CASO CONCRETO 08 DIREITO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
185.085 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 08 DIREITO PENAL II. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Constitucional II
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 4ª fase Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Semana 7 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civil II
Plano de Aula: 07 - Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto 5
Aplicação Prática Teórica 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; (e) está aceitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Penal
Questão n.2. Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com pretexto de influir junto ao perito nomeado pelo Juiz do Trabalho para que fosse apresentado laudo favorável à reclamada. Antunes alegou ainda que o dinheiro também se destina ao perito judicial. A conduta de Antunes caracteriza o tipo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013 -
Aula 1 Direito Penal
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto a) O caso versa sobre a tipificação da conduta de Claudionor, Alex e Adalberto que com unidade de vontade e desígnios, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, por volta das 23h , subtraíram bens móveis do casal. Porém, Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Para Que Serve O Direito Penal?
Para que serve o Direito Penal? A função do Direito Penal, hoje e sempre, é conter o poder punitivo. O poder punitivo não é seletivo do poder jurídico, e sim um fato político, exercido pelas agências do poder punitivo, especialmente a polícia. Não estou falando da Polícia Federal ou da que está na rua e sim de todas as agências policiais. Sem limites, saímos do Estado de Direito e caímos em um Estado Policial. Fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade. Função do direito penal[editar] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana";
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Penal
# Caso Concreto 01 # QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Penal
Caso Concreto 1 1- A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Esta questão chama a atenção para a relevância do bem jurídico, que é a saúde pública e a necessidade de adoção do sistema penal como única forma de controle social capaz de proteger os bens jurídicos mais importantes da sociedade. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
Noções De Direito Penal
UNIDADE 2 Noções de Direito Penal Objetivos de aprendizagem n Conhecer os conceitos de crime e contravenção penal. n Entender a forma de aplicação do Código Penal na segurança pública. n Saber identificar os crimes mais comuns, previstos no Código Penal, que ocorrem no dia-a-dia. Seções de estudo Seção 1 O Direito Penal Seção 2 A infração penal e as Polícias Civil e Militar Seção 3 Dos crimes contra a pessoa Seção 4 Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Penal
Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: PECULATO APROPRIAÇÃO - apropriar-se PECULATO DESVIO - é chamado assim, pois o funcionário público dá destino ao objeto material do crime finalidade diversa (desencaminhar em proveito próprio ou alheio) daquela que lhe foi determinada - Caso desvia recursos públicos, verba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Questões De Direito Penal
DIREITO PENAL EXERCÍCIO 1) Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que: a) houve reincidência genérica; b) houve reincidência, tão somente; c) não há reincidência, porquanto houve a extinção da punibilidade em face do casamento com a ofendida; d) houve reincidência específica. 2) (QUESTÕES DE DIREITO PENAL) Uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.885 Palavras / 24 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia Politica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 01
Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Casos Concretos
QUESTÃO 1 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 1
no de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2013 -
Caso Concreto 5 - Primeiro Período
Casa concreto 5 - primeiro período Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA
ATIVIDADE – DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA 1- O que diz a legislação pátria sobre a lei penal em relação ao indígena? O direito penal tem a finalidade de controlar a vida e a liberdade dos cidadãos, mascarando na suposta proteção à sociedade formas de dominação de grupos dominantes; A aplicação do Direito Penal aos índios (juízes, promotores, delegados e policiais) não leva em conta seus costumes e os julga com indiferença; Nas sociedades indígenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
CASO CONCRETO IED
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2013