CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. R: É inconstitucional o valor pago ao soldado, visto que o salário mínimo é um direito público subjetivo do trabalhador a uma legislação que lhe assegure efetivamente os direitos sócias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto De Empresarial - Estácio
Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva ao sócio remanescente para solucionar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 6 -historia Do Direito- Estacio
Aula 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio -produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Resumo De Constitucional
Plano 08 O Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o presidente em momentos de crise. Sua existência foi prevista na Constituição de 1988 no seu artigo 89. No entanto, o conselho só passou a funcionar de fato em 1990 quando o então presidente Fernando Collor promulgou a lei 8041/90 que regulamentava este dispositivo da Constituição. Segundo a lei, cabe ao Presidente convocar o conselho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2013 -
Constitucional Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio?
a) Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio? Justifique.b) Qual a data (dia, mês e ano) da extinção do contrato de trabalho? Justifique indicando os entendimentos do TST sobre o tema. RESP: A) Sim, Tereza Cristina tem direito. Pois segundo a CLT, na forma do art. 481, cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência. O mesmo diz que- aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Constitucional
ATIVIDADE-ADO 1-Conceito: O que se busca através ADO é combater uma “doença”, chamada pela doutrina de “síndrome de inefetividade das normas constitucionais”.O art. 103, § 2.º, da CF/88 estabelece que, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias. O que se busca é tornar efetiva norma constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
ATPS FÍSICA Ii
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à Engenharia. Comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica. Avaliar o impacto das atividades da Engenharia no contexto social e ambiental. Atuar em equipes multidisciplinares. Produção Acadêmica • Trabalhos parciais, com os resultados das pesquisas realizadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Topicos Constitucional
Reforma Constitucional seria a modificação do texto constitucional, através dos mecanismos definidos pelo poder constituinte originário alterando, suprimindo ou acrescentando artigos ao texto original. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Mutações Constitucionais: alterações no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional. o texto permanece inalterado. Regras E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderninho Estacio TGP AULA 9 A 15 2013.1
CORREÇÃO EXERCÍCIOS TGP AULA 9 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolver instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? RESPOSTA Resposta afirmativa. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Constitucional
1-) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Citação distribuição da ação, é que se caracteriza a litispendência , ocorre litispendência quando estão em curso duas ou mais ações idênticas. Duas ações são idênticas se têm as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, e, se ambas estão em curso, ocorre o fenômeno da litispendência. Verificada essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2013 -
PSICOLOGIA HUMANISTA A HISTÓRIA DE UM DILEMA EPISTEMOLÓGICO TEORIA EXISTÊNCIAL HUMANISTA II
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA- LEME CURSO DE PSICOLOGIA Amanda Pinarelli – RA 1155368657 Erica Gonçalves de Lemos Marques – RA 1183399300 Frederico Fernando Naguel – RA 1153363642 Jurema tussi cunha RA: 1188423708 Patrícia moraes – RA 25834032 Rita de Cássia Fernandes Candido da Silva :RA. 1191431085 Yara Liz Abitante – RA 1136321408 ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ETAPA 2 PSICOLOGIA HUMANISTA: A HISTÓRIA DE UM DILEMA EPISTEMOLÓGICO TEORIA EXISTÊNCIAL HUMANISTA II PROF. JOEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito penal II: Crimes contra a vida
DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Atps Comercial II
ETAPA I – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 1ª decisão: Dados Gerais Processo: AC 70000339440 RS Relator(a): Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout Julgamento: 28/11/2001 Órgão Julgador: Nona Câmara Cível Ementa ACAO MONITORIA. TEORIA DA DECONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. PROVA CONCLUDENTE NO SENTIDO DA RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DEBITOS DA EMPRESA, HAJAM VISTA EVIDENCIAS SUFICIENTES DA INTENCAO MALICIOSA DAQUELES, FURTANDO-SE A HONRAR PAGAMENTO POR DIVIDAS CONTRAIDAS PELA SOCIEDADE. AGRAVO RETIDO. RECEBIMENTO DE IMPUGNACAO TARDIA. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2013 -
Penal II - Planos De Aula Semana 1, 3 E 4
SEMANA 1 Questão 1 O termo de concurso formal impróprio se impõe se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos (art. 70, segunda parte, do Código Penal), ou seja, os réus possuíam dois objetos, pois a intenção era matar as duas vítimas. Em outras palavras, há concurso formal impróprio se, embora haja dois ou mais crimes praticados mediante uma só ação ou omissão, era da vontade do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
TÓPICOS DE CONSTITUCIONAL
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Taps Calculo II
jetivo do desafio Produzir relatórios parciais de cada etapa e entregar ao professor conforme cronograma estabelecido por ele e produzir um seminário para apresentação final deste desafio. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas ) Aula-tema: Conceito de Derivada e Regras de Derivação. Essa atividade é importante para poder verificar a aplicação da derivada inserida em conceitos básicos da física. A noção intuitiva de movimento, velocidade, aceleração é algo intrínseco a todos, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL
Plano 09 PENAL II 1)Conduta atípica de Lindolfo, face ao principio da auteridade (não há possibilidade de ser autor intelectual de auto lesão). Já a conduta de Zebedeu será tipificada em homicídio qualificado na forma tentada, segundo o artigo 121, §2º I e IV, n.f do Art. 14, II. 2)A 3)D Plano de Aula 11 CIVIL II 1) Certo. Apesar de a novação ser a criação de uma nova obrigação para a extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Calculo II
Aula-tema: Regra da Cadeia, Derivadas de Funções Exponenciais e Logarítmicas, Derivadas Trigonométricas, Aplicações de Derivadas. Esta atividade é importante para que você possa verificar a aplicação da derivada inserida em situações do cotidiano. No campo da engenharia, muitas são as situações em que a aplicação da derivada para soluções de problemas que se fazem presentes. O domínio das regras básicas e de níveis mais avançados é necessário. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Calculo II
ATPS CÁLCULO II Curso: Matemática-Licenciatura ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Matemática 2ª Série Cálculo II ETAPA 1 – ( passos 1, 2 e 3) Instalando o Winplot Após baixar o programa wppr32z.exe da internet, basta salvá-lo em um diretório qualquer e a partir do gerenciador de arquivos, dar um duplo clique no referido arquivo, começando o processo de descompactação do arquivo. Escolha um diretório, caso não queira o padrão c:\peanut. Note que o resultado final dessa operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Constitucional
ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do direito vez que todo o código aplicado tem de estar de acordo com os princípios pregados por cada ramo específico. Segundo o jurista Sérgio Pinto Martins: “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar normas jurídicas” No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013