Bens Publicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.602 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Publico E Privado
Diferenças entre Direito Público e Direito Privado Direito Privado engloba leis referentes ao Direito Civil, Direito Privado Direito Civil Direito Comercial ou Empresarial. O Direito Privado regula as relações entre particulares. Nas relações jurídicas de Direito Privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Exemplo: locação de bens, cobrança de dividas, casamento, etc. • Direito Privado, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Lei Arquivo Publico
Lei nº 2101 de 26 de setembro de 2005. “Cria o Arquivo Público do município de Tiradentes e estabelece a política municipal de gestão dos arquivos públicos e privados e dá outras providencias.” A Câmara Municipal de Tiradentes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Arquivo Público do município de Tiradentes, como instrumento de apoio à administração , à cultura , ao desenvolvimento cientifico e como elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
A Função Social Do Ministério Público No Estado Democrático De Direito
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função Social do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos 2º. Período A Not GOVERNADOR VALADARES – MG Outubro/2009 Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Internacional Publico
Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2013 -
A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado
Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno...” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. A partir deste momento o próprio autor inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Público
Superação da divisão de um elemento em duas partes entre Direito Público e Direito Privado Direito Público - Partindo da definição do direito como um resultado da união das partes de um todo que seguirá um as relações sociais em um determinado grupo, parte-se para a divisão do próprio direito em uma sociedade que se dividiria em inúmeras ramificações. O autor Celso Ribeiro Bastos define direito como: “... o conjunto de normas e princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
A todo público feminino
1-a-A todo público feminino. b- uma lucratividade alta, por ser um único foco. c- as vantagens é que trabalhamos com o público feminino, então tem maior variedades em calçados assim satisfazer as necessidades de seus clientes. d- uma equipe qualificada, apta com visão de mercado composta por um Time de Empreendedores Lideres, o Time Gerencial, com habilidades gerencias e competências, com objetivos profissional e pessoal. e- O comprometimento deve ser total, pois além de estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
Clientes ou público-alvo
CLIENTES OU PÚBLICO-ALVO Então vamos para o primeiro item: estudo do público-alvo. Esse é um ponto fundamental nos negócios, pois sem clientes, não existe empresa. Você precisa conhecer muito bem para quem vai oferecer seu produto ou serviço. Em muitos casos, existe mais de um segmento de público-alvo. Lembre-se de elencar aqueles que considera mais importantes. Certamente, quanto mais souber sobre seus clientes potenciais, em melhor situação você estará. Para conhecer seu público-alvo, você pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Bens Considerados Em Relação Ao Sujeito
BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO SUJEITO 1. Bens Públicos Dominicais O que são? São bens públicos não afetados à utilização direta e imediata do povo, nem aos usuários de serviços. Formam o patrimônio da pessoa jurídica de direito público (União, Estados e Municípios) a que se tenha dado estrutura de direito privado. Sobre estes o poder publico exerce poderes de proprietário. Art. 99, III, CC. Exemplos: Terrenos militares e da marinha, terras devolutas (propriedades públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
As Principais Legislações E Normas E Suas Consequências Ao Meio Ambiente - INTRODUÇÃO Os Problemas Ambientais Provocados Pelos Humanos Decorrem Do Uso Do Meio Ambiente Para Obter Os Recursos Necessários Para Produzir Os Bens E Serviços Que Estes N
As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2013 -
Como Falar Em Público
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL COMO FALAR EM PÚBLICO E A VIDA PROFISSIONAL 1. Superando o medo de falar em público Não importa sua experiência ou o quanto a vontade você fique em um palco, todos tem, se não medo, pelo menos uma certa apreensão ou nervosismo antes de alguma apresentação, palestra, reunião, workshop, negociação ou qualquer outro momento que exija que se fale para um público, seja ele pequeno ou grande. De acordo com uma pesquisa realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2013 -
Diferenças Básicas Entre Setor Público E Privado
1. Introdução Inúmeras diferenças são visíveis entre a administração e gestão dos bens e dos processos relacionados a iniciativa privada e pública, principalmente quando relacionado ao cuidado dos bens, propriedades, relações de trabalho e emprego. Quanto à administração, a iniciativa privada preza pelo cuidado dos interesses de um grupo específico objetivando o lucro, diferentemente do setor privado que visa o bem público, o bem-estar social, a equanimidade da sociedade. Nesse sentido, a diferença entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2013 -
Mau Uso Do Dinheiro Publico
MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO O que realmente Ocorreu? Essa vale pelo incrível exemplo de mau uso do dinheiro publico. E de como o resultado de nossos impostos é mal gerido em determinadas ocasiões. Governador investiu R$ 650 mil com o show de inauguração do hospital que teve parte da fachada destruída por uma chuva. O concreto desabou sobre um funcionário que ficou ferido, sem gravidade. Por que ocorreu a falta de ética?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2013 -
Sistema Público de Escrituração Digital
Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2013 -
FALAR EM PÚBLICO
1. Defina claramente para que você vai falar: saber claramente o objetivo da sua apresentação é fundamental para escolher a mensagem correta e elaborar o discurso mais adequado. Para que o público entenda a sua mensagem, você deve conhecer bem o assunto. 2. Prepare a sua apresentação: além de conhecer o tema, você deve escolher uma forma organizada de apresentá-lo. Elabore uma exposição clara e simples que contenha uma introdução, os pontos que serão desenvolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
OS BENS CULTURAIS IMATERIAIS E SUAS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE DE CONSUMO
“OS BENS CULTURAIS IMATERIAIS E SUAS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE DE CONSUMO”. Luciana Maria Frazão Brandão RESUMO Aborda-se acerca da ampliação conceitual do meio ambiente advinda com a Constituição Federal de 1988, que não mais se limita aos recursos naturais, englobando, ainda, todos os elementos que contribuem para o bem-estar da humanidade e seus diferentes aspectos: naturais, artificiais, do trabalho e culturais. Ademais, busca-se refletir sobre o Patrimônio Cultural Nacional, que faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 22/7/2013 -
Déficit Público
1: O que é Déficit Público? R: O déficit público ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que suas receitas. Valor que o Governo gasta acima do que arrecada durante um período de tempo. 2: Quais são os principais instrumentos de cobertura de um déficit público? R: Pode ser financiado de duas maneiras: pela emissão de moeda ou pela emissão de títulos públicos. 3: Como o governo consegue convencer investidores a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2013 -
Orçamento Público
|[pic] |Atividade de avaliação a distância | Disciplina: Orçamento Público Curso: Administração Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
A Arte De Falar Em público
A arte de falar em público A oratória é entendida como a arte de falar ao público, reunindo um conjunto de propostas práticas, ligadas ao desenvolvimento de uma melhor condição de comunicação. Falar bem em público é um diferencial na seleção de pessoas, porém é uma tarefa que inspira medo e desconfiança. O medo de falar em público não surge de forma isolada, mas sim de causas que se somam, se misturam e se transformam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2013 -
Manifestação do ministério público constante de fls. 98 / 104 a partir de um arquivo do tribunal, aduziu a necessidade de comprovação, o laudo pericial médico
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da ação pelo procedimento ordinário em referência, proposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, perante V. Exa., diante do despacho de fls. , expor o que segue: A manifestação do Ministério Público constante de fls. 98 / 104 dos autos judiciais aduziu a necessidade de comprovação mediante laudo pericial médico, a ser realizado judicialmente com intuito de ratificar o Exame Oftalmológico que declarou a inaptidão da autora para continuar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
ORÇAMENTO PÚBLICO
O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas públicas. No Brasil, sua natureza jurídica é considerada como sendo de lei em sentido formal, apenas. Isso guarda relação com o caráter meramente autorizativo das despesas públicas ali previstas. O orçamento contem estimativa das receitas e autorização para realização de despesas da administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/8/2013 -
Ad Instituições Direito Publico E Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 31/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Constitucionalidade No Transporte Publico
Curso de Direito FELIPE CARLOS PAULO DA SILVA Constitucionalidade no Transporte Publico Rio de Janeiro 2013 FELIPE CARLOS PAULO DA SILVA Constitucionalidade no Transporte Publico Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.(a). Claire Ferrari Prof.(a). Mariana Rasga Rio de Janeiro Campus João Uchoa 2013 RESUMO: Sobre os transportes públicos quase em ruínas, as cidades brasileiras passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.253 Palavras / 30 PáginasData: 12/8/2013