergente: • Fundamentação histórica: Os detergentes começaram a ser

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: Amandafl94
  • A MÁ CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO

    Colégio Estadual Celina Saraiva Ensino Médio ANGELA CARVALHO, BRUNA LIMA, ELISÂNGELA SENA, LAYRA SANTOS, SHEILA ANDRADE. FEIRA DE ESPLANADA: má condição de funcionamento. Esplanada - BA 12/2013 ANGELA CARVALHO, BRUNA LIMA, ELISÂNGELA SENA, LAYRA SANTOS, SHEILA ANDRADE. FEIRA DE ESPLANADA: a má condição de funcionamento Trabalho de conclusão do ensino médio apresentado ao Colégio Estadual Celina Saraiva com exigência de nota parcial da disciplina sociologia requerido pela professora Cleuze Chagas. Esplanada - BA 2013 Sumario

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    Tamanho do trabalho: 3.354 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: Brunnaele
  • Agentes Públicos

    AGENTES PÚBLICOS ETAPA 2 PASSO 1 O doutrinador José dos Santos Carvalho Filho (PLT), classifica as categorias de agentes públicos em: □ Agentes Políticos; □ Agentes Particulares Colaboradores; □ Servidores Públicos; □ Agentes de Fato. O doutrinador Márcio Pestana, classifica as categorias de agente público em: □ Agentes Políticos; □ Servidores Públicos (Estatutários, Empregados e Temporários); □ Militares; □ Particulares Colaboradores com a Administração pública. A doutrinadora, Hely Lopes Meirelles, classifica as categorias de agente

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    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: brt54321
  • Instituiicoes De Deireito Publico E Privado

    1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Resposta: No art. 1º da lei 12.037/2009 traz a regra geral de que o civilmente

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: fabriciobello2
  • Serviços Públicos

    2 – SERVIÇOS PÚBLICOS 2.1 – Evolução: Conceito. A CF/1988 nasceu num ambiente político de confronto entre o comunismo e o capitalismo. Mesclando princípios de igualdade com liberdade, a CF/88 veio a se consubstanciar em uma Carta do “Bem Estar Social", assumindo o Estado a postura de prestador de serviços aos cidadãos, de forma a tornar sua vida mais digna. O Estado abandona a concepção liberal, passando de mero guardião da ordem a um estado

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2014 Por: lucianahcosta
  • Orçamento Publico

    SISTEMAS DE CONTAS A Lei 4.320/64 determina que o registro contábil seja realizado em quatro sistemas independentes, mas que se complementam para a apuração dos demonstrativos obrigatórios. Os sistemas são: Orçamentário - É o sistema representado pelos atos de natureza orçamentária, que abrange a fixação e a realização da despesa; a previsão e a realização da receita. Financeiro - Representa o sistema de ingressos (entrada) de recursos e dispêndios (saída) de valores no disponível através

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2014 Por: rcmoura
  • Direito Público, Administração Pública E Das Polítcas Públicas

    Luís Eduardo Magalhães – Bahia 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................15 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa visa realizar um diagnóstico das práticas do Direito Público, Administração Pública e das Políticas Públicas, onde se verifica as possibilidades de melhorias quanto a sua aplicabilidade, e, avaliando e fiscalizando os órgãos competentes, bem como os fatores que interferem para o alcance de um bom resultado frente às necessidades do município. Tendo sua

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    Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: Aurineth
  • Orçamento público

    Questões para fixação de conteúdo e debate 1. Como se pode definir orçamento público de modo a não restringi-lo a seus aspectos formais e operativos, abarcando a riqueza de significados de que ele de fato é dotado, por expressar complexas relações sociais, políticas e econômicas? 2. Em que aspectos o orçamento público se assemelha a qualquer orçamento privado e em quais ele se diferencia? 3. Discuta e aprofunde a razão pela qual o orçamento público

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: josi100906
  • Direito Internacional Público

    I – Introdução 1 – Conceito Direitos humanos, direitos do homem, liberdades pública, direitos humanos fundamentais, etc, são expressões utilizadas para designar o conjunto de normas que refletem valores e preocupações fundamentais para a existência digna do ser humano e da Humanidade . Distinguem-se dos demais direitos em razão de sua essencialidade, sua função estruturante, na medida em que os direitos humanos firmam “os limites das demais relações jurídicas estabelecidas entre o indivíduo e o

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    Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: Yamanne
  • TESTAMENTO PÚBLICO E TESTAMENTO PARTICULAR

    DO TESTAMENTO PÚBLICO No Brasil, o testamento público é a forma mais utilizada pelos que resolvem fazer suas manifestações de última vontade. Entre nós, é rara a sucessão testamentária, o que já foi assinalado, e, quando ela aparece, na grande maioria das vezes, o testamento é público. Os requisitos essenciais desse negócio jurídico vêm indicados no art. 1.864, e não só a forma tem de ser obedecida como as formalidades aí prescritas, sob pena de

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    Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: LISADESOUZA
  • Fontes De Financiamento público

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Fontes de Financiamento Público Curso: Gestão Pública Professor: Leandro Luís Daros Nome do estudante: Aline Covolo Ravara Data: 07/05/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: alinecr3
  • IMPLEMENTAÇÃO DO SOFTWARE LIVRE NO SETOR PÚBLICO

    UNIFACEX – CENTRO UNIVERSITARIO FACEX Redes de Computadores IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE NO SETOR PÚBLICO Natal – RN 2014 RESUMO IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE NO SETOR PÚBLICO Este artigo apresenta os primeiros apontamentos de um estudo de caso sobre a relevância do uso de software livre, especificamente em organizações públicas, sendo uma pesquisa qualitativa. O texto enfatiza os conceitos envolvidos em seu processo de adoção e as peculiaridades que envolvem estes tipos de organizações no

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    Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: hevertonbs
  • OS DEVERES PÚBLICOS

    DEVERES DO PODER PÚBLICO I – Dever efetivar o direito contido no art. 225CF da seguinte forma: processos ecológicos essenciais = preservar e restaurar quando for possível – espécies e ecossistemas o manejo ecológico deve ser evitar o desequilíbrio. EX: O Supremo Tribunal federal decidiu que era inconstitucional a importação de pneus usados por ser prejudicial ao maio ambiente e a saúde humana. - Patrimônio genético - fiscalizar e preservar a diversidade e a integridade.

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    Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: NelmaMariaAlves
  • Mercado de bens de consumo

    Etapa-1 Mercado Consumidor: Relatório Econômico O objeto de estudos, pesquisas e desenvolvimentos de bases técnicas desse “Relatório Econômico”, é vinculado ao Ramo de Negócio voltado ao “Comércio de Compra e Venda de Veículos Novos, Semi Novos e Usados”, dentro da categoria de veículo “leve”. Executou-se pesquisas mercadológicas por cada membro do grupo de trabalho, em fontes recomendados, ou seja, sites citados, dentro das instruções do desenvolvimento da referida “ATPS” da matéria de Economia, assim como,

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por:
  • Manual E Normas De Bens Patrimoniais

    CONTROLE PATRIMONIAL RELÁTORIO Nº : 0001/2014 SECRETARIA : Administração DEPARTAMENTO : Bens Patrimoniais EXERCÍCIO : 2013 CENTRO DE CUSTO : Secretária de Educação RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO Senhora Secretária de Administração, Em atendimento ao fechamento do ano contábil de exercício/2013, apresentamos os resultados e relatórios do Sistema STPat, sobre o Bens Patrimoniais lançados, no período 01/01/2013 à 31/12/2013. ESCOPO DO TRABALHO Os trabalhos de apuração e fechamento foram realizados nesta pasta no período de 10/02/2014 à

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: hfreitas
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARUERI/SP Assistência Judiciária Gratuita TATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA, brasileira, casada, assistente administrativo, portador da cédula de identidade RG n. 28.671.670-7 SSP/SP, inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF n. 277.412.998-24, residente e domiciliada na Rua Marte – 383 – CEP: 06414-000 – Tupancy – Barueri/SP/SP, por sua advogada que a esta subscreve, consoante nomeação inclusa (Doc.01), vem, respeitosamente ante

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    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: eueu
  • Orçamento Publico

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Orçamento Público Curso: Ciências Contábeis Professor: Luiz Selhorst Nome do aluno: Data: 09/05/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão: Considere que você foi designado

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: Mazzuco147
  • Contabilidade De Orçamento Público

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PÚBLICA (DEFINIÇÃO) 2.1. Vila Velha (Espírito santos) 2.2.Rodney Miranda (DE M )(2009-2012) (PREFEITO) 3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA 3.1. Lei do Plano Plurianual 4. Lei de diretrizes Orçamentárias 4.1. Lei Orçamentária anual 4.2. RECEITA PUBLICA 4.3. Regulamentação 5. Receita Pública Não efetiva 5.1. Reconhecimento da Receita Pública 5.2. Classificação da Receita Pública 5.3. Despesa Pública 6. RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA 6.1.Receita Corrente do Município. 6.2.

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    Tamanho do trabalho: 5.028 Palavras / 21 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: RicardoLuizSilva
  • Utilização De Estratégias Utilizadas Para A Conquista Do público Na Manutenção De Uma Gestão ética Nas Organizações E Que Tipo De Política Deve Ser Adotada Para A Sua Manutenção

    1 PESQUISA DE MERCADO “Para avançar, a Microsoft terá que superar essa cultura de manter um pé no mundo antigo e outro no novo. O mercado exige um compromisso maior com o que é novo", diz Staten, da Forrester. Entretanto, como mais da metade da receita da empresa vem de clientes corporativos, em maiorias resistentes a mudanças radicais, a Microsoft deve enfrentar dificuldades para convencer clientes e parceiros a embarcar no processo de transição. Dentre

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    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: karolina2014

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