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CASO CONCRETO 04 DE IED Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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164.159 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 04 DE IED. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/5/2015
  • Redação instrumental aula 2 caso concreto

    Redação instrumental aula 2 caso concreto

    ________________ REDAÇÃO INSTRUMENTAL - CCJ0267 Caso Concreto 1 QUESTÃO 1 Identifique se os excertos, a seguir, são narrativos ou argumentativos, justificando a sua resposta, com alguns fragmentos do próprio texto em análise. Para realizar essa proposta de trabalho, consulte o esquema apresentado acima. RESPOSTA DO FRAGMENTO 1: Este fragmento é narrativo pois utiliza-se da terceira pessoa, tanto para o requerente, quanto para o réu e também quando se refere ao advogado, como podemos ver abaixo:

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: rodrigow.costa
  • Caso Concreto Trabalhista

    Caso Concreto Trabalhista

    AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: Natalia De Deus
  • Casos concretos

    Casos concretos

    O casamento O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo debatido com frequência, de tal forma que, ganhou repercussão mundial, uns são contra outros a favor. Os homossexuais enfrentam um preconceito muito grande por parte da sociedade, tanto por parte de suas famílias e também de seus amigos. Isso com o tempo foi ganhando outra visão. Hoje em dia muita gente já olha de uma forma diferente, até mesmo porque agora é legalizado o

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2019 Por: Pamella220285
  • Caso Concreto Direito Trabalho

    Caso Concreto Direito Trabalho

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/4/2019 Por: Ivo Charles
  • Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Carmeline Silva Medeiros
  • OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL

    OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL

    Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, entretanto há de se observar o capital social da empresa, caso este esteja integralizado há de se obter a aprovação de 2/3 dos sócios e caso não esteja integralizado dependerá da unanimidade dos sócios. Este entendimento é corroborado conforme entendimento do Tribunal Superior de Justiça em REsp: Superior Tribunal de Justiça

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: estudo estacio
  • Casos Concretos Direito do Trabalho

    Casos Concretos Direito do Trabalho

    CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2019 Por: suyannecaval
  • Casos concreto de empresarial aplicado I

    Casos concreto de empresarial aplicado I

    DIR EIT O EMPRESARIAL APL IC ADO I – C ASO S CO NCRE TO S – 2018.2 AUL A 1 C ASO C O NC R ETO Dois a rtis tas pl ás ticos deci dem a brir uma ga l eri a de a rte pa ra expor e c omerc i al i zar s uas obras . Pa ra tanto, preten dem a lug ar um i móvel e c ont

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    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/10/2019 Por: Raissa Mendonça Gago
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • Os Casos Concretos no Direito

    Os Casos Concretos no Direito

    FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: lanasilva0000
  • Prática Simulada Cível Caso Concreto A União

    Prática Simulada Cível Caso Concreto A União

    Caso Concreto 5 A União através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. O Artigo 151, III da CF/88, veda a chamada isenção heterônoma, ou seja, a união não pode conceder este benefício fiscal em relação aos tributos de competência dos estados e municípios. Art. 151. É vedado à União:

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/4/2020 Por: Nathysampaio
  • Casos Concretos de Processo do Trabalho

    Casos Concretos de Processo do Trabalho

    Caso Concreto 1: Joana ingressou com reclamação trabalhista em face de seu ex empregador, postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e consequentemente verbas do extinto contrato de trabalho. Distribuída a ação judicial trabalho foram as partes notificadas para comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento que aconteceria no dia 15 de maio do corrente ano às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. No dia e hora da audiência, as partes

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: Renan Pizziolo
  • O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL

    O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL

    CASO 1: Não está correta a afirmativa. Os tratados são fontes formais de direito, existindo a possibilidade de outras fontes serem reconhecidas, já que se trata de um rol exemplificativo, e não taxativo. As fontes previstas no CIJ são fontes formais do direito internacional. CASO 2: Sim, podemos afirmar que Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais vigentes. As únicas exceções seriam se o costume não estivesse claro ou se atentasse aos ideiais mais caros do

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: beatriznathaly
  • CASO CONCRETO 5 PRATICA SIMULADA

    CASO CONCRETO 5 PRATICA SIMULADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ..., nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção... sob o nº..., com endereço profissional localizado..., endereço eletrônico..., vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal combinado com o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Clara Ribeiro
  • CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para

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    Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2021 Por: Schrapett0102
  • CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA

    CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA

    Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico ..., domicílio sito a Rua ... nº ..., bairro ..., Salvador, BA, CEP: ...., conforme art. 319, inc. II

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2021 Por: Schrapett0102
  • A PROCURAÇÃO AD JUDICIA - CASO CONCRETO

    A PROCURAÇÃO AD JUDICIA - CASO CONCRETO

    PROCURAÇÃO AD JUDICIA Caio, nacionalidade..., estado civil..., médico, inscrito no CPF sob o número..., portador do RG de nº..., residente e domiciliado em um prédio localizado na praia de Patamares em Salvador, Bahia, pelo presente instrumento particular de procuração nomeia e constitui seu bastante procurador advogado dr. ..., nacionalidade ..., estado civil ..., inscrito na OAB, Seccional da Bahia, sob o nº..., com escritório profissional na mesma Capital, no endereço descrito no rodapé desta lauda,

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: mairacouto
  • O Caso Concreto Simulado Tributário

    O Caso Concreto Simulado Tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Considerando os reflexos emergenciais e urgentes causados pela “COVID-19”, a Assembleia Legislativa Estadual aprovou via Lei Ordinária Estadual a criação da “Taxa de Combate à COVID-19”. O texto da referida Lei se apresentou nos seguintes termos: Fica instituído, durante o período de calamidade pública decretado no GDF, a Taxa de Saneamento de Despesas Extraordinárias da COVID-19. O ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º. Vigorará durante o período de calamidade pública

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Thales Cabral
  • O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    Casos Concretos – Direito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2021 Por: Thaiavso
  • O Caso Concreto

    O Caso Concreto

    Luis Felipe Araújo Pereira M: 201703339371 Sthefany Rebeka silva lima M:201704051762 CASO CONCRETO Carlos, Gustavo e Pedro, residentes na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, decidiram constituir a companhia XYZ Viagens S.A., de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) seria dividido em 900 (novecentas) ações, sendo 300 (trezentas) preferenciais sem direito de voto e 600 (seiscentas) ordinárias, toda a serem

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: Bekah Castro
  • O Caso Concreto Tributário I

    O Caso Concreto Tributário I

    A) Como se estrutura, segundo a Constituição Federal de 88, a imunidade das entidades sem fins lucrativos (quais tributos são alcançados, existem condicionantes)? Fundamente e explique. Cite doutrina sobre o tema. R: De acordo com o art. 14, III do CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos utilize da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos, ela deverá manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: Hedelyn Fonseca
  • A ANALISE O CASO CONCRETO ABAIXO, E ELABORE A PEÇA PERTINENTE: QUESTÕES COMENTADAS

    A ANALISE O CASO CONCRETO ABAIXO, E ELABORE A PEÇA PERTINENTE: QUESTÕES COMENTADAS

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ/FBUNI Leia as instruções com atenção 1. Este exame é composto pelo enunciado de uma peça prático-profissional e caderno de folha no padrão da OAB para transcrição dos textos definitivos de respostas. 2. A prova terá duração correspondente ao tempo de aula. 3. Fica vedada qualquer tipo de comunicação entre os examinandos. 4. O uso escorreito do vernáculo também será um dos critérios de avaliação. As provas serão submetidas à

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/12/2021 Por: RavellyFarias
  • Caso Concreto Trabalho

    Caso Concreto Trabalho

    1. Ana é casada com Paulo, ela tem um filho chamado Roberto, que é fruto do relacionamento amoroso que teve no passado com Caio. Pergunta: Existe parentesco entre Paulo e Roberto? Em caso afirmativo, qual o parentesco, a linha e o grau? Máximo 3 linhas (1 Ponto) Sim, são parentes por afinidade, linha reta em 1º grau. Sim, possuem parentesco por afinidade, na linha reta de 1º grau. 2. Rafael é casado com Mônica desde

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2022 Por: analista289
  • Casos Concretos

    Casos Concretos

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. 1) Interpretar: é revelar o sentido e fixar o alcance da norma jurídica. Quando se interpreta quer saber o significado da norma e o âmbito de incidência da norma. 2) Hermenêutica: é a ciência ou a arte que fornece os critérios e elementos para interpretação. O que se vê são os critério que se devem utilizar para interpretar a Constituição. Métodos

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2022 Por: Ana Morais
  • Petição Caso Concreto

    Petição Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SPRINGFIELD/SPG. Autos nº: 20190000000000 DEDOS LEVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na endereço completo Rua XXXXXX, Bairro-XXXXX, Cidade - XXXXXXX. FORÇA BRUTA nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/3/2023 Por: Juninho Becolans

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