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CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • ATPS DE FISICA II

    Curso: Engenharia de produção 2º semestre Disciplina: FISICA II Nome: Maria M C Russi. RA: 5680145846 FISICA II – EXERCÍCIOS PLT 177 Professora: PATRICIA Jaraguá do Sul, 18 de março de 2013 EXERCÍCIO -13. Pag. 117 Conforme figura, considere a massa do bloco igual a 8,5 kg e o ângulo θ=30°. Encontre: A tensão da corda - T= 41,69 N T A força normal atuando no bloco - Fx= 72,2 N O modulo da aceleração

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: mariamadalena
  • CIVIL III - ESTÁCIO

    SEMANA 6 Elementos Naturais do Contrato. Vícios Redibitórios. Exclusão da garantia em hasta pública. Evicção. Evicção nas aquisições judiciais. Boa-fé do evicto. CASO CONCRETO 1 Pedro celebra um contrato de compra e venda de um apartamento, em Cabo Frio, com Renata, alienante, em 27 de outubro de 2005. Um ano após a compra, Pedro recebe em sua casa uma citação do oficial de justiça para responder a uma ação petitória, no qual o autor, André,

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    Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Karenguerreiro
  • Constitucional ELEITORAL

    Caso concreto - O Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: De acordo com Pedro Lenza, o presidente da república, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: fernadaabreu
  • Constitucional III

    Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir taxas

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: felipeunesa
  • Física II

    Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Campus I Engenharia Química Densidade dos Líquidos Relatório apresentado à disciplina de Física ll-Fluidos , Calor e Termodinâmica Experimental , do curso de Engenharia Química do Unileste. Alunos: Flavia-CEQ,TA1 Letícia Tamara – CEQ, TA1 Marcela Cota- CEQ,TA1 Sergio Fagundes- CEQ,TA1 Professora: Adriana Ap. Nunes Moreira Coronel Fabriciano-2013 RESUMO: A densidade é uma propriedade intensiva da matéria. A aula teve como objetivo encontrar a densidade da água, álcool, glicerina

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: marcelacotam
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por:
  • Direito Constitucional

    Plano de Aula 8 Caso Concreto 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE. DESPROVIDO. I - A Constituição Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo, como o fez para outras categorias de trabalhadores. II - O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Yasminacl
  • Constitucional

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: teddy07
  • Constitucional

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: teddy07
  • DIREITO DO TRABALHOO II - SEMANA 15

    CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por:
  • TRabalho II

    SEMANA 9 Gabarito – caso concreto A indenização será dividida em dois períodos: antes e depois do advento da Constituição da República de 1988. Como Daniel não fez a opção pelo sistema do FGTS, no período anterior à CRFB/88, quando o regime do FGTS era optativo, terá direito à indenização na forma do art. 478 da CLT (uma indenização por cada ano de serviço ou fração igual ou superior a seis meses). Após a CRFB/88,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Ana43
  • Direito Constitucional

    Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fiscal de Receita SP) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios. Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição. a) Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, busca do pleno emprego. b) Propriedade privada, livre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jad24
  • Constitucional Semana 8

    Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jessicamendes1
  • Direito Do Trabalho II

    SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar – combater. O conflito é inerente à vida humana. Temos o conflito quando duas ou mais pessoas reivindicam o mesmo bem da vida, correspondente a divergência de interesses. Classificação: Quanto às partes o conflito pode ser individual ou coletivo. O primeiro são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes. Pessoas determinadas, individualizadas. O segundo não trata de interesse

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: be25
  • Código De Processo Civil II

    1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: marccae
  • Constitucional QUESTÃO

    Marion é fervorosa seguidora dos ensinamentos e defensora da religião católica. Em seu país, após uma guerra civil que se prolongou por muitos anos, subiu ao governo um grupo de religiosos fundamentalistas. Imediatamente após tomarem o poder, o grupo de fanáticos religiosos determinaram a prisão dos pregadores e adeptos das outras religiões. Marion conseguiu fugir para o Brasil onde requereu proteção. Qual espécie de proteção lhe poderá ser deferida, conforme previsão no Direito brasileiro? QUESTÃO

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Diditqr
  • Direito Constitucional

    Caso Concreto 1 Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Ericatl
  • PLANO DE AULA 6, 7, 8, 9, 10, 11 - DIREITO CONSTITUCIONAL I

    PLANO DE AULA 6 Caso 1 – Não, pois na letra da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, as mulheres também tem o direito de concorrer ao número de vagas oferecido pela PMERJ. PLANO DE AULA 7 O autor atuou com violência contra agente público competente que executava ordem com amparo legal, de posse de mandado de citação que continha autorização expressa para cumprimento em domingo ou em

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: juliayas
  • Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional

    CASO CONCRETO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: caxiense
  • A Emenda Constitucional 45

    A Emenda Constitucional 45 Após debates que chegaram a ameaçar a própria existência da Justiça do Trabalho, a Reforma do Judiciário que tramitou no Congresso Nacional evoluiu para consagrar, com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08 de dezembro de 2004, vigente a partir de 31 de dezembro de 2004, quando publicada, não apenas a permanência desse ramo especializado do Poder Judiciário como a ampliação de sua competência constitucional, assim elencando o novo

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: mika06
  • Direito Constitucional

    1- Conceitue o controle de Constitucionalidade. R- Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade ou adequação entre um ato jurídico qualquer (atos normativos e entre eles a lei) e a Constituição, no aspecto formal e material. 2- O que se entende de Inconstitucionalidade? R- a desconformidade do ato normativo primário ou da norma constitucional derivada com o conteúdo material da Constituição ou o vício da norma elaborada sem observância das normas constitucionais concernentes ao

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    Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: aneazeredo
  • Uniformização De Jurisprudencia Ii

    UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA A Jurisprudência é um produto da união de dois termos, em latim, “ jus,” Direito e “ prudentia,” sabedoria, é entendida como a Ciência do Direito que se cristaliza na sabedoria. Descobrindo encontrando os meandros, garimpando e por fim lapidando, a melhor e encontrar a mais humana solução possível, para o nosso momento dentro da História, nosso tempo, sob a proteção da sonhada e esperada Democrácia, ou seja, o Direito aplicado e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.420 Palavras / 54 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: 1954
  • Constitucional Fic

    AULA 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. C II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: timoteo
  • TRABALHADOR DOMESTICO - INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO TRABALHADOR DOMÉSTICO: INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL ORIENTANDO: ROGÉRIO LEANDRO FURQUIM ORIENTADOR: PROFESSOR JACOBSON SANTANA TROVAO GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: ROGÉRIO LEANDRO FURQUIM TRABALHADOR DOMÉSTICO: INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS.

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    Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: RogerioFurquim
  • Atps De Fisica II

    Objetivos A atividade prática supervisionada (ATPS) é um Procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto-aprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: vica

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