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CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.309 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Aulas De Processo Civil II

    Aspectos polêmicos das exceções 2.1.Topografia: estando previstas no capítulo de Resposta do Réu, seriam as exceções, face o art. 304, possíveis também para o autor? Há uma ligeira confusão da lei adjetiva no topografia das exceções. São elas tratadas na Seção III do Capítulo de Resposta do Réu. No entanto, o art. 304 assegura a qualquer das partes (logo também ao autor) a possibilidade de argüí-las. Também ao MP, como parte ou como custos legis,

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: leonardojaco
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Direito Constitucional II Caros alunos, seguem os casos concretos, e lembrem-se que as notas atribuídas aos mesmos contribuem para AV2, então respondam de forma fundamentada. Boa Sorte a todos! Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. (X) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência

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    Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: brunotussand
  • Constitucional 1 Aula 2 E 3

    Classificação das Normas Constitucionais Quando a doutrina estabelece a classificação das normas constitucionais, ela está preocupada quanto ao instituto jurídico aplicado à generalidade das  normas conhecido como eficácia jurídica, ou seja, os efeitos que essas normas produzirão no ordenamento jurídico e social. Sendo assim,  estabeleceremos, dentre as diversas classificações existentes, a mais famosa entre nossos doutrinadores, visto que é a adotada pelo Supremo Tribunal  Federal – STF, que é de autoria de José Afonso da Silva, onde as normas constitucionais são classificadas como  normas de eficácia plena, normas de  eficácia contida e normas de eficácia limitada. 1)    Normas de eficácia plena – são aquelas que estão aptas a produzir todos os seus efeitos desde a entrada em vigor da Constituição.  Desta forma, não necessitam de regulamentação infraconstitucional e possuem aplicabilidade imediata, direta e integral. Por exemplo: art.  5º, inciso II; 2)    Normas de eficácia contida – são aquelas que, assim como as de eficácia plena, produzem todos os seus efeitos. Entretanto, admitem  serem restringidas ou contidas em seus efeitos por legislação infraconstitucional. Portanto, têm aplicabilidade imediata e direta, mas não  integral, visto que admitem contenção em seus efeitos, como por exemplo a norma do art. 5º, inciso XIII; 3)    Normas de eficácia limitada – são aquelas que para a produção ampla de seus efeitos necessitam de norma infraconstitucional que as  venham complementar. Assim sendo, enquanto não existir a legislação infraconstitucional elas não produzirão efeitos integrais, por isso, sua  aplicabilidade é indireta, mediata e reduzida. Por exemplo: art. 37, inciso VII. O Fenômeno da Superveniência de Nova Constituição A doutrina aponta ainda como tópico importante para o estudo das normas constitucionais, o problema que é acarretado para o ordenamento jurídico em  relação ao processo legislativo quando da superveniência de uma nova Constituição. Para tanto, ela aponta três possíveis fenômenos a fim de solucioná- lo. São eles: a recepção, a repristinação, e a desconstitucionalização: Recepção – Norma jurídica infraconstitucional criada na vigência do ordenamento constitucional anterior que é interpretada como compatível com a nova  constituição. Trata-se pois de um principio de segurança jurídica, mas que também é de economia  legislativa, porque não há razão alguma para a  retirada das normas em perfeita congruência com o ordenamento constitucional vigente. Repristinação – Ocorre uma espécie de ressurgimento ou restauração de vigência da norma jurídica anteriormente revogada, de maneira  tácita, pela ordem constitucional pretérita, mas que agora foi substituída através de uma nova constituição escrita (art 2º § 3º Dec-lei 4657/42). Desconstitucionalização – Fenômeno ainda não inteiramente admitido pela doutrina, no qual algumas normas da constituição anterior  permaneceriam em sua vigência, desta feita sob uma nova forma de lei ordinária. Aplicação Prática Teórica Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$  3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada,  com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a  extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à  administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de defensor técnico. Diante de tal hipótese,  considerando a aplicabilidade do  art. 133, CRFB, seria correto afirmar que a Lei n.º 9.099/95 padece de vício de inconstitucionalidade? Caso 2

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: natymartiins
  • Fazer a separação e Identificação dos cátions do grupo II

    INTRODUÇÃO: Uma das características dos cátions do grupo II é precipitarem-se na presença do S- (íon sulfeto) em meio ácido. Seus sais possuem cores bem diferentes não havendo uma cor que se destaque, fazem parte desse grupo os componentes: Bi+3,Pb+2,Hg+2,Cu+2,As+3,As+5,Sb+3,Sb+5,Sn+2 e Sn+4. Outra característica importante dos cátions do grupo II é o fato dos sulfetos serem insolúveis em ácidos minerais diluídos e é exatamente por causa dessa característica que se consegue separar os íons destes

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: pqpdill
  • Resumo Topicos Direito Constitucional

    (OAB/CESPE – 2007.3) Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias,assinale a opção correta. A Medida provisória pode versar sobre matéria relativa a direito penal. B O STF não admite, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o controle de constitucionalidade de medidas provisórias. C É de trinta dias o prazo máximo para a apreciação, pelas duas casas do Congresso Nacional, de medida provisória. D As constituições estaduais podem prever a edição de medidas provisórias,

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    Tamanho do trabalho: 8.412 Palavras / 34 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: ROGERVIVIAN
  • PROCESSO CIVIL II

    Disciplina: PROCESSO CIVIL II SEMANA 6 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: favero9
  • CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE

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    Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: isac
  • Direito ADM II

    Semana 07 (OAB/FGV) - Mário, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu duas faturas, uma no valor de R$ 1.100,00, para pagamento do consumo de água relativo ao mês de junho de 2009, e outra, no valor de R$ 1.250,00, referente ao consumo do mês de julho do mesmo ano. Desde a aquisição do imóvel, em janeiro de 2008, Mário sempre o manteve fechado, razão pela qual as contas de água correspondiam às tarifas mínimas, em

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: fredcangussu
  • AULA 4 DE CASO CONCRETO DA ESTACIO

    respostas da aula 04 caso concreto1: A- Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. B-O Poder Moderador foi um espécie de mediador entre os demais poderes políticos (Legislativo, Judiciário e Executivo) que visava a harmonia no governo,o imperador que o exercia pois tinha o controle do estado,signifacva que ele tinha o poder nas suas mãos. C- sim , pois memso tendo essa divisão de poderes nos dias de hoje ela

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: elitenorival
  • Administrativo II

    DIREITO TRIBUTÁRIO II AV2 AULA de 19 de abril de 2013 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TIBUTÁRIO - Anistia - Isenção A isenção é uma não incidência legalmente qualificada ou é uma dispensa legal do pagamento do tributo. Ela somente pode ser instituída por LEI, de competência do tributante. A regra é que a isenção seja AUTÔNOMA ou AUTONÔMICA e a exceções são: - ISENÇÕES HETERÔNOMAS, que são três hipóteses: a) Artigo 151, III da CF; b)

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    Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: alcydia
  • CIVIL II CAso Concreto 16

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca

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    Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: tambaba
  • Processo Civil II

    1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: felipemacbook
  • Desenvolvimento Orientado A Objetos II

    Questão 1: Nota: Não gerada Classes abstratas são artefatos importantes para a programação orientada a objetos, assinale a alternativa que destaca um conceito da classe abstrata: Alternativas 1 - Um método abstrato é identificado pelo modificador Public 2 - Classes cujo os métodos e atributos são todos private. 3 - As classes abstratas tem pelo menos um método estatico, ou seja um método que não tem corpo. 4 - As classes abstratas devem ser instanciadas

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: hardboot
  • DIREITO EMPRESARIAL II

    Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: quirinofn
  • Experimento 7 Fisica II - Força De Atrito

    Nome: Neli Lessa RA: 4211811629 Eng. Contr. Automação Nome : Judson Lelis RA: Eng. Contr. Automação Nome : Rogerio Magalhães RA: Eng. Contr. Automação Nome : Dougras RA: Eng. Contr. Automação Nome : Ane Caroline RA: Eng. Contr. Automação física 2 ATPS –experimento 7 FACULDADE ANHANGUERA – S.A. 2013 RELATÓRIO FORÇA DE ATRITO Resumo Neste trabalho serão demonstradas as forças de atrito em diferentes formas de atuação, adequadas a cada experimento desenvolvido em laboratório com

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    Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: jucalelis
  • Calculo II

    P (q) = SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 DERIVAÇÃO E O MOVIMENTO UNIFORMEMENTE VARIADO 3 Velocidade instantânea 3 Gráfico do espaço x tempo 3 Gráfico velocidade x tempo 3 Aceleração instantânea 3 Gráfico da aceleração x tempo 4 DERIVAÇÃO: FUNÇÃO EXPONENCIAL 4 Constante de Euler 4 Gráfico constante de Euler 4 Séries harmônicas 4 Crescimento populacional 4 Gráfico do crescimento populacional x tempo 5 APLICAÇÕES DE DERIVADAS 4 3.1. Empresa de consultoria e assessoramento 4 3.2 Protótipo

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    Tamanho do trabalho: 7.022 Palavras / 29 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: fuckt
  • FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II

    FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II PROFESSOURA: MA. LAURA SANTOS Atividade prática supervisionada para fins de avaliação parcial da Unidade Didática FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II, do curso de SERVIÇOSOCIAL da UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP. Boa Viagem / CE Introdução: O Serviço Social foi uma das profissões mais impactadas pelos fatos históricos a partir da ditadura, pois sua ação sempre foi colocada sob a tensão da relação capital versus trabalho.

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    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: waldenio
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: opfs2464
  • Constitucional Plano de aula

    Constitucional Plano de aula 6 Caso 1 – Não, além de estar ferindo um princípio constitucional (igualdade) utilizando o princípio da razoabilidade verificamos que o meio é válido, porém a razoabilidade interna fica a desejar. Não é apto porque exclui as mulheres, tem ônus, pois as mulheres tiveram seu direito violado e o governo pode estar perdendo excelentes profissionais do sexo feminino e não é proporcional já que não respeitou a meritocracia. Plano de aula

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Vic04
  • Carlos II

    Carlos II de França. Carlos II, o Calvo (Charles le Chauve) nasceu em Frankfurt-am-Main no dia 13 de junho de 823, e faleceu no dia 6 de outubro de 877. Rei da França entre os anos de 869 e 8 foi também Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, de 8 a 877. Dito o Calvo, pois tinha os cabelos ralos, era filho de Luís I, o Piedoso e de Judith da Baviera, sua segunda esposa. Depois

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: jehpaula222
  • Matematica Aplicada II- ATPS / 3º Semestre

    Etapa 1 Aula tema: Operações com vetores. Sistemas de coordenadas. Estudo da reta e de curvas planas. Estudo do plano. Lugares Geométricos. Passo 1 Um robô realiza três operações de soldagem consecutivas na fabricação de um determinado produto, em três posições diferentes. Os pontos que definem essas posições são consecutivamente A, B e C. Determinaremos então as coordenadas dos pontos, onde serão realizadas as operações de soldagem, utilizado da distância da origem até os determinados

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: vivianetoledo
  • Aula Direito Penal II

    Art. 77 C.P.: Suspensão condicional da pena (sursis) Art. 80, CP: Só pode ser aplicado o sursis na Pena Privativa de liberdade (prisão) Art. 77, CP: Requisitos: Caput, I, II, III dosimetria pesq A natureza jurídica do sursis é subsidiaria Reincidência Uma agravante de pena prevista no art. 61, I, CP Art. 63, CP 15/05/2013 Livramento condicional – Art. 83 e LEP – Art. 131 ao 146 Juízo competente: (Art. 131, LEP) Juiz da execução

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: sergiomcjunior
  • Calculo II

    ETAPA 1 Passo 1 - Pesquisar o conceito de velocidade instantânea a partir do limite, com ∆t →0. - Velocidade instantânea Existem diversas maneiras de descrever o quanto velozmente um corpo se move usando: velocidade média e velocidade escalar média, ambas medidas sobre um intervalo de tempo Δt. A velocidade em qualquer instante de tempo é obtida a partir da velocidade média reduzindo-se o intervalo de tempo Δt, fazendo-o tender a zero. À medida que

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: rafaek
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I

    Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: angelam0710
  • ATPS FISICA Ii

    Etapa 1 Passo 1(Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força gravitacional Fg e que esse desvio é corrigido (ou equilibrado) a cada instante por uma força magnética Fm aplicada Ao próton. Nessas condições, desenhar no esquema o diagrama

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: galaxie

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