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CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Aula 1 Constitucional 4

    Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Compreender a organização do Estado brasileiro; • Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: ValeriaGFaria
  • Trabalho II

    CASO CONCRETO Teresa Cristina foi admitida pela empresa Beta Ltda., por contrato de experiência de 90 dias. O aludido contrato foi pactuado na forma do art. 481 da CLT, ou seja, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. O empregador resolveu romper o contrato de experiência antes do término do prazo de 90 dias, mesmo sem Teresa Cristina não ter dado qualquer motivo. A dispensa sem justa causa ocorreu no dia 17/09/2010, sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: susuvaz
  • DECISÃO DO STF ACERCA DO CASO SOBRE O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS, CONFORME OS MÉTODOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.

    1. INTRODUÇÃO O intuito desta pesquisa acadêmica, solicitada pela professora, Karolina Fontes, é esclarecer de forma resumida, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar as gestantes de fetos anencefálicos abortarem a criança conforme os métodos de hermenêutica constitucional. Sendo assim, a análise a ser desenvolvida nas páginas subsequentes, abordará de forma clara e precisa, o conceito de anencefalia; as hipóteses legais do aborto; A hermenêutica metodológica; a hermenêutica filosófica; Portanto, a investigação do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: ariano
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3

    ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: ju.destroy
  • Aula 9 De Constitucional

    -(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. R: Crime de Responsabilidade, art 85. Correto 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Tamis
  • CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: tiagosodre
  • Direita Civil Ii

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: silviak
  • CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-S

    CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: estudemaqui
  • Caso 13 - Civil II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R. Certo.O acessório segue a sorte do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: mayaraap
  • Administrativo II

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: NancyCostaLCR
  • Atps Matematica Aplicada II

    ATPS Logica Matematica etapa 2 Aula tema: Lógica Proposicional – Linguagem; Conectivos e Valores Lógicos; Tautologias. p = Rodolfo é mais alto que Guilherme. q = Heloísa e Flávia têm a mesma altura. f = Alexandre é mais baixo que Guilherme. g = Rodolfo é mais alto que Heloísa. p => q => f => g Rodolfo não é mais alto que Heloísa. G é falso. f implicasse em g, q implicasse em f e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: jechp
  • Fisica II

    Aula-tema: Trabalho e Energia. Esta atividade é importante para que você aprenda como calcular a energia de um sistema de partículas e aplicar o teorema do trabalho e energia cinética a esse sistema. Além disso, você poderá comparar os resultados da mecânica clássica com a mecânica relativística. Espera-se que você perceba qual é o limite de validade da aproximação clássica da mecânica e quais são os fatores mais importantes para definir o limite de aplicação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: edinho7318
  • DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03

    CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: glauberpeixoto
  • Direito Constitucional

    1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: isaallvees
  • Constitucional Aula 16

    1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: suvitorio
  • CONSTITUCIONAL 1 AULA 6

    Direito Constitucional I Aula 6 Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: jansen
  • Pergunta IED Estacio

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: patricgomes
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 3 PROVA 27° EXAME DE ORDEM -1° FASE 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: IIVANTORRES
  • CONSTITUCIONAL República

    Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: mile123321
  • PIM I E II

    Cursos superiores de Tecnologia em: Marketing, Processos Gerenciais e Gestão de Recursos Humanos. 1. Introdução Os Projetos Integrados Multidisciplinares – PIM têm como sua principal característica estrutural o desenvolvimento do trabalho no formato de um projeto. Seu propósito consiste em propiciar condições para que o alunado possa desenvolver, de maneira prática, seus conhecimentos teóricos, baseados na integração multidisciplinar e na organização escolhida como foco de estudo, aplicando suas percepções e conclusões através da metodologia científica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: mateuscosta
  • Fundamentos Históricos E Teórico-Metodológicos Do Serviço Social II

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de nos mostrar a reconceituação do Serviço Social que foi movido pelas pressões sócias e mobilizações dos setores públicos. Durante o processo de construção do trabalho, podemos constatar que a reconceituação perspectiva modernizadora só pode ser entendida a partir da mudança no cenário sócio-político, através dos autores que nos passam esse esclarecimento e entendimento sobre os reais acontecimentos. Palavras Chaves: Seminários, reconceituação, modernizadora. A importância da reconceituação do serviço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: PamS
  • Caso Concreto 5 Constitucional

    Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: anareginapessoa
  • Constitucional Questionário

    Questionário: 1) Conceitue direito de nacionalidade. R: É um vínculo político e jurídico que se estabelece entre um indivíduo e um determinado Estado (país). Quando se estabelece permite ao Estado impor suas normas ao indivíduo e o mesmo pode exigir a proteção do Estado em relação a tudo (trabalho, educação, segurança, educação, etc) 2) Indique as espécies de nacionalidade existentes. R: Primária ou Originária e Secundária, Derivada ou Adquirida 3) Estabeleça a diferença entre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: afonsonogueira
  • Direito Penal II

    25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: litadolce
  • Pesquisa Operacional II

    Dados de Entrada Taxa média de Chegada 3 Taxa média de Atendimento 4 Número de Atendentes 5 Intervalo médio entre chegada 0,333333333 Duração Média do Serviço 0,25 Fator de Uilização da Estação de serviço (p) 0, Probabilidade de Ociosidade (Po) 0,25 Insira a Variação (σ^2) Número Médio Esperado de Unid. Na Fila (Lq) 0,6328125 Número Médio (Esperado) de Unid. No Sistema (L) 1,3828125 Tempo Médio (Esperado) que Cada Unid. Permanece na Fila (Wq) 0,21093 Tempo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: wagnersc

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