CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.005 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana Da Família Na Escola
SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA DENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO: escola municipal rural alegria do saber CRONOGRAMA:terá duração de uma semana. RESPONSÁVEL PELO TRABALHO:grupo gestor da escola TEMÁTICA /CONTEÚDO :será trabalhado de forma interdisciplinar, aproveitando todos as disciplinas Semana da família na escola para a interação da família na unidade escolar. INTRODUÇAO: A escola, é a instituição responsável pela educação formal da criança. Sendo assim, a formação integral do indivíduo é de finalidade da escola e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Reclamação constitucional com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento da identidade Registro Geral nº 12345678, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 111222333-00, residente e domiciliado na Rua dos Aflitos, Bairro dos Angustiados, São Luis-MA, (doc 01 e 02) vem por meio de seus procuradores, ao final assinados (doc. 03), com escritório na Rua do Oceano, nº 555, Centro, São Luis, onde recebem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2013 -
Prática Simulada V - Petição Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Processo nº... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, agricultora, identidade nº, residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rancho Queimado, estado..., CEP..., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelo rito especial, com fundamento no artigo 16, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Constitucional
Aplicação Prática Teórica 07 1) ?João Boca?, Congressista e candidato a mais um mandato de Deputado Federal, ofende mediante pronunciamento de campanha eleitoral a honra de seu adversário político ?Zé da Ficha? que é também candidato à Câmara dos Deputados. Considerando-se o instituto da imunidade parlamentar em sentido material, responda com apoio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a) a garantia da imunidade material tem natureza absoluta ? sim, pois segundo o art. 53 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Constitucional III
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso:Direito Professor: Vanio Wiggers Nome do aluno: Cristiane Fontoura da Silva Data: 24-09-2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
Jurisdição Constitucional - O Poder Legislativo
Jurisdição Constitucional Questão objetiva Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Regra constitucional de direito ea segurança dos direitos humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Constitucional
Etapa 3- Organização dos Poderes e Ministério Público/ Poder Judiciário Passo 1 Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal- O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe, dentre outras tarefas, julgar as causas em que esteja em jogo uma alegada violação da Constituição Federal, o que ele faz ao apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade ou um recurso contra decisão que, alegadamente, violou dispositivo da Constituição. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito constitucional II
Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Constitucional
VOCABULÁRIO PATO- PÁ – PIA – PÉ – PAU – PAPAI – PÓ – PAI – PIÃO – PÃO – PIPA – PICOLÉ- PIPOCA – PAVÃO • O PATO COMEU PÃO. VOCABULÁRIO COELHO – CUCO – COCA – CAIO – COPO – COCO – CUECA – CÃO – CAPA – CAIU – CACO – CAMISA- CASA- CASACO – CAMINHÃO – COCADA – CAIQUE • CAIO COMEU PIPOCA. VOCABULÁRIO MINHOCA – MÃO – MEIA – MIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Uma Perspectiva Civil-constitucional Da Imagem Da Pessoa Jurídica
Artigo: Uma perspectiva civil-constitucional da imagem da pessoa jurídica. Autor: Jean Soldi Esteves. Advogado. Mestrando em Direito Civil Comparado na PUC/SP. Professor Assistente da Universidade de Taubaté - UNITAU. Sumário: 1. Introdução e delimitação do tema. 2. A pessoa natural e a pessoa jurídica no ângulo filosófico, histórico e jurídico. 3. A dignidade humana, princípios e direitos fundamentais. 4. O princípio da autonomia privada e sua conformação civil-constitucional 5. Os direitos da personalidade e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 PáginasData: 29/10/2013 -
Pratica 4 Semana 9
Exame OAB/CESPE/Unb 2010/1: Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL URBANÍSTICO
A Constituição Federal do Brasil menciona o Direito Urbanístico no inciso I, do Artigo 24 que trata das competências concorrentes da União, Estados e Distrito Federal o que, para alguns autores, indica a autonomia da matéria no contexto da ciência jurídica. A matéria de direito urbanístico, longe de se esgotar no art. 24 da Constituição, encontra relevante disposição no art. 182 que trata da política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Remédios de direito constitucional
& REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Constitucional
José Alves, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS No dia 10 de março, o requerente foi preso em flagrante após ser obrigado por policiais militares a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em prol da segurança jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Emenda Constitucional 72 Projecto
1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das domésticas, analisar e comentar sobre as mudanças ocorridas depois da referida PEC, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para o aluno. Também podemos destacar as oportunidades de negócios que poderão surgir a partir das mudanças, onde destaca-se a atividade Clínica de Repouso, sugerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Constitucional
IMUNIDADE PARLAMENTAR 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por fim proceder a uma análise técnica, e ao mesmo tempo crítica, do instituto da imunidade parlamentar formal, abordando alguns de seus aspectos principais, algumas de suas particularidades e, em especial, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 35, de 20 de dezembro de 2001. Analisar-se-á também, a desnecessidade da Emenda Constitucional n.º 35 e os motivos que levaram alguns doutrinadores a tachá-la de inconstitucional. Sempre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.335 Palavras / 38 PáginasData: 1/11/2013 -
Constitucional aplicação da lei aksiologicheskogo
a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito? RESPOSTA: Em síntese as características do Neoconstitucionalismo são: Reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou "estilos" mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; Constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Respostas do AVA 2º semestre de 2013 Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Constitucional
Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresente de forma escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco) linhas todo o funcionamento do instituto de proteção principalmente a formalidade de sua tramitação pelos órgãos do Poder Executivo e Legislativo. O estado de sítio poderá ser decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2013 -
Inovações Da Emenda Constitucional N.º 45 No Art. 5o
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil (Inovações da Emenda Constitucional n.º 45 no Art. 5o) SUMÁRIO 1. Inovação da CRFB/1988: art. 5º 2 1.1. Introdução acerca dos Tratados 2 1.1.1. O art. 5o, §2o,CRFB 3 1.2. A Inovação da Reforma do Judiciário 4 1.3. O Impacto Jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro 4 1.3.1. Choque com preceito do direito interno. 6 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2013