CASO CONCRETO 04 DE IED Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
164.159 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 04 DE IED. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto: Positivismo: Exegese X Pandectismo
Positivismo: Exegese X Pandectismo O positivismo jurídico surge na Idade Moderna, a partir de uma preocupação em investir na sistematização e na racionalização do direito. Podemos dizer que o positivismo jurídico é o direito positivo contraposto ao direito natural. Na visão positivista, a Ciência do Direito tem por missão estudar a correlação entre as normas que compõem a ordem jurídica vigente. O positivismo jurídico não é somente uma corrente de pensamento jurídico, mas também uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso Concreto penal 2 aula 3
Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Caso Concreto 2 Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR. Art 319, I CPC E ART 46 CPC FREDERICO (nome completo), brasileiro, casado, profissão, portador do documento de RG n°..., inscrito no CPF sob o n°..., residente em Fortaleza, na rua (endereço completo) com endereço eletrônico XXX, por seu advogado (nome completo), com endereço profissional (endereço completo) art 106 I CPC, vem a este juízo pelo rito comum art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
CASO CONCRETO 6 PRÁTICA III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Procedimento: XXXXXXX ALBERTO, já qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 5º, LXVII da Constituição Federal, oferecer pedido de: LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA: com base nos fatos e argumentos ora expostos: 1. DOS FATOS: O requerente foi preso em flagrante pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
Casos concretos de psicologia aplicada ao direito
Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 1 Tem a SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO: O ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Objetivos Com preender o Plano de Ens ino da Dis ciplina e s ua im portância para os objetivos do curs o; Conhecer as com petências :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Caso Concreto Prática II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Os Casos Concretos
SEMANA 4 1 – B (2) 2 – A CASO CONCRETO A assertiva encontra-se incorreta, pois durante o Estado de Sítio que é um estado de exceção, as garantias e direitos fundamentais dos cidadãos são suspensos, porém as imunidades dos parlamentares permanecem. A única possibilidade de suspensão é se os próprios votarem pela suspensão com 2/3 de aprovação de cada casa. E isto para suspender a imunidade fora do Congresso Nacional, pois dentro independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASOS CONCRETOS DE 11 A 15
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASOS CONCRETOS DE 11 A 15 – RESPOSTAS Caso Concreto 11 Há variáveis diversas quando se discute a condenação do réu pela prática de roubo qualificado. Inicialmente, urge destacar que ele não foi reconhecido pela vítima. É de ser relevado também que dois policiais não encontram nenhum objeto, apesar de a vítima acusá-lo de roubo. Portanto, resta admitir a inocência do réu e pedir a absolvição dele. Caso Concreto 12 HÁ VARIÁVEIS DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
Psicologia aplicada ao direito caso concreto
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Trabalho 1: Caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Caso Concreto Estácio Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____________. MARIA SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), professora, portador da carteira de identidade nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, (bairro), (cidade), (UF), CEP____________, endereço eletrônico _____________, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua _____________, nº____, (bairro), (cidade), (UF), CEP _________, endereço eletrônico ___________, onde recebe notificações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2017 -
Caso Concreto de Historia
Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA TEORICA RIO DE JANEIRO 2017 1. Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
CASO CONCRETO CIÊNCIA POLÍTICA
CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/06/20/201cdesinteresse-por-politicaameaca-a-democracia201d, o filósofo francês Francis Wolff, um ardoroso defensor da democracia, afirmou que um de seus alvos no estudo da política é exatamente o apolitismo. Em sua opinião, o desinteresse dos cidadãos pela política ameaça a democracia, ao fomentar entre outros males a ação do que chama de políticos profissionais. Livre de cobranças, esse grupo teria o hábito de aprovar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
OS CASOS CONCRETO NÃO PRECISA POSTAR
DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: MADEIRA 20/3/2017 OS CASOS CONCRETO NAO PRECISA POSTAR. Hierarquia → poderá ter delegação e avocação e Subordinação → Hierarquia e subordinação só existi no executivo. Só existi dentro de uma pessoa jurídica. Abuso do poder, o cara violou a lei. Tem duas modalidades o abuso do poder: Excesso do poder (não anula o ato integralmente, só anula o que ele extrapolou) e desvio do poder (desvio de finalidade) Omissão corrigido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Casos Concretos Tributário II
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? * Não assiste razão ao contador, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)
Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
Caso Concreto 1 - Tributário II
1 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir -se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A ativ idade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Casos Concretos Prática III - Semana 02
Aula 02 – Queixa Crime Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no endereço, nomeia e constitui advogado conforme procuração em anexo, vem por meio desta oferecer QUEIXA CRIME Em face de Helena, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2018 -
Caso Concreto Trabalho
Web 3 de Direito do Trabalho ll CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama LTDA, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
Casos concretos direito financeiro e tributário
CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 30/4/2018 -
O CASO CONCRETO
Caso Concreto 01. 1. A – Neste caso concreto, o juiz não agiu de acordo com as regras, pois se é negócio processual, as partes possuem autonomia de vontade. O juiz pode controlar a validade do negócio processual, só podendo recusar nos casos de nulidade, clausula de adesão ou vulnerabilidade das partes. B – Poderia sim, pois mesmo com o novo CPC, continuou-se a ter o procedimento comum como padrão, mas nas causas cíveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2018 -
Caso Concreto Empresarial
SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS 201301143201 SEMANA 1 "Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que declinou da competência para conhecer de pedido de falência ajuizado pelo agravante, sob o fundamento de que a sede do agravado se situa em São Paulo/SP, para onde determinou a remessa dos autos. Daí a interposição do agravo de instrumento, sustentando o recorrente que todas as atividades do devedor são realizadas no Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
O Caso Concreto
Lucas e Caroline se casaram em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão universal de bens. Durante o segundo ano de casamento, Caroline descobriu que Lucas é portador do gene da Doença de Huntington. Embora seu cônjuge ainda não tenha manifestado nenhum dos sintomas da doença, Caroline entende que isso prejudica seu sonho de ter filhos saudáveis e, por isso, procura seu escritório de advocacia para desfazer o casamento. Como profissional diligente, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019